Convite à Apresentação de Candidaturas Programa conjunto HRP/TDR/PAHO de Pequenos Subsídios para a Investigação sobre o Surto do Vírus Zika nas Américas Prazo para apresentação das candidaturas: 15 de SETEMBRO de 2016 Apenas poderão concorrer candidatos dos países elegíveis da Região das Américas

Esta é uma iniciativa conjunta entre: o TDR, Programa Especial para a Investigação e Formação em Doenças Tropicais, que é copatrocinado pela UNICEF, PNUD, Banco Mundial e OMS; o Programa Especial de Investigação, Desenvolvimento e Formação em Investigação sobre Reprodução Humana do PNUD /UNFPA/UNICEF/OMS/Banco Mundial (HRP); e o Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas - a Organização Pan-Americana da Saúde (PAHO). O Programa de Investigação em Doenças Transmissíveis do Departamento de Análise das Doenças Transmissíveis e Saúde e o Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde das Mulheres e Reprodutiva, com base no Uruguai, são colaboradores técnicos fundamentais da PAHO/OMS. Os parceiros têm o prazer de anunciar este Convite à Apresentação de Candidaturas do Programa Conjunto HRP/TDR/PAHO de Pequenos Subsídios (SGP). O objectivo é estudar o surto do vírus Zika (ZIKV) de forma holística, abrangendo a epidemiologia, o controlo dos vectores, os direitos e saúde sexual e reprodutiva e os sistemas de saúde. Esta abordagem deverá ajudar a garantir que os novos ou os melhores conhecimentos resultantes deste concurso sirvam de suporte a uma resposta mais firme ao surto do ZIKV nas Américas.

Antecedentes O ZIKV é endémico em certas partes de África, foi notificado no Sudeste Asiático e transitou recentemente para a América do Sul e Central e para as Caraíbas. Desde a sua detecção no Brasil, em 2015, o ZIKV passou a constituir um grave problema de saúde pública nas Américas. Embora este vírus cause doença ligeira (caracterizada por conjuntivite, febre e erupções cutâneas) muitos dos países afectados pelo ZIKV estão igualmente a notificar complicações neurológicas e autoimunes. Há cada vez mais relatos da síndrome de Guillain-Barré e outras doenças neurológicas em adultos e síndrome congénita de ZIKV que inclui microcefalia e outras malformações associadas à infecção de mulheres grávidas pelo vírus. As áreas cruciais para a resposta e investigação no contexto da epidemia abrangem várias questões, desde o controlo da infecção até ao acesso aos direitos e saúde sexual e reprodutiva. Com base no parecer do Comité de Emergência da OMS, a Directora-Geral da OMS declarou, em 1 de Fevereiro de 2016, que os casos de microcefalia e os outros problemas neurológicos nas zonas endémicas constituem uma emergência de saúde pública de dimensão internacional. A OMS e a PAHO elaboraram um plano integrado de respostai, orientações clínicas para as mulheres grávidasii,iii,iv, recém-nascidosv,vi, prevenção da transmissão sexualvii e amamentaçãoviii, assim como para a vigilância epidemiológica, síndrome de Guillain-Barré e outras doenças neurológicas ix e o modo de trabalhar com apoio psicossocial para as famílias e comunidadesx. Na PAHO, está disponível um guia especial sobre as questões de natureza ética que se colocam durante a epidemia do ZIKVxi. A PAHO e a OMS elaboraram igualmente agendas de investigação sobre o ZIKV, para apoiar a geração das evidências necessárias para reforçar os aspectos essenciais da saúde pública, a fim de evitar e limitar o impacto do ZIKV e as suas complicaçõesxii.

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HRP, TDR e PAHO promovem e apoiam a investigação que conduza a melhorias na saúde e ajude a reforçar as capacidades individuais e institucionais para a investigação, nos países de baixos e médios rendimentos. As principais componentes são a tradução dos resultados da investigação em políticas e práticas e o envolvimento dos indivíduos e das comunidades na utilização das evidências da investigação para reduzir o fardo das doenças. Isso é particularmente necessário nas populações vulneráveis e afectadas expostas ao ZIKV nos seus respectivos paísesxiii, nomeadamente os adolescentes e as mulheres com necessidades de contracepção não satisfeitas. As propostas de investigação apoiadas por este Convite deverão incidir sobre a implementação/investigação operacional, aplicando métodos adequados na área dos métodos quantitativos e qualitativos. As áreas prioritárias específicas visadas por este Convite são apresentadas abaixo. Uma das componentes-chave de cada proposta deverá ser o reforço das capacidades individuais e institucionais de investigação.

Áreas prioritárias de apoio 1.

Estudos sobre as características epidemiológicas da transmissão do ZIKV, incluindo a transmissão por vectores ou de humano a humano que ocorre como resultado de contacto íntimo ou sexual; consequências clínicas e epidemiológicas da interação do ZIKV com outros arbovírus; factores de risco da transmissão de humano a humano, desenvolvimento de infecções e doenças.

2.

Estudos sobre o uso de novas ou melhores intervenções de controlo dos vectores do ZIKV orientadas para as comunidades, incluindo em combinação com a dengue, febre amarela urbana e Chikungunya.

3.

Testes no terreno dos kits de diagnóstico serológico do ZIKV, com foco em abordagens inovadoras, para que as diferentes populações possam aceder aos testes, especialmente aquelas que são deficientemente servidas pelos sistemas existentes.

4.

Percepções, comportamentos, acesso e uso de métodos modernos de contracepção, cuidados à gravidez precoce e cuidados ao aborto seguro no contexto do ZIKV, incluindo membros das comunidades (mulheres, adolescentes) e decisores políticos, diretores de programas e prestadores de serviços de saúde.

5.

Sistema de saúde e estudos sobre políticas de saúde relacionados com a prestação e procura de cuidados pré-natais, prevenção e cuidados a prestar relativamente às doenças infecciosas, contracepção/planeamento familiar e abortos seguros.

Critérios de elegibilidade São elegíveis os investigadores e prestadores de cuidados de saúde que trabalhem em países de baixos e médios rendimentos com surtos de ZIKV, nas Regiões da América Latina e das Caraíbas da PAHO. Isso inclui as pessoas que trabalhem em programas no seio dos ministérios da saúde, instituições académicas, institutos de investigação e organizações não governamentais (incluindo associações profissionais e organizações da sociedade civil envolvidas na investigação sobre saúde sexual e reprodutiva e/ou actividades de investigação sobre doenças tropicais). As candidaturas devem ser encabeçadas por jovens investigadores devidamente habilitados (com, no mínimo, um doutoramento); as mulheres investigadoras são firmemente encorajadas a candidatar-se. O subsídio será concedido à instituição beneficiária onde o investigador estiver a trabalhar. As candidaturas devem subordinar-se ao tema da implementação/investigação operacional e ser preparadas com uma visão holística sobre os temas de investigação acima mencionados.

Processo de seleção As propostas serão selecionadas através de um processo de concurso, com base numa revisão de pares centrada sobre o mérito científico, a relevância, a inovação, o potencial para reforço das capacidades da .

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instituição e viabilidade do projeto. Se a proposta for selecionada para financiamento e a investigação envolver sujeitos humanos, serão necessárias duas autorizações de ordem ética da: 1) comissão de ética institucional e/ou nacional designada; e 2) da Comissão de Revisão Ética da Organização Pan-Americana da Saúde (PAHO-ERC). A aprovação final dos subsídios está sujeita a estas aprovações éticas. As publicações resultantes dos projectos subsidiados e os respectivos dados devem seguir a política de acesso livre e mencionar claramente o apoio do Programa de Pequenos Subsídios HRP/TDR/PAHO, indicando o número do subsídio.

Fundos A dimensão do orçamento de cada subsídio basear-se-á no âmbito e foco das propostas de investigação. O orçamento máximo para uma proposta individual aprovada por esta iniciativa não deverá exceder US$ 20 000. É encorajado o cofinanciamento de fontes domésticas e outras. A proposta deverá ser acompanhada de um orçamento detalhado e por rubrica, como parte do formulário de candidatura. O salário do investigador principal, as despesas gerais e os custos administrativos e de viagens que não sejam essenciais para a implementação do projecto não são itens elegíveis do orçamento. A instituição beneficiária deverá fornecer documentação adicional no caso de lhe ser concedido financiamento.

Duração do estudo: um ano Prazo para a apresentação de candidaturas: 15 de Setembro de 2016 Como apresentar a candidatura Todas as propostas devem ser apresentadas no formulário de candidatura fornecido. As candidaturas podem ser apresentadas em inglês, espanhol ou português. O formulário de candidatura preenchido deve ser assinado por todos os investigadores e enviado por correio electrónico para: [email protected]

Descarregar o formulário de candidatura

Links relacionados: TDR HRP PAHO Communicable Diseases and Health Analysis Department PAHO Latin-American Perinatology, Women and Reproductive Health Centre (CLAP) WHO CHA TDR Implementation Research toolkit Reporting guidelines for implementation and operational research

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http://w ho.int/emergencies/zika-virus/response/en/ http://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(16)30098-5/fulltext iii http://who.int/csr/resources/publications/zika/pregnancy-management/en/ iv http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_view&Itemid=270&gid=34298&lang=es ii

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http://who.int/csr/resources/publications/zika/assessment-infants/en/ http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_view&Itemid=270&gid=32999&lang=es vii http://who.int/csr/resources/publications/zika/sexual-transmission-prevention/en/ viii http://who.int/csr/resources/publications/zika/breastfeeding/en/ ix http://who.int/csr/resources/publications/zika/surveillance/en/ x http://who.int/csr/resources/publications/zika/psychosocial-support/en/ xi http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/28425/PAHOKBR16002_eng.pdf xii http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/28285 xiii http://ais.paho.org/phip/viz/ed_zika_countrymap.asp vi

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