Gaceta Parlamentaria Año XVIII
Palacio Legislativo de San Lázaro, martes 8 de septiembre de 2015
CONTENIDO Nota metodológica Sobre la determinación de las zonas de atención prioritaria 2016 Propuesta de declaratoria De determinación de las zonas de atención prioritaria 2016
Anexo H
Martes 8 de septiembre
Número 4358-H
SEDESOL ^l i
K : 1
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Nota Metodológica Sobre la Determinación de las Zonas de Atención Prioritaria 2016
D e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0 y 4 3 , fracción I G e n e r a l d e D e s a r r o l l o S o c i a l ( L G D S ) , 2 9 d e s u R e g l a m e n t o , así c o m o " C r i t e r i o s G e n e r a l e s p a r a l a Determinación d e l a s Z o n a s de A P r i o r i t a r i a , 2 0 1 6 " e l a b o r a d o s p o r e l C o n s e j o N a c i o n a l d e Evaluació Política de D e s a r r o l l o S o c i a l ( C O N E V A L ) , el E j e c u t i v o F e d e r a l - p o r c o n la Secretaría d e D e s a r r o l l o S o c i a l ( S E D E S O L ) - p r o p o n e a l a H o n o r a b l e d e D i p u t a d o s l a determinación d e las Z o n a s d e Atención P r i o r i t a r i a p 2 0 1 6 , c o n f o r m e a la p r o p u e s t a de D e c l a r a t o r i a y sus a n e x o s que s e p r c o n éste d o c u m e n t o , m i s m a q u e s e s u s t e n t a e n la s i g u i e n t e metodología
El artículo 2 9 d e l a L G D S e s t a b l e c e q u e s e c o n s i d e r a n c o m o z o n a s d e p r i o r i t a r i a , l a s áreas o r e g i o n e s , s e a n d e carácter p r e d o m i n a n t e m e n t urbano, e n e s a virtud, e s q u e s e presenta, p o r u n lado, la prop determinación d e l a s z o n a s d e atención p r i o r i t a r i a p a r a áreas e l a b o r a d a e n coordinación c o n l a Subsecretaría d e D e s a r r o l l o S o c i a l y , p o r o t r o , l a r e l a t i v a a las Z o n a s d e Atención P r i o r i t a r i a e n áreas determinación d e l a s z o n a s d e atención p r i o r i t a r i a e s c o o r d i n a d Subsecretaría d e Planeación, Evaluación y D e s a r r o l l o R e g i o n a l , d e a e s t a b l e c i d o e n el artículo 9 , fracción X del R e g l a m e n t o I n t e r i o r d e la
I.
Zonas de Atención Prioritaria Rurales.
La p r o p u e s t a d e z o n a s d e atención p r i o r i t a r i a e n el ámbito r u r a l p a 2 0 1 6 q u e s e p r e s e n t a , s e realizó c o n b a s e e n l o s " C r i t e r i o s G e n e r a l e Determinación d e l a s Z o n a s d e Atención P r i o r i t a r i a , 2 0 1 6 " y c o n t t e r r i t o r i o m u n i c i p a l c o m o área f u n d a m e n t a l p a r a o r i e n t a r l a s a c c o o r d i n a d a s e n t r e los t r e s órdenes d e g o b i e r n o y l a s o c i e d a d civil, o c o n e l f i n d e a t e n d e r las c a u s a s q u e o r i g i n a n l o s fenómenos y l o s e f éstos t i e n e n e n l a c a l i d a d d e v i d a d e l a población q u e l o s p a d e elaboración s e utilizaron c o m o r e f e r e n t e s principales l o s indicad G r a d o de R e z a g o Social 2 0 1 0 ^ ; los Indicadores de P o b r e z a E x t r e m a 2 0 1 0 ^
http://www.coneval.gob.mx/Medicioii/Paginas/%c3%8dndice-de-Rezago-social-20
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SEDESOL i >f
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MUÍ
G r a d o d e Marginación p o r m u n i c i p i o 2 0 1 0 y s u s c o m p o n e n t e s L l o permitió e n g l o b a r l o s r e s u l t a d o s e n los m a r c a d o s d e s e q u i l i b r i o s t e r r i t r e g i o n a l e s q u e aún p e r s i s t e n e n n u e s t r o país.
La p r e s e n t e p r o p u e s t a , a s e r c o n s i d e r a d a p o r l a H o n o r a b l e Cámar D i p u t a d o s p a r a e f e c t o s d e a s i g n a c i o n e s e n el P r e s u p u e s t o d e E g r e s o s Federación p a r a e l E j e r c i c i o Fiscal 2 0 1 6 , d i o u n p e s o m a y o r a l o s m q u e p r e s e n t a n l o s más a l t o s g r a d o s d e r e z a g o s o c i a l y marginación e n q u e , a s u v e z , s e e n c u e n t r a n e n las e n t i d a d e s f e d e r a t i v a s c o n m a y o r e s d e p o b r e z a e x t r e m a , d e a c u e r d o c o n el i n f o r m e del C O N E V A L . El análisis r e a l i z a d o d e l a información d i s p o n i b l e s o b r e l a s i n s u r e z a g o s e n e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s p a r a el d e s a r r o l l o s o c i a l e s t a b l e c e r t r e s e l e m e n t o s p a r a l a determinación d e l a s z o n a s d e prioritaria rurales.
Por una parte, se consideran municipios prioritarios los 8 4 9 municip g r a d o d e marginación m u y a l t o y a l t o d e a c u e r d o c o n e l C o n s e j o N a c i Población ( C O N A P O ) , p e r m i t i e n d o s i n t e t i z a r l a s v a r i a b l e s q u e r e s a l c a r e n c i a s d e l o s o c u p a n t e s e n v i v i e n d a s sin a c c e s o a b i e n e s y s e r v i c i o s además d e e m p l e a r l a v a r i a b l e d e dispersión p o b l a c i o n a l , condición a r e l a c i o n a d a c o n el e n t o r n o d e v i d a del m e d i o r u r a l m a r g i n a d o .
C o m o segundo elemento, se incluyen a los municipios c o n m u y alto y r e z a g o s o c i a l , e s t e índice está diseñado p a r a i d e n t i f i c a r d e s i g u a l d a d c o b e r t u r a s s o c i a l e s e n e l ámbito m u n i c i p a l . Es así q u e s e r e t o m a e s t a p a r a i n t e g r a r a l a s Z o n a s d e Atención P r i o r i t a r i a R u r a l e s , 6 0 8 m u n i c r e z a g o s o c i a l m u y a l t o o a l t o . A u n q u e e s p r e c i s o señalar, q u e 5 8 8 d p r e s e n t a r o n también características d e marginación, p o r l o q u e , y a p a r t e del p r i m e r g r u p o .
F i n a l m e n t e , d e l c r u c e d e información d e l o s i n d i c a d o r e s m e n c i o n a d a d i c i o n a n 1 , 0 3 7 m u n i c i p i o s c o n 2 5 % o más d e población e n condici
' http://www.coneval.gob.mx/Informes/Pobreza/Pobreza_mumcipal/pobreza%20e on%20por%20municipio.zip ^ http://www.conapo.gob.mx/es/CONAPO/Indices_de_Margmacion_2010_por_en pió
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p o b r e z a e x t r e m a , d e a c u e r d o c o n l a medición d e l a p o b r e z a q u e r e C O N E V A L . A l igual que el caso a n t e r i o r , 8 2 6 d e ellos, y a f o r m a n p a r t grupos anteriores, al m o s t r a r d e m a n e r a coincidente condiciones marginación y r e z a g o s o c i a l , q u e d a n d o únicamente 2 1 1 p o r a d i c i o n a r proceso d a c o m o resultado u n total de 1,080 municipios, de los continuación s e d e s c r i b e n a l g u n a s d e s u s características ( T a b l a 1 ) .
T a b l a 1 . Características R e l e v a n t e s de l o s 1 , 0 8 0
municipios.
Marginación Muy Alto
Alto
Medio
Población en pobreza
Total
25%
25%
