Jñg5:zr)rz-ED

%

Lima, 2g uÁR.2012

V i s t o ,e l e x p e d i e n tN e " 2 2 9 4 1 - 2 0 1y1 d e m á sd o c u m e n t oqsu e s e a c o m p a ñ a n ; CONSIDERANDO: ' 1 6 3 2 - 2 0 1 0 - EsD e r e s u e l v ei n s t a u r apr r o c e s o Q u e ,m e d i a n t eR e s o l u c i ódne S e c r e t a r íG a e n e r aN l ' a d m i n i s t r a t i vdoi s c i p l i n a r ai ol s e ñ o rC o o p e rC a r l o sP u y e nG o n z á l e sp, o r n o h a b e rr e g i s t r a deon s u c e n t r o d e l a b o r e sl,a h o r ad e s a l i d ae l d i a 2 0 d e j u l i od e 2 0 1 0 ,a s í c o m o l a h o r a d e i n g r e s oy s a l i d ad u r a n t el o s o o re l d í a s2 1, 2 2 , 2 3 , 2 6 y 2 7 d e j u l i od e l m i s m oa ñ o ,s i nj u s t i f i c a c i óanl g u n a ,c o n t r a v i n i e n dl oo d i s p u e s t p literah l ) d e l n u m e r a4l . 2 . 2 .d e l R e g l a m e n t do e C o n t r o d l e A s i s t e n c i ay P e r m a n e n c idae l P e r s o n adl e l a Sede Centraldel Ministeriode Educación; Que, el literalk) del artículo28 del DecretoLegislativoN' 276, Ley de Bases de la Carrera Administrativay de Remuneracionesdel Sector Público, estableceque constituyefalta de carácter por más de tres días consecutivoso por más de cinco días no las ausenciasinjustificadas disciplinaria, en un periodo consecutivos en un períodode treintadías calendario o más de quincedías no consecutivos de cientoochentadíascalendario; del Que, el literalh) del numeral4.2.2 del Reglamentode Controlde Asistenciay Permanencia a eneral P e r s o n adl e l a S e d eC e n t r adl e l M i n i s t e r idoe E d u c a c i ó na,p r o b a d op o r R e s o l u c i ó dn e S e c r e t a r íG N" 480-2003-ED,estableceque constituyeinasistencia la omisióndel registroo marcadode la tarjetau otro mecanismode controlal ingresoo salidasinjustificación alguna; Que, en el preseniecaso, el señor CooperCariosPuyen Gonzálesformuladescargosseñalancjo q u e l a s a u t o r i d a d edse l M i n i s t e r i do e E d u c a c i ó sni e m p r et u v i e r o nc o n o c i m i e n tdoe l m o t i v od e s u a u s e n c i a a su centrode labores,debidoa que afronióuna supuesiadenunciade una empresapor sljpuestoactode c o r r u p c i ó ne,l d í a 2 0 d e j u l i o d e 2 0 1 0 a h o r a s0 2 : 3 0a p r o x i m a d a m e n tE e s. t e h e c h of u e d e c o n o c i m i e n t o p ú b l i c oy, a q u e e l d í a 2 1 d e j u l i od e 2 0 ' 10 f u e p r o p a l a d p o o r C a n a l5 y p o r e l D i a r i oL a R e p ú b l i c a , Q u e ,e l s e r v i d osr e ñ a l aa d e m á sq u e m e d i a n t e x p e d i e n t N e ' 0 6 2 2 4 9 d e f e c h a2 2 d e j u l i od e 2 0 1 0 , s o l i c i t ól i c e n c i ap o r d o s m e s e ss i n g o c ed e h a b e rp o r m o t i v o sp e r s o n a l e sp,e r ol a U n i d a dd e P e r s o n a cl ,o n e l e f u e r e m i t i d oe l 0 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ,s e l a d e n e g op o rn o O f i c i oN ' 5 3 2 8 - 2 0 1 0 - M E / S G - O G A - U PqEuR contarcon la autorización correspondiente del Jefe inmediatode la dependenciadonde prestaservicios. A n t e l o c u a lp r e s e n t óu n a c a r t a( E x p .N " 0 7 1 5 6 0 )a l J e f ed e l a U n i d a dd e A b a s t e c i m i e n tsoo, l i c i t á n d ollae v i s a c i ó nc o r r e s p o n d i e n st ei n, e m b a r g o f u ed e n e g a d a s u s o l i c i t u dm e d i a n t ee l O f i c i oN " 2 5 4 1 - 2 0 1 0 - M E / S G O G A - U Ad e f e c h a1 3 d e s e p t i e m b rdee 2 0 1 0 ,p o r n o h a b e rc u m p l i d oc o n l a f o r m a l i d a pd r o c e d i m e n tyapl o r l o s h e c h o sd e c o r r u p c i ó np r o p a l a d o se n e l d i a r i oL a R e p ú b l i c ay e l C a n a l 5 , e n e l c u a l s e e n c u e n t r a involucrado; Q u e , e n v i r t u d a l o e x p u e s t o p o r l a C o m i s i ó n P e r m a n e n t ed e P r o c e s o sA d m i n i s t r a t i v o s D i s c i p l i n a r i onso, c o r r e s p o n dae l a A d m i n i s t r a c i óPnú b l i c at o m a r c o n o c i m i e n tdoe l a s a u s e n c i a sd e s u s s e r v i d o r e sp o r l o s m e d i o s d e c o m u n i c a c i ó sn o c i a l ,p u e s s o n é s t o s q u i e n e sd e b e n c o m u n i c a ra l a l ) del a d m i n i s t r a c i ópno, r l a v i a e s t a b l e c i d al o, s m o t i v o sd e s u i n a s i s t e n c i at a, l c o m o e s t a b l e c e l l i t e r a h n u m e r a4l . 2 . 2d e lR e g l a m e n tdoe C o n t r odl e A s i s t e n c iya P e r m a n e n c idae l P e r s o n adl e l a S e d eC e n t r adl e l M i n i s t e r idoe E d u c a c i ó nA.s i m i s m ol a C o m i s i ó nc o n s i d e r q a u e a l a s o l i c i t u d e l i c e n c i ad e b ea c o m p a ñ a r s e l a a u t o r i z a c i óonc o n f o r m i d aidn s t i t u c i o n apla, r as u a p r o b a c i ó np,u e ss i n e s t e r e q u i s i t n o o p u e d eo t o r g a r s e l a l i c e n c i ad, e c o n f o r m i d aad l o d i s p u e s t op o r e l a r t í c u l o1 0 9 d e l R e g l a m e n t d o e l a C a r r e r aA d m i n i s t r a t i v a , a p r o b a d op o r D e c r e t oS u p r e m oN ' 0 0 5 - 9 0 - P C l t / ;

-^{O i .JP.l',

Q u e ,e n e l e x p e d i e n t e o b r a l a s e n t e n c i ad e t e r m i n a c i ó n a n t i c i p a d ad e l p r o c e s od e f e c h a2 3 d e 1 e x p e d i dp a o r e l 2 8 ' J u z g a d oP e n a d d i c i e m b rdee 2 0 ' 0 l e L i m a .m e d i a n t e l c u a ls e c o n d e n a t r e sa i o s inhabilitacion d e p e n a p r i v a t i v ad e l i b e r t a da l s e r v i d o rC o o p e rC a r l o sP u y é nG o n z á l e s i,m p o n i é n d o s e l e p a r ao b t e n e rm a n d a t oc, a r g o ,e m p l e oo c o m i s i ó nd e c a r á c t epr ú b l i c op o r e l p l a z od e t r e sa ñ o s .c o n f o r m e a '(1

[/-] ¿ztll

-=

z

d rr rc pn ul tuersr rvn vn u

on

el ine iqn u r ru^>^

^^l ugr

a4í^' 'r^ +.^i^¡^ ', qoic drLruuru tlYlrrLd y

.lpl l^ndinn

Ponel

Que, el artículo29 del DecretoLegislativo N' 276, Ley de Basesde la CarreraAdministrat¡va, y de R e m u n e r a c i o n edse l S e c t o rP ú b l i c oe s t a b l e c eq u e l a c o n d e n ap e n a l p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a dp o r d e ¡ ¡ t o d o i o s oc o m e t i d op o r u n s e r v i d opr ú b l i c ol l e v ac o n s i g ol a d e s t i t u c i banu t o m á t i c a . A s i m i s m oe l a r t i c u l o1 6 1 del DecretoSupremoN' 005-90-PCM,Reglamentode la Ley de Bases de la CarreraAdminjstrativa, establece q u e e n e l c a s od e c o n d e n ac o n d i c i o n aIla, C o m i s i ó nd e P r o c e s o s A d m i n i s t r a t i v oDsi s c i p l i n a r i o s evalúasi el servidorpuedeseguirprestandoservicios,siemprey cuandoel delitono esté relacionado con l a sf u n c i o n e a s s i g n a d ans i a f e c t ea l a A d m i n i s t r a c i ópnú b l i c a ; Q u e , m e d i a n t el n f o r m eE s p e c i aN l ' 0 1 - 2 0 1 1 - C P P A D - M El a, C o m i s i ó np e r m a n e n t ed e p r o c e s o s AdministrativosDisciplinarios, ante la solicitud de reincorporación del señor Cooper Carlos puyén G o n z á l e sc, o n c l u y eq u e e i m i s m on o p u e d es e g u i rp r e s t a n d o servicioe s n e l M i n i s t e r i do e E d u c a c i ó ne,n m,eritoa lo dispuestopor la sentenciaexpedidapor el 28' JuzgadoPenal de Lima que lo condenaa tres añosde pena privativade la libertad; , e d i a n t eI n f o r m eF i n a l N " 0 2 - 2 0 1 1 - C P P A D - MlE Q u e , a s i m i s m om a ,C o m i s i ó np e r m a n e n t ed e ProcesosAdministrativos Disciplinarios, recomiendasancionarcon Destituciónal servidorCooperCarlos PuyenGonzáles,por haberfaltadoa su centrode laboresy no haberjustificado dichasinasistencias en Ia y lolma modo de ley, perjudicandocon ello la buena marcha del Área de Almacéndel Ministeriode Educación,contraviniendo lo previstoen el incisok) del artículo28 del DecretoLegislativoN.276, Ley de Basesde la carreraAdministrativa y de Remuneraciones del sector público; Que, en virtud a lo expuestocorrespondesancionarcon destituciónal servidorCooper Carlos PuyénGonzáles,por haberactuadoen contiavencióndel literalh) del numerat 4.2.2 del Reglamentode control ae l P e r s o n a d l e l a s e d e c e n t r a l d e l M i n i s t e r i od e E d u c a c i ó n . . d e A s i s t e n c i ay P e r m a n e n c i d aprobadopor ResoluciÓn de SecretaríaGeneral N' 480-2003-ED;y del inciso k) del articulo2g. del LegislativoN" 276, Ley de Basesde Ia CarreraAdministratiúa y de Remuneraciones del Sector !9.c1eto ruDilco: De conformidadcon lo dispuestoen el DecretoLey No 25762,Ley orgánica del Ministeriode por.'3..!"y No 26510; y el DecretoSupremo ¡i¡" oóo-zóoo-ED,Restamento de l9:::::::.lo{iflcalo y . o r g a n i z a c i ó nF u n c i o n edse l M i n i s t e r idoe E d u c a c i ó yn s u s m o d l f i c a t o r i a s , SE RESUELVE: ' A r t í c u l o 1 . - D e s t i t u j ra l s e ñ o r C o o p e r C a r l o s P u y é n G o n z á l e s ,s e r v i d o r d e l M i n i s t e r i od e E d u c a c i ó np,o r l o sf u n d a m e n t oesx p u e s t oes n r a p a r t ec o n s i d e r a t i vdae l a p r e s e n t e Resorución. A r t í c u l o 2 . - E n c a r g a ra l a U n i d a dd e p e r s o n a ld e l M i n i s t e r i od e E d u c a c i ó nq, u e la sanción i m p u e s t af i g u r ee n e r r e g a j op e r s o n adr e rs a n c i o n a d oc,o m od e m é r i t ot,a r c o m oe s t a b l e c e l a r t í c u l o1 6 0 ' p e l D e c r e t oS u p r e m oN ' 0 0 5 - 9 0 - p C M. . A r t í c u l o 3 ' - D i s p o n eq r u e e l s e r v i d o rs e a n o t i f i c a d o c o n u n e j e m p l a rd e l a p r e s e n t er e s o l u c i ó n nforme a lo señaladoen el artículo21' de la Ley N" 27444, Ley del procedimiento Adminrstrativo tal

Registrese y comuníQues7

,f .e:

{