Bogotá D . C . , 4 m a r z o d e 2 0 1 5

M E N

Doctora GINA PARODY D'ECHEONA MINISTRA DE EDUCACIÓN NACIONAL República d e C o l o m b i a Bogotá D . C .

2015-ER-034898 flNE;0 FOL-3 2015-03-04 12:26:25 PM TRfl:ASUNTOS FINANCIEROS Y PPTflLE D i r e o c i n da Fomento ds l a Educ api n Superior

ASUNTO: DERECHO DE PETICIÓN

R e s p e t a d a señora m i n i s t r a

M I G U E L S A N D O V A L P U E R T O m a y o r d e e d a d , v e c i n o d e l a c u i d a d d e Bogotá D . C , i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía número 7 9 4 5 9 3 9 6 d e Bogotá, o b r a n d o e n mi calidad de Presidente de A S E N O F Gremio que representa a las Instituciones de Formación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o d e l País, e n t i d a d s i n ánimo d e l u c r o i d e n t i f i c a d a c o n e l N i t . 8 0 0 1 2 4 2 8 0 - 0 , q u e c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 2 3 d e l a Constitución N a c i o n a l p r e s e n t o a n t e u s t e d d e r e c h o d e petición q u e s e fundamenta en los siguientes HECHOS P R I M E R O : E l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l d e C o l o m b i a a través d e l F o n d o d e F o m e n t o a l a Educación M e d i a - F E M , a b r e u n a c o n v o c a t o r i a p a r a l a postulación de proyectos. S E G U N D O : C o n f o r m e a l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l , d e s d e e l día 9 d e f e b r e r o a l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 , l a s S e c r e t a r i a s d e Educación c e r t i f i c a d a s podrán p o s t u l a r p r o y e c t o s d e " F o m e n t o d e l a educación m e d i a y tránsito a l a educación s u p e r i o r " T E R C E R O : E l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l , e n e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o " C o n v o c a t o r i a p a r a l a Postulación d e P r o y e c t o s d e F o m e n t o d e l a Educación M e d i a y Tránsito a l a Educación S u p e r i o r " , l a c u a l está d i r i g i d a a l a s S e c r e t a r i a s d e Educación c e r t i f i c a d a s , e n s u n u m e r a l p r i m e r o : Información G e n e r a l , título: CÓMO S E H A C E , s e g u n d o párrafo, i n d i c a : "Para adelar)tar la postulación, las Secretarias de Educación Certificadas deben establecer o consolidar alianzas con Instituciones de Educación Superior..."

Asociación N a c i o n a l de E n t i d a d e s de Educación p a r a el Trabajo Calle

8 7tí1 9 a 2 7 , oficina

y el Desarrollo

3 0 1 , Bogotá, Cel. 3 2 0 - 3 1 1 8 8 9 8 , w w w . a s e n o f . o r g ,

Humano

administrat¡[email protected]

Asmóla CUARTO: T e n i e n d o e n c u e n t a l o d i s p u e s t o p o r e l M i n i s t e r i o , c i t a d o e n e l n u m e r a l a n t e r i o r , e n l a C o n v o c a t o r i a p a r a l a Postulación d e P r o y e c t o s d e F o m e n t o d e l a Educación M e d i a y Tránsito a l a Educación S u p e r i o r , s e e x c l u y e a l a s I n s t i t u c i o n e s d e Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o , dándole así, y s i n justificación a l g u n a , p r i o r i d a d y e x c l u s i v i d a d a l a s i n s t i t u c i o n e s d e educación s u p e r i o r p a r a q u e r e a l i c e n l o s d e b i d o s c o n v e n i o s c o n l a s S e c r e t a r i a s d e Educación c e r t i f i c a d a s , QUINTO: T e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r y o b r a n d o d e f o r m a e x c l u y e n t e , desconociendo e l d e r e c h o a l a igualdad y a las m i s m a s oportunidades, y que d e i g u a l f o r m a e l número d e e s t u d i a n t e s q u e a l día d e h o y s e e n c u e n t r a n e n p r o c e s o s f o r m a t i v a s e n E n t i d a d e s d e Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o , s o n a p r o x i m a d a m e n t e equivalentes a los q u e s e e n c u e n t r a n e n las instituciones d e educación s u p e r i o r . SEXTO: Q u e d i c h a exclusión y d e s i g u a l d a d d e s c o n o c e l a i m p o r t a n c i a q u e l a Legislación N a c i o n a l d a a l a Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o , c o m o e s c l a r a m e n t e d e s c r i t o e n l a L e y G e n e r a l d e Educación, l a L e y 1 0 6 4 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 6 , artículo s e g u n d o e x p r e s a : "£f E s t a d o r e c o n o c e l a Educación p a r a e l Trabajo y e l Desarrollo H u m a n o c o m o factor esencial del proceso e d u c a t i v o d e l a p e r s o n a y c o m p o n e n t e d i n a m i z a d o r e n l a formación d e técnicos l a b o r a l e s y e x p e r t o s en l a s a r t e s y o f i c i o s . E n c o n s e c u e n c i a l a s i n s t i t u c i o n e s y p r o g r a m a s d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o s , recibirán a p o y o y e s t i m u l o d e l E s t a d o , p a r a l o c u a l g o z a r a n d e l a protección q u e e s t a l e y l e s otorga. Parágrafo. P a r a t o d o s l o s e f e c t o s , l a Educación p a r a e l Trabajo v el Desarrollo H u m a n o h a c e p a r t e i n t e g r a l d e l s e r v i c i o público e d u c a t i v o v N O P O D R A S E R DISCRIMINADA. Igualmente esta convocatoria d e s c o n o c e el Decreto Reglamentario 4 9 0 4 de 2 0 0 9 e n e l capítulo 3 n u m e r a l 3.12. ARTICULACIÓN CON LA EDUCACIÓN MEDIA. L a s i n s t i t u c i o n e s d e educación q u e o f r e z c a n educación m e d i a , e s t a t a l e s o p r i v a d a s , a través d e l a s s e c r e t a r i a s d e educación l a s p r i m e r a s y d e s u s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s o p r o p i e t a r i o s l a s s e g u n d a s , podrán c e l e b r a r c o n v e n i o s c o n i n s t i t u c i o n e s d e educación p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o , p a r a q u e l o s e s t u d i a n t e s d e l o s g r a d o s 10 y 11 a d q u i e r a n y desarrollen c o m p e t e n c i a s laborales especificas e n u n a o más o c u p a c i o n e s , q u e p e r m i t a n s u c o n t i n u i d a d e n e l p r o c e s o d e formación o s u inserción l a b o r a l y o b t e n g a n p o r p a r t e d e e s t a s i n s t i t u c i o n e s s u c e r t i f i c a d o d e técnico laboral por competencias. T e n i e n d o e n cuenta lo anterior presentamos las siguientes:

Asociación N a c i o n a l de Entidades Calle

8 7 U 1 9 a 2 7 , oficina

de Educación p a r a e l Trabajo

3 0 1 , Bogotá, w w w . a s e n o f . o r g ,

y e l Desarrollo

Humano

secretariaeiecutí[email protected]

Asmof^ PETICIONES: PRIMERA: R e s p e t a n d o e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d y e n consideración a l a i m p o r t a n t e y r e c o n o c i d a l a b o r q u e r e a l i z a n l a s E n t i d a d e s d e Educación p a r a e l T r a b a j o y Desarrollo H u m a n o , solicitamos gentilmente s e incluyan dichas Entidades para que a l a p a r c o n l a s i n s t i t u c i o n e s d e educación s u p e r i o r p r e s e n t e n , c o n l a s S e c r e t a r i a s d e Educación c e r t i f i c a d a s , s u s p r o y e c t o s . SEGUNDO: Q u e s i a b i e n l o t i e n e , r e g l a m e n t e e n l a m i s m a c o n v o c a t o r i a l a c a l i d a d d e d i c h a s E n t i d a d e s , t e n i e n d o e n c u e n t a s u certificación y e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u s programas. T E R C E R O : A m p l i a r l o s términos o s u s p e n d e r l a c o n v o c a t o r i a m o t i v o d e e s t e d e r e c h o d e petición m i e n t r a s s e r e s u e l v e e s t a s o l i c i t u d . CUARTO: D e n o s e r p o s i b l e i n c o r p o r a r e n l a m e n c i o n a d a c o n v o c a t o r i a l a participación d e l a s E n t i d a d e s d e Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o j u s t i f i q u e jurídicamente e l p o r qué l a exclusión d e l a s m i s m a s e n l a participación e n d i c h a c o n v o c a t o r i a , s i e n d o i m p o r t a n t e d e i g u a l f o r m a q u e s e dé a c o n o c e r a l a s i n s t i t u c i o n e s d e Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o d i c h a r e s p u e s t a p o r m e d i o d e u n a publicación o f i c i a l .

NOTIFICACIÓN Recibiré notificación e n : C a l l e 8 7 N o 1 9 A 2 7 O f i c i n a 3 0 1 d e l a c i u d a d d e Bogotá D . C . Teléfono: 3 1 1 8 9 8 5 5 8 7 - 3 1 3 3 4 7 0 5 7 1 - 3 2 0 3 1 1 8 8 9 8 E-mail [email protected] - [email protected]

c e . 79.459.396 de Bogotá

C C : Procuraduría G e n e r a l d e L a Nación.

Asociación N a c i o n a l de E n t i d a d e s de Educación p a r a el Trabajo Calle

8 7tí1 9 a 2 7 , oficina

3 0 1 , Bogotá, w w w . a s e n o f . o r g ,

y e l Desarrollo

Humano

secretariae¡[email protected]