www

EN REDATE CO N U N ICEF

org

CONVENCIÓN

SOBRE LOS DERECH OS

DEL NIÑ O Versió n ad ap t ad a p ar a jó v en es

Par a t o d a la in fan cia S alu d , Ed u cació n , Ig u ald ad , Pr o t ecció n A SÍ L A H U M A N ID A D AV A N Z A

qué CONVENCIÓN

SOBRE L OS DERECH OS

DEL NIÑ O

QU É ES LA CON V EN CIÓN L a "Co n v e n ci ó n s o b r e l o s D er ec h o s d el N i ñ o " es u n t r at a d o d e l as N aci o n es U n i d as y l a p r i m er a l e y i n t er n aci o n al s o b r e l o s d er ec h o s d el n i ñ o y l a n i ñ a "j u r íd ic a m e n t e v i n c u l a n t e ". Est o q u i er e d ecir q u e s u c u m p li m i e n t o es o b li g at o r i o . Re ú n e d er ec h o s ci v il es, p o lít ic o s, ec o n ó m ic o s, s o ci al es y c u lt u r al es, r ef l ej a n d o l as d if er e n t es sit u aci o n es e n l as q u e o s p o d éis e n c o n t r ar l o s n i ñ o s, n i ñ as y j ó v e n es d e t o d o el m u n d o . L a Co n v e n ci ó n t i e n e 54 ar t íc u l o s q u e r ec o n o c e n q u e t o d o s l o s m e n o r es d e 18 a ñ o s t e n éis d er ec h o al p l e n o d es ar r o ll o f ísic o , m e n t al y s o ci al y a ex p r es ar li b r e m e n t e v u est r as o p i n i o n es. Per o a d e m ás, l a Co n v e n ci ó n es t a m b i é n u n m o d el o p ar a l a s al u d , l a s u p er v i v e n ci a y el p r o g r es o d e t o d a l a s o ci e d a d .

w w w .e n r e d at e.o r g

para qué GARA N TIZAR V U ESTRA PROTECCIÓN Y DESARROLLO A ú n c u a n d o n u m er o s o s p aís es p o s ee n l e y es q u e o s p r o t e g e n , m u c h o s n o l as c u m p l e n . Par a l o s n i ñ o s, n i ñ as y j ó v e n es - y e n es p eci al p ar a l o s g r u p o s ex cl u íd o s o m i n o r it ar i o s- est o si g n if ic a c o n f r ec u e n ci a v i v ir e n sit u aci o n es d e p o b r eza, si n h o g ar, si n p r o t ecci ó n j u r íd ic a, si n acc es o a l a e d u c aci ó n , e n sit u aci o n es d e a b a n d o n o , af ect a d o s p o r e n f er m e d a d es p r e v e n i b l es, et c. Est o s p r o b l e m as n o s ó l o af ect a n a l o s p aís es p o b r es, a v ec es t a m b i é n est á n p r es e n t es e n l o s p aís es r ic o s. L a Co n v e n ci ó n r ec o n o c e cl ar a m e n t e el d er ec h o d e T O D O n i ñ o y n i ñ a - y n o s ó l o d e al g u n o s p r i v il e g i a d o sa u n n i v el d e v i d a a d ec u a d o .

cuándo CONVENCIÓN

SOBRE L OS DERECH OS

DEL NIÑ O

20 DE N OVIEM BRE DE 1989 En 1959 , l as N aci o n es U n i d as a p r o b ar o n u n a "D ecl ar aci ó n d e l o s D er ec h o s d el N i ñ o " q u e i n cl u ía 10 p r i n ci p i o s. Per o n o er a s u f ici e n t e p ar a p r o t e g er v u est r o s d er ec h o s p o r q u e l e g al m e n t e n o t e n ía c ar áct er o b li g at o r i o . Po r es o e n 1978 , el g o b i er n o d e Po l o n i a p r es e n t ó a l as N aci o n es U n i d as l a v er si ó n p r o v isi o n al d e u n a Co n v e n ci ó n s o b r e l o s D er ec h o s d e l o s N i ñ o s. Tr as d i ez a ñ o s d e n e g o ci aci o n es c o n g o b i er n o s d e t o d o el m u n d o , líd er es r eli g i o s o s, O N G, y o t r as i n st it u ci o n es, s e l o g r ó ac o r d ar el t ex t o f i n al d e l a "Co n v e n ci ó n s o b r e l o s D er ec h o s d el N i ñ o ", el 20 d e N o v i e m b r e d e 1989 , c u y o c u m p li m i e n t o s er ía o b li g at o r i o p ar a t o d o s l o s p aís es q u e l a f ir m ar a n . L a Co n v e n ci ó n s e c o n v ir t i ó e n L e y e n 1990 , d es p u és d e s er f ir m a d a y ac e p t a d a p o r 20 p aís es, e n t r e ell o s Es p a ñ a. H o y l a Co n v e n ci ó n y a h a si d o ac e p t a d a p o r t o d o s l o s p aís es d el m u n d o , ex c e p t o d o s ( S o m ali a y Est a d o s U n i d o s). w w w .e n r e d at e.o r g

dónde A SA M BLEA GEN ERAL DE N A CION ES U N IDA S El o b j et i v o d e l a N aci o n es U n i d as es u n ir a t o d as l as n aci o n es d el m u n d o p ar a t r a b aj ar e n f a v o r d e l a p az y el d es ar r o ll o , s o b r e l a b as e d e l o s p r i n ci p i o s d e j u st ici a, d i g n i d a d h u m a n a y b i e n est ar d e t o d o s l o s p u e b l o s. Ta m b i é n o f r ec e l a o p o r t u n i d a d d e e q u ili b r ar l as r el aci o n es e n t r e l o s p aís es. L a S e d e d e l as N aci o n es U n i d as est á e n N u e v a Yo r k, p er o el t er r e n o y l o s e d if ici o s s o n c o n si d er a d o s t er r it o r i o i n t er n aci o n al. L as N aci o n es U n i d as t i e n e n b a n d er a, c o r r e o y s ell o s p r o p i o s, c o m o si f u es e u n p aís a p ar t e: el p aís d e t o d o s. U t iliza n 6 i d i o m as o f ici al es: ár a b e, c h i n o , es p a ñ o l, f r a n c és, i n g l és y r u s o . L a A s a m b l ea G e n er al es el p r i n ci p al ó r g a n o d e d e b at e d e l as N aci o n es U n i d as y es a h í d o n d e s e a p r o b ó l a Co n v e n ci ó n s o b r e l o s D er ec h o s d el N i ñ o . En es a A s a m b l ea est á n r e p r es e n t a d o s l o s 191 est a d o s m i e m b r o s d e N aci o n es U n i d as. U N ICEF- Co m it é Es p a ñ o l

quién CONVENCIÓN

SOBRE L OS DERECH OS

DEL NIÑ O

U N ICEF U N ICEF es el "Fo n d o d e l as N aci o n es U n i d as p ar a l a In f a n ci a " y s u m isi ó n es f o m e n t ar y p r o t e g er l o s d er ec h o s a p r o b a d o s e n l a Co n v e n ci ó n s o b r e l o s D er ec h o s d el N i ñ o , d ef e n d i é n d o l o s e n c u al q u i er l u g ar, y c o n t r i b u ir al b i e n est ar d e l o s n i ñ o s, n i ñ as y j ó v e n es e n t o d o el m u n d o . Co m o s e t r at a d e u n a a g e n ci a d e N aci o n es U n i d as, U N ICEF t r a b aj a p ar a o f r ec er a l o s n i ñ o s y n i ñ as el m ej o r c o m i e n zo e n l a v i d a, p ar a a y u d ar a q u e l as n i ñ as, n i ñ o s y j ó v e n es s o b r e v i v a n y s e d es ar r o ll e n p l e n a m e n t e, p ar a q u e v a y áis a l a esc u el a, p ar a c o n t r i b u ir a cr ear es p aci o s p r o t e g i d o s p ar a t o d o s l o s n i ñ o s, n i ñ as y j ó v e n es, es p eci al m e n t e d u r a n t e l as sit u aci o n es d e e m er g e n ci a y p ar a c u m p lir t o d o s y c a d a u n o d e l o s 54 ar t íc u l o s d e l a Co n v e n ci ó n . ¿Q u i er es s a b er c u ál es s o n ?

w w w .e n r e d at e.o r g