j? o /» r o

1*. Irrctroactividad

de Jas leyes

pr>\ F E R N A N D O J. L O P E Z D E Z A V A L I A Profesor üe LVivcho Civil de • ':i Utti'.'C-rsidad Nncíonal de Tuc-umán

S U M A R I O : I . Las dos grandes concepciones. 1) Premisas. 2) L a concepción : del pasado espiritual. 3) L a concepción • del pasado físico. 4) Encuentro de ambas teorías. 5) Distinciones. a verificar. - I I . E l sistema de l a reforma. 6) A n tecedentes. 7) P r i m e r p á r r a f o . 8) Interp r e t a c i ó n del p r i m e r p á r r a f o . 9) Segundo . p á r r a f o . 10) Tercer p á r r a f o . 11) Cuarto párrafo.-, I. -

1)

-

L A S BOJ GRANDES CONCEPCIONES

Prcmisus

Cada autor, a u n protestando adherir a u n a d e t e r m i n a d a c o r r i e n t e , expone el prob l e m a de l a r e t r o a c t i v i d a d cen u n p e c u l i a r m a t i z , pues t r a t a de hacer t r i u n f a r sus ideas de j u s t i c i a . E x c ú s e s e m e , entonces, si obedeciendo a las n a t u r a l e s i n c l i n a c i o n e s d e l tem a , vuelco tambic-n en é l m i m o d o de enc a r a r l a v i d a y e l derecho, T o d o s e s t á n contestes en q u e u n a ley es r e t r o a c t i v a c u a n d o a f e c t a a l pasado. L a c u e s t i ó n r a d i c a en saber q u é entiende cada u n o p o r " p a s a d o " . . . U n e j e m p l o servirá para ilustrarlo: E n u n p a í s h i p o t é t i c o ( 1 ) se hace u n p r é s t a m o p o r cinco a ñ o s , á l 10 % de i n t e r é s , y a los t r e s a ñ o s , c u a n d o y a e s t a b a n pagadas dos a n u a l i d a d e s y d e v e n g a d a o t r a , se d i c t a u n a l e y que prohibe la tasa superior a l 6 % . ¿ D e q u é m o d o i n f l u y e esta l e y sobre el p r é s t a m o efectuado?

EsDecial para L a L e v . Derechos reservados Üey 11.723). i l ) Con mayores o menores variantes, éste es u n ejemplo clásico: SAVICKY, "Sistema", C C C L X X X V ; FIOV.E, "De l a I r r e t r o a c t i v i d a d e I n t e r p r e ' a c i ó n de las Leyes'', n ú m . 297; Muscio SCAEVOLA, " C ó d i g o C i v i l " , t. I , cita las leves 3 y 8 del Ü t X V y la 4 del t í t . X I V , tedas d e l L i b r o X de la N o v í s i m a R e c o p i l a c i ó n . (2) Para evitar constantes reservas, entiendas» que estoy generalizando. A f i r m a r que en la doctrina j u r í d i c a "todos" opinan, es siempre peligroso, v m á s a ú n en esta materia. Así, P-ACr m o x i C'Diritto Civile". t. I . 1, ns. 215 y sigts.i,

C u a t r o respuestas son posibles: a ) L a l e y n u e v a n o se a p l i c a a n i n g u n a a n u a l i d a d ; b ) I m p e r a sobre las dos q u e l l e g u e n a d e v e n g a r s e d e s p u é s ; c ) R e g u l a esas dos y t a m b i é n l a q u e se a d e u d a b a a l t i e m p o de e n t r a r e n v i g e n c i a ; d ) G o b i e r n a l a s cinco . a n u a l i d a d e s , de t a l m o d o q u e e l a c r e e d o r no s ó l o n o c o b r a r á y a m a s el 10 % , s i n o q u e d e b e r á d e v o l v e r l o q u e ha p e r c i b i d o en exceso. Todos están también de a c u e r d o en q u e en e l p r i m e r caso puede a f i r m a r s e ¡1" l a n u e v a l e y q u e n o es r e t r o a c t i v a , y en q u e p u e d e p r e d i c a r s e s u r e t r o a c t i v i d a d e n el últ i m o ( 2 ) . Pero, ¿ q u é d e c i r de les des i n t e r medios? L a r e s p u e s t a depende tío l a n o c i ó n q u i se t e n g a d e l t i e m p o , d e l antes, d e l a h o r a y d e l d e s p u é s . P a r a unos, i n t e r e s a el pasado m a t e r i a l ; p a r a o t r o s , el pasado j u r í d i c o í o ¡ : a) E l p a s a d o m a t e r i a l , es el p a s a d o del m u n d o f í s i c o , d e l t i e m p o q u e se m i d e con ¡ o s relojes. Todos los f e n ó m e n o s d e l m u n d o de l a n a t u r a l e z a se s i t ú a n f á c i l m e n t e en 61, como e l r a y o , el t r u e n o , el n a c i m i e n t o y la muerte. b ) E l p a s a d o j u r í d i c o , es el p a s a d o mor a l , e l e s p i r i t u a l , q u e a b a r c a t o d o e l pasado m a t e r i a l , p e r o q u e l l e v a t a m b i é n en s í p a r t e d e l f u t u r o físico. E s é s t a u n a concep e i ó n d i s t i n t a d e l t i e m p o , q u e r i o h a pasado d e s a p e r c i b i d a a los j u r i s t a s , q u e d e f i e n d e n los f i l ó s o f o s ( 4 ) , y l a ú n i c a q u e a m i v e r

a lo que llama hinerreti'oactividad. l e niega el c a r á c t e r de verdadera y propia retroactividad. (3) Corresponde a BONNECASSE ("Supplemcnt", t. I I , ps. 13 y sigts.) el m é r i t o de haber puesto de relieve que reside en la noción d e l tiempo la r a í z ú l t i m a de la distinción entre loó dos grandes concepciones que examinaremos. 1.4)

Va

MERLIN,

como

recuerda

BO.VXZCASSE

(op. cit..). se preguntaba por lo que era el pasado a los ojos de la ley. SAVICNY e n t e n d í a el efecto retroactivo "moralmente" (loe. cit. >. Entre

los

filósofos,

ALBERTO ROUGES en

"Las

Je-

r a r q u í a s del Ser y la Eternidad" ha planteado el problema d e l tiempo en p á g i n a s inolvidables.

icrecc a p l i c a c i ó n en e l t e m a de l a retroacvidaci. E n e l e c t o : si volvemos a l e j e m p l o q u e nos a s e r v i d o de p u n t o de p a r t i d a , ¿ e n q u é empo ubicaremos las d i s t i n t a s anualidades el c o n t r a t o m i s m o ? Los p a r t i d a r i o s d e l d e v e n i r físico p o d r á n c c í r n o s q u e ú n i c a m e n t e se e n c u e n t r a n en 1 pasado e l c o n t r a t o y las dos anualidades a cobradas, y que t o c a r las a percibirse no s afectar el pasado. Pensamos q u e en esto lay u n g r a v e e r r o r . . . E l acreedor c o n t r a t ó •n d e t e r m i n a d a s condiciones, c o n ciertas l á u s u l a s , l a s q u e s i s o n cambiadas p o r l a í u e v a ley, l o s e r á n e n l a m e d i d a en q u e ésa desconozca y afecte u n a v o l u n t a d pasala. A q u i e n n o h u b i e r a c o n t r a t a d o a l 6 % e lo t i e n e p o r haber c o n v e n i d o m a l a pesar u y o : Se d i r á q u e eso a c o n t e c e r á c o n todos os m u t u a n t e s q u e e n í e l f u t u r o f í s i c o preendan p r e s t a r a l 10 % , a l o s q u e a pesar ¡uyo se l o s t e n d r á p o r haber contratal o a l G % , pero n o se o l v i d e q u e eso s e r á :is¡ p o r q u e se c o n s i d e r a r á p a r c i a l m e n t e n u il "ab i n i t i o " s u c o n t r a t a c i ó n . E n e l ejemplo lado, e n cambio, e l negocio e r a v á l i d o , p o r io que c o n s i d e r a r l o p a r c i a l m e n t e i n v á l i d o respecto a ¡ a s anualidades n o percibidas, equivale a crear r e t r o a c t i v a m e n t e u n v i c i o do s u l i d a d . U n a c o n c e p c i ó n q u e repose ú n i c a m e n t e sobre l a i d e a del t i e m p o físico, i n c u r r e adem á s en o t r a i n j u s t i c i a e n e l e j e m p l o dado. ¿ P o r q u é t r a t a r de m o d o d i s t i n t o a l a anual i d a d cobrada, q u e a l a d e v e n g a d a y n o percibida? L o q u e d e b i ó ser en e l pasado físico, h a de ser t r a t a d o p o r l o menos i g u a l que l o q u e r e a l m e n t e f u e . P e r o n i s i q u i e r a con esa a t e n u a c i ó n ( q u e r o m p e y a l a lógica del s i s t e m a ) se s a l v a l a d o c t r i n a que c r i ticamos.

Si me o b l i g u é a u n a p r e s t a c i ó n a desarrollarse en cinco etapas, c o m p r o m e t i é n d o s e la o t r a p a r t e a p a g a r m e $ 1.000 d e s p u é s de cada una, ¿ p u e d e pretenderse q u e cada etapa c u m p l i d a queda en el pasado, y q u e cada etapa a c u m p l i r s e e s t á en el f u t u r o ? ¿ O debe m á s bien a f i r m a r s e que el precio do l a seg u n d a ( o de la tercera, o de l a c u a r t a ) so explica no sólo p o r q u e h u b o y a u n a anter i o r , sino t a m b i é n porque q u e d a o t r a a llenarse, y q u e de haberse p r e v i s t o menos etapas se h a b r i a estableciuo u n p r e c i o d i s t i n t o ? Si l a c a n t i d a d s i m u l t á n e a i n f l u y e en e l precio (pues no es l o m i s m o e l p r e c i o a l p o r m e n o r q u e a l p o r m a y o r ) , ¿ n o h a de i n f l u i r la c a n t i d a d sucesiva?

No es lo mismo el ser del mundo físico que el del espiritual. En a q u é l , corre "el r í o de Heráclito", donde f á c i l m e n t e se puede hablar de u n antes, u n ahora y u n después, y e l devenir es divisible en porciones de tiempo. Pero e l mundo espiritual se desenvuelve en "totalidades sucesivas". Cuando pronuncio u n discurso, sería a r b i t r a r i o fraccionarlo, pues en la primera palabra está ya en potencia e l todo, en cada t é r m i n o que agrego v i v e el anteriormente volc a d o y se" anticipa el que sigue, hasta que la totalidad del pensamiento se recoja como en u n recipiente, en la ú l t i m a que lo cierra. Para ROUGES, el "ser del mundo físico en u n instante cualquiera, es solamente ese instante, pues carece de pasado y de futuro", mientras que "en cualquier instante, el ser de nuestro acto creador posee u n pasado y un futuro, y es. por consiguiente, u n lapso de tiempo. En otras palabras, a l paso que en e l mundo físico es i m i„ —n«;Mann{« H o l n s n r e s i v o . ella es

del acto creador no es, pues, i r w o c a b l e , porque muerto, como el pasado d e l acontecer físico. Se va creando juntamente con su futuro que se va, en cierta medida, anticipando. Pasado y futuro nacen y crecen juntos, compenetrados reciprocamente, inseparablemente unidos". Comp.: DUALDE, "Concepto de la Causa de los Contratos", p. 48, con su manejo, en otro tema, del tiempo histórico, declarando sin valor el que Heidegger denomina "tiempo de los relojes".

2) La concepción

del pasado

espiritual

P o r ello, l o s j u r i s t a s q u e c o n c i b e n - a l Derecho s e g ú n l a n o c i ó n del t i e m p o e s p i r i t u a l , sostienen que en e l e j e m p l o dado l a l e y es r e t r o a c t i v a en c u a l q u i e r a de las t r e s ú l t i mas h i p ó t e s i s consideradas, siendo l a noc i ó n de pasado l a que daban ¡ a s leyes rom a n a s q u e i n c l u í a n en é l los " p e n d e n t i b u s negotü" (5). L a l e y n u e v a r e g u l a los p r é s t a m o s q u e se e f e c t ú e n d e s p u é s de q u e e n t r e en v i g e n cia. S i n d u d a q u e t a m b i é n puede g o b e r n a r los p r é s t a m o s anteriores, pero entonces es í e t r o a c t i v a : R e t r o a c t i v a en p r i m e r g r a d o s i g r a v i t a sobre las anualidades q u e se deveng u e n d e s p u é s de e l l a ; r e t r o a c t i v a en segundo g r a d o s i i n c i d e sobre las a n u a l i d a d e s y a devengadas pero t o d a v í a n o p e r c i b i d a s ; ret r o a c t i v a en t e r c e r g r a d o s i alcanza incluso las percibidas o b l i g a n d o a d e v o l v e r ( 6 ) . O b s é r v e s e b i e n : no se t r a t a de d e t e r m i n a r t o d a v í a l o q u e l a ley p u e d e o n o hacer. Se p a r t e de l a base h i p o t é t i c a de q u e ¡o

(5) Ley 7 Cód. (C)

PEDRO L E Ó N

(en Conferencias

publicadas

por E d . eta.n.as), refiriéndose a estos grados habla respectivamente de retroactividad "atenuada", " m á s intensa" y " m á s radical ,y extrema". D E CASTRO ("Derecho C i v i l de E s p a ñ a " , p. 643) los califica de m í n i m o , medio y m á x i m o . SAVICNY (loe. cit.) se refiere a los dos primeros

puedo tocio, y so era, a entonces a c a l i f i c a r l a :le r e t r o a c t i v a o n o , s e g ú n q u e i n c i d a o no sobre c i pasado j u r í d i c o . E.sla es la c o n c e p c i ó n q u e t u v o Vélcz. q u i e n l a volcó en diversos a r t í c u l o s , y esp e c i a l m e n t e en los q u e l l e v a b a n les n ú m e r o s :i y -101-1. Su d o c t r i n a fue clara, y u b i c ó en el ¡ l a s a d o m o r a l a todos los derechos a d q u i ridos. L a g r a n o b j e c i ó n que se h a hecho a l sist e m a c l á s i c o q u e a d o p t a r a y en el q u e se f o r m a r o n generaciones enteras de j u r i s t a s , g i r a en t o r n o a l a d i f i c u l t a d q u e e x i s t e en d e f i n i r l o q u e es u n derecho a d q u i r i d o , a los fines de d i s t i n g u i r l o de l a m e r a expect a t i v a , y de l a f a c u l t a d n o ejercida. A l g u nos h a n . remozado a q u e l sistema, reemplazando los t é r m i n o s , y hablando, p o r ejemplo, de derecho y de i n t e r é s ( 7 ) , o de s i t u a ciones j u r í d i c a s concretas y de situaciones j u r í d i c a s a b s t r a c t a s ( S ) , pero respetando la f i l o s o f í a que lo i n s p i r a y s u c o n c e p c i ó n del pasado j u r í d i c o . O t r o s h a n i d o m á s a l l á , y h a n a b a n d o n a d o el p r i n c i p i o m i s m o , p a r a m a n e j a r s e en a d e l a n t e con el t i e m p o del reloj... E s e v i d e n t e q u e de esa g e n e r a l a l e r g i a a l a t e r m i n o l o g í a de los derechos a d q u i r i d o s , p a r t i c i p a n u e s t r a r e f o r m a . E l p r o b l e m a radica en saber si a d e m á s h a a b a n d o n a d o l a filosofía. E n t r e t a n t o , p a r é c e n o s q u e m i e n t r a s hay a a d q u i s i c i ó n de derechos, h a b r á derechos a d q u i r i d o s . D e l o p r i m e r o , h a b l a el C ó d i g o r e i t e r a d a m e n t e , i n t i t u l a n d o secciones enteras ( l a s e g u n d a d e l l i b r o I I , y l a t e r c e r a del l i b r o I V ) , y l o hace l a m i s m a r e f o r m a ( a r t . 2 5 0 5 ) ; y de l o s e g u n d o , t o d a v í a q u e d a u n b u e n v e s t i g i o : a r t . 8°. S i h a y derechos adq u i r i d o s p a r a e l p r o b l e m a d e l c o n f l i c t o de las leyes en e l espacio, ¿ n o puede acaso haberlos p a r a e l d e l c o n f l i c t o de las leyes en t i tiempo? ( 9 ) .

(7) LAUEEKT, "Principes de D r o i t C i v i l " , n ú m . 153. (8)

BONNECASSI, op. citado.

(9)

Comp.:

(10)

FIOF.E,

PEDRO L E Ó N , loe. citada. op.

cit., p. 23, nota 1.

( 1 1 ) Loe. citada. (12) Las leyes revolucionarias que abolieron los derechos feudales han tenido simplemente un efecto inmediato (PLANIOL-RIPERT-BOULANCER, n ú m . 239;, y sólo esos efectos t e n d r í a una ley que dijera "a p a r t i r de la p u b l i c a c i ó n de la presente queda abolida la propiedad privada sobre la t i e r r a " (BORDA, "Parte General", n ú m .

3) La concepción

rfcí

pasado

físico

L a p a t e n t e de p r o m u l g a c i ó n del C ó d i g o N a p o l e ó n p a r a el G r a n Ducado de B a d é n , e s t a b l e c i ó u n derecho nuevo t l O ) a l presc r i b i r q u e "las consecuencias u l t e r i o r e s de u n hecho, a l q u e d i o derecho u n a ley anterior, pueden s e r modificadas p o r u n a ley p u b l i c a d a a n t e s de que hubiese c u e s t i ó n , s i n que esto p u e d a considerarse como efecto retroactivo". H e a q u í o t r a c o n c e p c i ó n , en la que el t i e m p o q u e c u e n t a es el de los relojes. Par a ella, u n a l e y q u e se aplica a las consecuencias de u n hecho a n t e r i o r no es retroactiva. S a v i g n y (que e n t e n d í a la retroactiv i d a d en s e n t i d o m o r a l ) e n s e ñ a b a t o d o lo contrario ( 1 1 ) . ~ E n esta d o c t r i n a , lo que hemos l l a m a d o r e t r o a c t i v i d a d e n p r i m e r g r a d o , no es retroa c t i v i d a d s i n o "efectos inmediatos de l a l e v " (12).

E n p u r a lógica, ( l ó g i c a d e l t i e m p o t a m p o c o d e b i e r a ser r e t r o a c t i v i d a d h e m o s i d e n t i f i c a d o como de segundo P e r o no parece q u e los autores que den e l s i s t e m a l l e g u e n a t a n t o . . .

físico), la que grado. defien-

Y s i p o r m i p a r t e , s e g ú n se h a b r á y a adv e r t i d o , m a n i f i e s t o u n a resistencia a e n t r a r en esta c o r r i e n t e , , n o es p o r el p u r o cambio de n o m b r e s , s i n o p o r el e s p í r i t u que la anim a . E l d í a e n q u e el f o r o se acostumbre a n o l l a m a r r e t r o a c t i v i d a d a la de p r i m e r g r a do, solo m i r a r á c o n desconfianza a n a l í t i c a las leyes q u e l l e g u e n a l segundo y a l tercer g r a d o , h a s t a q u e el í m p e t u de los t i e m p o s q u e v e n g a n v o l t e e t a m b i é n esas t r i n c h e r a s q u e d e f i e n d e n e l r e d u c t o de las libertades. 4) Encuentro

de ambas

teorías

S e g ú n que utilicemos u n a concepción que p a r t a del t i e m p o físico o del t i e m p o espir i t u a l , tendremos sin duda una fraseología

determinada propiedad o crédito, dejo de ser abogado, no s e r í a retroactiva sino de efectos i n mediatos. Naturalmente que los defensores del sistema de los efectos inmediatos, se l i m i t a n a decir que tales leyes no serian retroactivas, pero no a f i r m a n que s e r í a n justas. Sin embargo, no debe olvidarse que las palabras tienen t a m b i é n su carga h i s t ó r i c a y contienen "ideas fuerzas". Las leyes no deben ser retroactivas en p r i n c i pio, porque en p r i n c i p i o es injusto que lo sean. A h o r a bien; si a algo de lo que antes se llamaba "retroactividad" se le cambia el nombre para denominarlo "efecto inmediato", se le Quita esa p r e s u n c i ó n general de injusticia, la que

FERNANDO

J. LOPEZ

i i s t i n t a . ¿ P e r o s i g n i f i c a r á ello d a r soluciorcs p r á c t i c a s diferentes? E n este espinoso t e m a del á m b i t o tempor i l de v a l i d e z de una ley, aparece una nuea neta d i g n a de ser c o n s i d e r a d a : l a del orlen p ú b l i c o . L a s leyes se clasifican en i m p e r a t i v a s o aipletorias, s e g ú n que p u e d a n o no ser deadas s i n efecto por v o l u n t a d de las partes ; a r t . 21, C ó d . C i v i l ) . Los defensores del t i e m p o e s p i r i t u a l sosienen que u n a ley q u e afecta u n negocio rendiente, s e a o no de o r d e n p ú b l i c o , es reroactiva, e n cuanto debe ser calificada cono tal; pero muchos aclaran que esa retroictividad, especialmente l a de primer grato, es l a .regla cuando l a ley es de orden >úblico. . -. L o s defensores del tiempo físico, con maor r a z ó n , deben despreocuparse de que u n a ey sea o no de o r d e n p ú b l i c o a los fines ie lo q u e ellos l l a m a n "efectos i n m e d i a t o s " . >in e m b a r g o , muchos de e n t r e ellos (13) ve•ifiean u n a e x c e p c i ó n p a r a las leyes supleorias, las q u e no t e n d r í a n a p l i c a c i ó n inmeliata. 1

: >

Allí donde se e n c u e n t r a este t i p o de atel u a c i ó n , se a d v i e r t e que las soluciones p r á c icas p u e d e n ser iguales, y a q u e t a n t o do. íecir q u e como regla no deben ser retroacivas en p r i m e r g r a d o las leyes supletorias, ;ue a f i r m a r que no t i e n e n efecto inmedia0. S e r í a c o m o si dos personas se pusieran . d i s c u t i r s i l a h u m a n i d a d es b u e n a o ma1, y m i e n t r a s una a f i r m a r a que es m a l a on e x c e p c i ó n de la m i t a d que es buena, l a t r a r e p l i c a r a q u e es b u e n a con e x c e p c i ó n , e la m i t a d que es mala. L o s puntos de parda s e r í a n . d i s t i n t o s , f i l o s ó f i c a m e n t e hablano, pero.' l a s o l u c i ó n concreta s e r í a idéntica^' 5 ) Distinciones

a verificar

' ;.

U n a de las razones que c o n t r i b u y e n a osurece'r l a t e m á t i c a " de l a r e t r o a c t i v i d a d — e suyo c o m p l e j a — reside en el g r a n mul e r o de p r o b l e m a s que se e n t r e m e z c l a n con lia: a) ¿ D e s d e c u á n d o c o b r a n v i g e n c i a las lees? Cabe responder: Desde que existen v i g e n c i a i n m e d i a t a ) ; d e n t r o de u n cierto

U3) E r r ó n e a m e n t e se ha atribuido a BORDA 'Tercer Congreso de Derecho C i v i l , Actas", p. ): Co,mr>.: LLAMBÍAS, "Estudio de la Reforma *1 Código C i v i l " , p. 16) la paternidad de la :enuación. L o mismo ha sido sostenido por '.ros autores, verbigracia. D E PACE, "Droit C i il Belge", t. I , ps. 231, 340.

DE

ZAVAUA

t i e m p o ( v i g e n c i a d i f e r i d a ) . Así, u n a t í p i ca ley con v i g e n c i a d i f e r i d a h a sido el Cód i g o C i v i l , que sancionado en 1869, e n t r ó , s e g ú n la ley'3-10 ( A d í a , 1852-1880, 505), en vigencia el 1" de enero de 1871. E a r e a l i d a d , s e g ú n l a n o r m a de nuestro a r t . 2" la m a y o r í a de nuestras leyes son de v i g e n c i a difer i d a , pero dado ío breve del lapso (ocho d í a s d e s p u é s de su p u b l i c a c i ó n ) , p u e d e n ser conceptuadas como de v i g e n c i a i n m e d i a t a . b) ¿ A q u é relaciones de derecho se aplica l a ley? E s t e es u n p r o b l e m a d i s t i n t o del a n t e r i o r . Conocida l a fecha en que ia ley c o b i a v i g e n c i a , r e c i é n cabe p l a n t e á r s e lo. L a h o m o n i m i a de los c a l i f i c a t i v o s n o debe equivocarnos, pues s i p a r a los p a r t i d a r i o s d e l t i e m p o m a t e r i a l l a l e y de. v i g e n c i a i n m e d i a t a t e n d r á efectos i n m e d i a t o s , de l a l e y con v i g e n c i a diferida" t a m b i é n p o d r á decirse que tiene efectos i n m e d i a t o s a p a r t i r de l a fecha p r e v i s t a ; y p a r a los p a r t i d a r i o s del t i e m p o e s p i r i t u a l , se p l a n t e a r á n problemas de r e t r o a c t i v i d a d en p r i m e r g r a d o en u n a como en o t r a ( 1 4 ) . c) ¿ E x i s t e u n o b s t á c u l o c o n s t i t u c i o n a l ? A d v i é r t a s e que u n a ley puede ser perfectam e n t e c o n s t i t u c i o n a l si se a p l i c a a todas las situaciones que nazcan d e s p u é s de s u v i gencia, y, s i n embargo, r e s u l t a r i n c o n s t i t u cional si se p r e t e n d e r e g u l a r con ella las y a existentes. De allí que u n a cosa.es saber si u n a ley es o no r e t r o a c t i v a , y o t r a m u y dist i n t a d e t e r m i n a r si al serlo, y p o r el solo hecho de serlo, r e s u l t a i n c o n s t i t u c i o n a l . E n l a t e r m i n o l o g í a de los p a r t i d a r i o s del t i e m po e s p i r i t u a l , l a C o n s t i t u c i ó n f o r m a u n obst á c u l o en ciertos casos t a n t o p a r a l a ret r o a c t i v i d a d de p r i m e r o como de s e g u n d o o tercer g r a d o . A h o r a bien, n o p o r c a m b i a r s e el nombre, c a m b i a l a s u s t a n c i a de las cosas; de allí, q u e en l a t e t m i n o l o g í a del t i e m p o m a t e r i a l l a C o n s t i t u c i ó n deba ser en s u caso ' t a m b i é n u n a v a l l a p a r a los efectos i n m e d i a tos. I I . - E L S I S T E M A DE L A REFORMA

6)

Antecedentes

E n el T e r c e r Congreso de Derecho C i v i l , el doctor G u i l l e r m o B o r d a p r e s e n t ó u n a po-

de la fecha será del 6 %" sería de vigencia i n mediata, sin ser retroactiva en p r i m e r grado. Con este ejemplo se advierte que la concepción del tiempo m o r a l no niega a la ley efectos a partir de su vigencia. Tan sólo que estos efectos propios, normales, no tienen la generalidad

nencia sobro el t e m a ele la r e t r o a c t i v i d a d que fue p a r c i a l m e n t e recogida p o r el Dospacho m a y o r i t a r i o do la C o m i s i ó n , convert i d a l u e g o en R e c o m e n d a c i ó n N 1. Su aut o r e m i t i ó u n a d i s i d e n c i a p a r c i a l , propon i e n d o u n a g r e g a d o a l despacho m a y o r i t a r i o que i m p l i c a b a m a n t e n e r en s u t o t a l i d a d la ponencia o r i g i n a r i a . H a b l a n d o en b u e n romance, puede afirm a r s e q u e el d o c t o r . B o r d a hizo t r i u n f a r con la ley 17.711 ( A d í a , X X V I I I - B , 1799) l a p o s i c i ó n c i e n t í f i c a m a n t e n i d a en el Congreso, p r i m e r o en l a ponencia, y l u e g o en el despacho e n d i s i d e n c i a . Y a- f u e r de sinceros, , d e s p u é s de haber. • r e f l e x i o n a d o sobre el t e m a , . debemos decir • q u e s i b i e n h u b i é r a m o s p r e f e r i d o q u e . no f u e r a n de este m o d o tocadas las v i e j a s ñ o r - ' m a s del C ó d i g o , y a q u e se lo h a hecho, nos c o n g r a t u l a m o s de q u e h a y a t r i u n f a d o l a ponencia o r i g i n a r i a . Con estas aclaraciones, pasemos a e x a m i n a r los c u a t r o p á r r a f o s que f o r m a n el nuevo a r t í c u l o . v

7) Primer

párrafo

" A p a r t i r de s u e n t r a d a en v i g e n c i a , l a s leyes se a p l i c a r á n a u n a las consecuencias de las relaciones y situaciones j u r í d i c a s existentes''.

1

de los derechos a d q u i r i d o s ( u t i l i z a d a p o r V é l e z , y t a m b i é n p o r A u b r y et Rau a cont i n u a c i ó n del f r a g m e n t o t r a n s c r i p t o ) . E l l o r e s u l t a c l a r o ele los fundamentos de l a po nencia del d o c t o r Borda, q u i e n cita un. pasaje de u n a c o n f e r e n c i a do D u g u i t , d o n d e e l d i s t i n g u i d o j u r i s t a exclamaba: " Y o os d i g o f r a n c a m e n t e , d e n t r o de algunos meses h a r á m e d i o s i g l o q u e e s t u d i o derecho y no s é tod a v í a lo que es u n deiecho a d q u i r i d o , S é lo que es u n derecho, a ú n no estoy m u y seg u r o de ello, p e r o j a m á s he sabido l o q u e es u n derecho a d q u i r i d o . O se tiene un derecho o no se t i e n e . L a e x p r e s i ó n derechos a d q u i r i d o s debe ser implacablemente recha-' "zada, p o r q u e no t i e n e s e n t i d o " (16). .•' C o m o l a h i s t o r i a sigue s u curso, como las v i e j a s ideas no m u e r e n y reaparecen c o n o t r o ropaje, p o r l o noble y hermoso q u e t i e n e l a idea de derecho s u b j e t i v o c o n t r a l a que en ú l t i m a i n s t a n c i a D u g u i t a p u n t a b a , q u i z á s d e n t r o de o t r o medio siglo h a b r á u n j u r i s t a q u e p o d r á t a m b i é n decir: " S é :o que es u n a r e l a c i ó n y u n a s i t u a c i ó n j u r í d i ca, a ú n no estoy m u y seguro de ello, p e r o j a m á s he s a b i d o l o que es u n a consecuencia de u n a r e l a c i ó n o de una s i t u a c i ó n j u r í d i c a existente". Y e x i s t e u n a s e g u n d a diferencia m á s prof u n d a , pues m i e n t r a s V é l e z y A u b r y et R a u se m o v í a n d e n t r o de u n a c o n c e p c i ó n del pasado e s p i r i t u a l , el p á r r a f o subexamen de n u e s t r a l e y se p r e s t a a un explosivo t r i b u to a las d o c t r i n a s d e l t i e m p o físico.

E s t a s p a l a b r a s t r a e n a l a m e m o r i a dos f r a g m e n t o s b i e n conocidos: E l uno, v e r t i do p o r el c o d i f i c a d o r en l a n o t a a l a r t . 4 0 4 4 e i n s p i r a d o en D e m o l o m b e , d o n d e a f i r m a P e r o p a r a l l e g a r a esto, y explicar de paq u e " L a n u e v a l e y d e b e r á entonces ser a p l i so n u e s t r o r e t r u é c a n o al p á r r a f o de D u g u i t , c a d a a u n a las consecuencias de los hechos e x a m i n e m o s el v o c a b u l a r i o de l a l e y : anteriores que sólo son meras expectativas A ) C o n é l f r a g m e n t o de A u b r y et R a u y n o derechos a d q u i r i d o s " ; el o t r o , f o r m u c o n c u e r d a n ( s a l v o en el orden y l a c o n j u n l a d o p o r A u b r y et R a u en los s i g u i e n t e s c i ó n e m p l e a d a ) las palabras "relaciones y sit é r m i n o s : " E n p r i n c i p i o t o d a l e y n u e v a se a p l i c a a u n a las s i t u a c i o n e s o relaciones j u - - tuaciones j u r í d i c a s " . M a s : r í d i c a s establecidas o f o r m a d a s a n t e s de s u a i j J E n c o n t r a m o s a autores como Ennecp r o m u l g a c i ó n " (15). cerus q u e d e c l a r a n al concepto de " s i t u a c i ó n j u r í d i c a " t a l c o m o h a sido expuesto por K o h P e r o s i las p a l a b r a s son, p o r a s í d e c i r l o ier " m u y lejos de ser aprovechable j u r í d i u n a a p a r e n t e c o m b i n a c i ó n selectiva de a m c a m e n t e " ( 1 7 ) , a otros como Bonnecasse bos f r a g m e n t o s , el s e n t i d o ú l t i m o de las mism a s es d i s t i n t o , l o q u e p o r lo d e m á s es comq u e d i s t i n g u e n e n t r e situaciones j u r í d i c a s p l e t a m e n t e n a t u r a l , pues l a s i g n i f i c a c i ó n de a b s t r a c t a s y s i t u a c i o n e s j u r í d i c a s concretas los vocablos y de las frases m i s m a s v a r í a (18), y a quienes como De Castro d i r e c t a s e g ú n el c o n t e x t o en q u e se ordenen. m e n t e a f i r m a n q u e "todo puede ser consiExiste una primera diferencia: Evidented e r a d o como hecho o s i t u a c i ó n " ( 1 9 ) llem e n t e se h a q u e r i d o e l u d i r l a t e r m i n o l o g í a g a n d o a d e f i n i r a l a r e l a c i ó n j u r í d i c a corno

(15)

(17) ENNECCERUS, "Parte General", § 75, no-

A U B R Y ET R A U , "Cours", § 30.

(16) Tercer Congreso, p. 69; Ducurr en su "Traite de D r o i t Constitutionnel", § 32, consi-

ta

3.

(18) V . Nota 8 .

-"la s i t u a c i ó n j u r í d i c a en que se e n c u e n t r a n las personas. . . " ¡ 2 0 ) . E n t r e t a n t o , para Carn e l u t t i , q u i e n a d v i e r t e en l a s i t u a c i ó n u n elemento e c o n ó m i c o y o t r o j u r í d i c o , la relac i ó n j u r í d i c a consiste en este ú l t i m o ( 2 1 ) .

hechos eventuales, h a b i e n d o s e ñ a l a d o Delirante que l a d i f i c u l t a d r e s i d í a en d i s t i n g u i r lo que es p r o p i a m e n t e consecuencia de un hecho a n t e r i o r y l o que puede pasar por consecuencia de u n hecho nuevo ( 2 7 ) .

b ) Sobre l a n o c i ó n de r e l a c i ó n j u r í d i c a , Messineo s e ñ a l a que "no es u n í v o c a , n i unif o r m e s e g ú n los diversos a u t o r e s " (22) y V o n T h u r , d e s p u é s de r e c o r d a r q u e existe discrepancia en l a d o c t r i n a , da p o r su p a r t e dos acepciones, en u n a de las cuales s i g n i f i c a r í a " e l c o n j u n t o de las consecuencias j u - , r í d i c a s q u e f l u y e n de u n a r e l a c i ó n entre f dos personas o de u n a persona c o n u n a cosa" (23), l o que p a r a C a s t á n T o b e ñ a s const i t u i r í a s ó l o el elemento f o r m a l (24), m i e n t r a s Enneccerus (25), a u n reconociendo que ello n o c o n c u e r d a con el uso d e l lenguaje, observa q u e a l g u n o s c a l i f i c a n de" j u r í d i c a a l a r e l a c i ó n que m e d i a e n t r e cosas ( v . gr., l a v i n c u l a c i ó n e n t r e lo p r i n c i p a l y l o accesorio). c) C l a r o e s t á que s e g ú n c u a l sea l a noción que se t e n g a de tales entidades, p o d r á n o m b r á r s e l a s como contrapuestas, equivalentes, e i n c l u s o en r e l a c i ó n de p a r t e a todo, o de g é n e r o a especie ( 2 6 ) , a c u d i e n d o a l a c o n j u n c i ó n ("o", " y " ) sino plenamente, p o r lo menos m á s adecuada.

b) P r e s c i n d i e n d o de estas d i f i c u l t a d e s , cuando se h a b l a de "consecuencia" de un hecho, so c a p t a i n m e d i a t a m e n t e lo que se quiere decir. N o se t r a t a de las consecuencias m a t e r i a l e s en el sentido de los a r t s . 901 y sigts., sino de las j u r í d i c a s , t a l como el codificador emplea el t é r m i n o en l a n o t a general al l i b r o n , sec. I I , y en las notas a los a r t s . 4044 y 4047.

1

B ) Con el f r a g m e n t o de V é l e z en l a n o t a a l a r t . 4044, coincide el uso del vocablo "consecuencia": a) E s t e t é r m i n o t i e n e t a m b i é n s u historia, en m o d o a l g u n o p a c í f i c a . H u b o quienes, como B l o n d e a u , s e p a r a r o n los efectos de las consecuencias; quienes t r a t a n d o de las consecuencias b a j o el n o m b r e de efectos, adv e r t í a n como F i o r e que d e b í a ' e v i t a r s e conf u n d i r los efectos legales del derecho con los efectos legales que pueden d e r i v a r s e de

una situación j u r í d i c a : extracto de la relación de H o u m en Rey. Internationale de D r o i t Comp a r é , enero-marzo de 19ZS, p. 82. (20)

D E CASTRO, op.

cit., p.

566. LEGAZ y L A -

CAMERA, "Filosofía del Derecho", p. 560, objeta esta definición. Para ROUBUR, "Distinction de l'eífet rétróactif et de l'eífet i m m é d i a t de la l o i " , Rev. T r i m . , 1928, p. 585, la e x p r e s i ó n "situación j u r í d i c a " es la m á s vasta de todas, superior a la de "derechos adquiridos", e igualmente superior a la de "relación j u r í d i c a " . ( 2 1 ) "Teoría General del Derecho", ps. 144 y 149.

(22) "Manual de Derecho C i v i l y Comercial", § 7. U n examen de las variadas opiniones puede verse en SCHREIR, "Concepto y Formas Fundamentales del Derecho", ps. 162 y siguientes. (23) "Teoría General del Derecho C i v i l A l e m á n " , § 5.

Pero si encaramos a las relaciones j u r í d i cas como consecuencias (28), ¿ c u á l e s s e r á n las consecuencias de las consecuencias? Es l a p r e g u n t a que f o r m u l a Coviello a quienes hablan de las consecuencias de los derechos (29). H e a q u í q u e Enneccerus d i s t i n g u e ent r e el " c o n t e n i d o " de l a r e l a c i ó n , y las "consecuencias", e n t e n d i é n d o s e en este ú l t i m o caso a las relaciones como "fuentes posibles de derechos y deberes f u t u r o s que solo han de nacer a l c u m p l i r s e u l t e r i o r e s r e q u i s i t o s . . . " (30). C) Y e s t á f i n a l m e n t e el t é r m i n o "existentes" con el q u e se c a l i f i c a a las relaciones y situaciones j u r í d i c a s : ¿ S e t r a t a de respetar l a e x i s t e n c i a s ó l o en el pasado m a t e r i a l , o t a m b i é n en el fut u r o m a t e r i a l ? ¿ S e r á de a p l i c a c i ó n lo que e n s e ñ a n B a u d r y - L a c a n t i n e r i e et H o u q u c s Fourcade, quienes d i s t i n g u e n e n t r e l a existencia del derecho y s u m o d o de ejercicio, a u n reconociendo que u n a ley puede "desp o j a r h i p ó c r i t a m e n t e a l derecho de t o d a s u u t i l i d a d , t r a y e n d o l i m i t a c i o n e s sucesivas a su uso o a s u e x t e n s i ó n " (31).

Op. c i t , p. 277, I . (25) Op. cit., p. 64, nota 2. (26) Para BETTI, "Teoría G e n e r a l del Negocio J u r í d i c o " , ps. 5 5 4 y sigts., la relación j u r í dica es una especie dentro del g é n e r o "situación j u r í d i c a " . (27) BLONDEAU, p á r r a f o s transcriptos por BoN(24)

KECASSE,' op.

cit.,

ps.

102 y sigts.; FIORE, op.

cit.

n ú m . 45; D E M A N T E , "Cours Analytique", p. 42,

v i r. (28) S e g ú n V O N THUR, loe. cit., los hechos no son relaciones j u r í d i c a s , sino éstas consecuencia de aquéllos. (29) "Doctrina General del Derecho C i v i l " , p. 115. (30) Op. c i t , p. 64. Nótese que para VÉLEZ, las relaciones de familia, las relaciones civiles, son fuentes de obbgaciones: art. 499. ( 3 1 ) "Traite Theorique e: Fratique", n ú m . 134.

L o s i n t e r r o g a n t e s y las dudas p l a n t e a d a s t i e n e n como objeto s e ñ a l a r que l a n u e v a red a c c i ó n del a r t . 3" n o ha t e r m i n a d o con l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a , l a que se i m p o n e con renovado vigor. A l e n c a r a r l a del p r i m e r p á r r a f o , corresp o n d e p o n e r de r e l i e v e que pese a l a s i m i l i t u d de las palabras, s u s e n t i d o es complet a m e n t e d i s t i n t o a l del c i t a d o f r a g m e n t o de A u b r y et R a u . E n efecto; estos j u r i s t a s d e s p u é s de haber e n u n c i a d o el p r i n c i p i o : ' ' t o d a l e y n u e v a se a p l i c a a u n a las situaciones o relaciones jurídica..." agregan: "...este principio debe h a c e r l u g a r a l a r e g l a c o n t r a r i a de l a n o r e t r o a c t i v i d a d de las leyes e n los casos en q u e s u a p l i c a c i ó n s e r í a de n a t u r a l e z a q u e a r r a s t r a r í a l a l e s i ó n de derechos q u e los p a r t i c u l a r e s h u b i e r a n i n d i v i d u a l m e n t e adq u i r i d o . . . " E n o t r o s t é r m i n o s : d e s p u é s de haber s e n t a d o el p r i n c i p i o de o m n i p o t e n c i a del l e g i s l a d o r en f o r m a a m p l i a , establecen t a m b i é n con c a r á c t e r a m p l i o , el de i r r e t r o actividad. E n c a m b i o , el p r i m e r p á r r a f o de n u e s t r o a r t . 3 ' no e s t á d e s t i n a d o a' t r a d u c i r u n a reg l a de o m n i p o t e n c i a , p o r q u e : a ) E l l a e s t á en el p á r r a f o s e g u n d o ("salvo d i s p o s i c i ó n e n c o n t r a r i o " ) , con l a reserva q u e r e s u l t a del p á r r a f o t e r c e r o ; b ) N o t e n d r í a s e n t i d o u n a r e g l a de o m n i p o t e n c i a que en d e f i n i t i v a no h a r í a s i n o r e p e t i r l o que y a r e s u l t a d e l a r t . 2", y q u e se a p l i c a r í a en f o r m a l i m i t a d a a solo las "consecuencias", en t a n t o q u e A u b r y et R a u t e n í a n en c u e n t a las relaciones mismas. N u e s t r o p á r r a f o l e g i s l a sobre a l g o d i s t i n t o : Sobre el á m b i t o t e m p o r a l n o r m a l de u n a ley, d a n d o las s i g u i e n t e s soluciones: A ) L a l e y t i e n e a p l i c a c i ó n i n m e d i a t a sob r e t o d a s las relaciones y s i t u a c i o n e s j u r í dicas existentes. N o afecta a l a r e l a c i ó n t a l c o m o ella e x i s t i ó antes, pues s ó l o t o c a sus consecuencias a p a r t i r de l a l e y : a) N o parece que deban establecerse disl i n g o s e n t r e las consecuencias. T o d o actuarse de l a r e l a c i ó n o s i t u a c i ó n j u r í d i c a debe ser m i r a d o como "consecuencia" de las m i s mas. E l a u t o r de l a ponencia o r i g i n a r i a q u e c o n s t i t u y e el antecedente m e d i a t o de nuest r a l e y ha d i c h o c l a r a m e n t e que u n a l e y q u e

(32) Tercer Congreso, p. 70. (33) Op. cit., p. 642. (34) No parece que la del "solvens" sea para ROCBIER una situación "existente" s e g ú n el ex-

t r o a c t i v a sino de efectos i n m e d i a t o s (32) A s í , v. gr., son efectos de las o b l i g a d o ) los que i n d i c a el a r t . 505. Con a r r e g l o a te p r i m e r p á r r a f o (reserva hecha de lo t l u e g o d i r e m o s sobre el p á r r a f o c u a r t o ) , i ley que reduzca l a tasa del 10 % al G % es r e t r o a c t i v a si se aplica a los intereses < c o r r a n a p a r t i r de l a ley. E n p u r a l ó g i c a g i c a del t i e m p o f í s i c o ) , t a m p o c o lo se l a que los reduzca al 5 %, al 4 % . . . a l 0 E n t r e t a n t o , sobre las consecuencias de relaciones viene a l á m e n t e l a r e f l e x i ó n ( p a r a los hechos f o r m u l a b a D e Castro (3 "cada hecho no es j u r í d i c a m e n t e t a l he m á s q u e en l a m e d i d a en que produzca e t o s j u r í d i c o s " . S u p r i m i d uno, y y a no e¡ m i s m o hecho, l a m i s m a r e l a c i ó n . . . b) Podemos i m a g i n a r n o s el siguie: ejemplo a f i n de poner a p r u e b a el si m a del a r t . 3 ' : S e g ú n las prescripciones C ó d i g o T r i b u t a r i o de u n a p r o v i n c i a h t é t i c a , el p a g o del i m p u e s t o i n m o b i l i ; a n u a l debe hacerse por adelantado er mes de enero, por el i m p o r t e fijado er ley i m p o s i t i v a v i g e n t e p a r a cada a ñ o , t e n d i é n d o s e que queda p r o r r o g a d a l a a n t e r i o r , s i l a L e g i s l a t u r a no se hub p r o n u n c i a d o a n t e s de l a fecha f i j a d a ] el pago. H e a q u í que u n c o n t r i b u y e n t e , f dose en las promesas del C ó d i g o T r i b u t e p a g a y p r o g r a m a su plan de acción. E l mes de f e b r e r o , l a L e g i s l a t u r a d i c t a u n a i n c r e m e n t a n d o a p a r t i r de m a r z o el i m p t o de ese a ñ o , y m a n d a n d o que el dife c i a l sea p a g a d o en a b r i l . P a r e c i e r a que s e g ú n l a l e t r a del a r t . 3*, l e y n o s e r í a , r e t r o a c t i v a , sino de efectos m e d i a t o s ( b i e n e n t e n d i d o si s ó l o exige tereses m o r a t o r i o s a p a r t i r de a b r i l ) . . E n efecto. N o puede _ a r g u m e n t a r s e q u e l a " s o l u t i o " es u n hecho consumado, q u e t a m b i é n l o es l a c r e a c i ó n de u n cree y no veo p o r q u é , si es l e g í t i m o s i n re a c t i v i d a d a f e c t a r las consecuencias di: n u y é n d o l a s ( d e l 10 % a l 6 % en el ejen del m u t u o ) n o h a de ser a u m e n t á n d o l a s el caso d e l i m p u e s t o ) , teniendo en cui que en a m b a s h i p ó t e s i s , solo se afectari p o r v e n i r ( f í s i c o ) y q u e d i s m i n u i r el i res, es a u m e n t a r el sacrificio del m u t u a N i creo q u e pueda negarse que el "solví e s t á en u n a s i t u a c i ó n j u r í d i c a ( a r t . 505, ( C i v i l ) ( 3 4 ) . E l pago le da el derecho a r N

tracto anticipatorio que publicara en Rev. mestrelle y que he citado en nota 20, n i se el resumen que verifican los ESPINÓLA ( " tado de D i r e i t o C i v i l Brasileiro", t. I I , ps. 192) y a los que debo atenerme. Confieso qu

er Ir.s ficciones d e l acreedor, efecto que se ¡ún-ls . Leoría d e l t i e m p o e s p i r i t u a l d o m i n a odo el ítolui-o; "per s á c e n l a saceoloi u m " . Sin e m b a r g o , e n t i e n d o q u e el p á r r a f o n o •ormito este c r i t e r i o . L a del "solvens ' es s i n luda una s i t u a c i ó n j u r í d i c a "existente", pe0 la deuda i m p o s i t i v a e s t á e x t i n g u i d a . N o ••arece q u e pueda afectarse u n a s i t u a c i ó n existente", si p a r a ello es necesario tocar a m b i é n u n a r e l a c i ó n j u r í d i c a q u e carece el r e q u i s i t o de la "existencia", y respecto . l a cual m a l p o d r í a hablarse p o r lo t a n t o e consecuencias u l t e r i o r e s a l a l e y . B ) I n t e r p r e t a d o con este s e n t i d o el p á rafo s u b e x a m e n , a l consagrar l a r e g l a : " l a ; y tiene a p l i c a c i ó n i n m e d i a t a " , p e r m i t e u n a ;ctura, s e g ú n l a f r a s e o l o g í a d e l t i e m p o esi r i t u a l , en los s i g u i e n t e s t é r m i n o s : L a ley iene s i e m p r e efectos r e t r o a c t i v o s en p r i m e r rado. N o parece q u e deba irse m á s a l l á , de t a l ta.¡o que l o q u e a p a r t i r de l a r e f o r m a U a m a r á "aplicación inmediata" abarque í n i b i é ' . la r e t r o a c t i v i d a d de segundo gra0. -das b i e n debe pensarse q u e el p á r r a f o ibexamcn t r a t a a lo q u e d e b i ó haber aconteido en el pasado, como s i r e a l m e n t e h u iera o c u r r i d o . A s i lo hace suponer el ad•rbio e m p l e a d o ( " a u n " ) q u e m a r c a u n a o r t a r e p u g n a n c i a a la a p l i c a c i ó n inmedia1, resistencia q u e se a c e n t ú a en los p a r r á is que s i g u e n . -

-

9 ) Segundo

párrafo

" N o t i e n e n efecto r e t r o a c t i v o , sean o no 3 o r d e n p ú b l i c o , salvo d i s p o s i c i ó n en con•ario". L a e n f á t i c a n e g a c i ó n ( " N o t i e n e n efecto • t r o a c t i v o " ) debe ser e n t e n d i d a en consom e i a c o n l a a f i r m a c i ó n i m p l í c i t a en el rimer p á r r a f o ; esto es: No. t i e n e n efecto t r o a c t i v o de segundo o tercer grado. S u é n a l e m a l a L l a m b í a s q u e l a l e y no ten1 efectos r e t r o a c t i v o s cuando es de orden í b l í c o , pues no "se j u s t i f i c a l a p e r d u r a c i ó n :1 r é g i m e n a n t e r i o r s i contradice p r i n c i p i o s > orden p ú b l i c o " ( . 3 5 ) . Pienso q u e t a m b i é n f o r m a p a r t e del orín p ú b l i c o u n m í n i m o de s e g u r i d a d j u r l ca, y que s i las leyes nuevas, so color de den p ú b l i c o , f u e r a n r e t r o a c t i v a s en tercer ado, t o d o e s t a r í a p e r d i d o , pues no h a b r í a

i n t e r p r e t a c i ó n del art. 3 ' he chocado con el stáculo de no poder consultar esta importanobra, pero antes que trasladarme a otro nlro de estudios para leerla, he preferido pai:ipar de la tragedia de las provincias, par•r.do de la base de que t a m b i é n se legisla para

nada, f i n i q u i t a d o , y h a b r í a q u e revisar, por lo menos h a s t a allí donde l l e g a la prescripción, todas las operaciones j u r í d i c a . - . L a pos i b i l i d a d parece ofrecerse en ei t e r r e r o de la r e t r o a c t i v i d a d de segundo g r a d o , pero a q u í t a m b i é n es p r e f e r i b l e no a d m i t i r l a n u n q u i la ley sea de o r d e n p ú b l i c o , p o r q u e realm e n t e parece q u e se v u l n e r a g r a v e m e n t e la i g u a l d a d cuando se t r a t a de u n modo dist i n t o a l que p e r c i b i ó que a l que no c o b r ó p u d i e n d o hacerlo, pues m á s q u e c a s t i g a r la negligencia, parece que se p r e m i a l a cond u c t a i l e g í t i m a de q u i e n , debiendo p a g a r no p a g ó . E l c a m p o p r o p i o en q u e debiera f u n c i o n a r el t e m a d e l o r d e n p ú b l i c o es el de l a r e t r o a c t i v i d a d de p r i m e r g r a d o , pero y a hemos v i s t o q u e a esto el nuevo t e x t o n o lo l l a m a r e t r o a c t i v i d a d . . . P o r ello e s t i m o c o r r e c t a l a r e d a c c i ó n d e l a r t í c u l o , bien e n t e n d i d o que él deja a salvo ¡a p o s i b i l i d a d de u n a r e t r o a c t i v i d a d en seg u n d o o tercer g r a d o , cuando l a ley contenga u n a expresa d i s p o s i c i ó n . 10) Tercer

párrafo

" L a r e t r o a c t i v i d a d establecida p e r la 1