GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA r AÑO CV — MES X

Caracas: miércoles 19 de julio de 1978

N" 2.287 Extraordinario

SUMARIO Contrataría General de la República Resolución mediante la cual se aprueban

las instrucciones y modelos d.l sistema de contabilidad de crédito público.

CONTRALORIA GENERAL DE LA REPÚBLICA N'

CG-02

C a r a c a s , 17 de juLio de 1978 R E S U E L T O

Se- a p r u e b a n las i n s t r u c c i o n e s y m o d e l o s del sistema, de contabilidad de c r é d i t o p ú b l i c o , que ha p r e p a r a d o la D i r e c c i ó n de Sis_ t r m a s C o n t a b l e s de la D i r e c c i ó n G e n e r a l Técnica de esta C o n t r a l o r f a , de conformidad con las a t r i b u c i o n e s que le c o n f i e r e el a r t í c u l o 69 de la Ley O r g á n i c a de la C o n t r a l o r f a G e n e r a l de la R e p ú b l i c a , y en d e s ¿ r r o t l o de la P u b l i c a c i ó n N 13 " I n s t r u c c i o n e s y Modelos p a r a la F o r m a c i ó n del B a l a n c e G e n e r a l de la Nación" de fecha 16 de octubre de ,1°6 2. Las i n s t r u c c i o n e s y m o d e l o s que se a p r u e b a n e n t r a r á n en v i d e n c i a a n a r t i r del 1 de e n e r o de 1979, fecha en la cual q u e dan d e r o g a d a s las n o r m a s c o n t e n i d a s en la P u b l i c a c i ó n N° 12 p r e s c r i _ ta por e s t a C o n t r a l o r f a m e d i a n t e La R e s o l u c i ó n N J J - 8 4 del 23 de j u nio de 1962, y se a u t o r i z a tanto la c a n c e l a c i ó n de los r e g i s t r o s que se llevan de a c u e r d o a la citada P u b l i c a c i ó n X o 12, c o m o la a p e r t u r a de los s e ñ a l a d o s en l a s i n s t r u c c i o n e s y m o d e l o s que se d i c t a n en esta oportunidad. Publfquense en la Gaceta Oficial l a s r e f e r i d a s i n s t r u c c i o nes con i n s e r c i ó n de la p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , de conformidad con. la m e n c i o n a d a d i s p o s i c i ó n l e g a l , y e d í t e n s e por la i m p r e n t a de e s t a C o n t r a l o r f a los e j e m p l a r e s que r e q u i e r a n la D i r e c c i ó n de C r é d i t o PúbU co del M i n i s t e r i o de Hacienda y d e m á s d e p e n d e n c i a s e n c a r g a d a s de su a p l i c a c i ó n .

2

GACLTA OFICIAL DI" LA Rl.Pl BLitA »F.»Vr¿Ni;ZlTLA

PUBLICACIÓN N° 19 INSTRUCCIONES Y MODELOS PARA LA CONTABILIDAD FISCAL DE CRÉDITO PUBLICO

INTRODUCCIÓN

Mediante esta Publicación se p r e s c r i b e n las i n s t r u c c i o n e s y modelos p a ra la contabilidad fiscal de c r é d i t o público, que modifican l a s que se e n c u e n t r a n v i g e n t e s desde el 23 de junio de 1962, fundamentalmente p a r a i n c o r p o r a r el r e g i s t r o de la deuda pública indirecta contraída con autorj_ zación del C o n g r e s o y sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a , a s í como aquélla que sólo a u t o r i z a el P r e s i d e n t e de la República en Consejo de M i n i s t r o s , y la contraída sin a u t o r i z a c i ó n por e s t a r exceptuada del c u m p l i m i e n t o de

tal

r e q u i s i t o de a c u e r d o con la Ley Orgánica de C r é d i t o P ú b l i c o .

En el Capítulo I de esta Publicación se p r e s e n t a n los objetivos del s i s t e ma; en el Capítulo II, l a s n o r m a s y convenciones g e n e r a l e s

que deben

s e r o b s e r v a d a s p a r a l o g r a r un c o r r e c t o funcionamiento del s i s t e m a ; el Capítulo III, la d e s c r i p c i ó n g e n e r a l del s i s t e m a ;

en

en el Capítulo IV,

los r e g i s t r o s c o n t a b l e s p r i n c i p a l e s y a u x i l i a r e s que deben s e r u t i l i z a d o s ; en el Capítulo V , la d e s c r i p c i ó n de las o p e r a c i o n e s objeto de r e g i s t r o ; en el Capítulo VI, l a s cuentas cuyo uso se p r e s c r i b e , la definición de su n a t u r a l e z a y l a s i n s t r u c c i o n e s s o b r e su e m p l e o ; y , en el Capítulo VII,

el

p r o c e s o que debe c u m p l i r s e p a r a la consolidación contable de l a s opera — ciones p a r a la f o r m a c i ó n y rendición de la cuenta ante el O r g a n i s m o Contralor .

P o r ú l t i m o , se incluye como Anexo N° 1 la codificación de l a s c u e n t a s , s u b c u e n t a s , d i v i s i o n e s y subdivisiones e s t a d í s t i c a s que s e r á utilizada en la contabilidad de c r é d i t o público;

en el Anexo N°2 se p r e s e n t a n los

m o d e l o s de los r e g i s t r o s a u x i l i a r e s e informes de cuya p r e p a r a c i ó n

y

utilización r e q u i e r e el s i s t e m a y sus c o r r e s p o n d i e n t e s i n s t r u c t i v o s ; en el Anexo N° 3 se m u e s t r a n los modelos de a s i e n t o s p a r a el r e g i s t r o

-

contable de l a s o p e r a c i o n e s ; y en el Anexo N° 4 se p r e s e n t a un ejemplo del r e g i s t r o contable de l a s o p e r a c i o n e s .

GACETA OFICIAL DI- LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

3

CAPITULO I OBJETIVOS El s i s t e m a de c o n t a b i l i d a d f i s c a l de c r é d i t o público que se p r e s c r i b e a t r a v é s de la p r e s e n t e P u b l i c a c i ó n , t i e n e por finalidad e s t a b l e c e r l a s n o r m a s , i n s t r u c c i o n e s y m o d e l o s p a r a el r e g i s t r o y c o n t r o l de l a s ope r a c i o n e s de c r é d i t o que t e n g a n p o r objeto a r b i t r a r fondos o r e c u r s o s p a r a a t e n d e r n e c e s i d a d e s d e i n t e r é s n a c i o n a l o r e a l i z a r obras de u^ili dad p ú b l i c a , t r a m i t a d a s y e j e c u t a d a s c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s

de

la L e y O r g á n i c a de C r é d i t o P ú b l i c o .

P o r o t r a p a r t e , el s i s t e m a p r o v e e r á i n f o r m a c i ó n f i n a n c i e r a v e r a z y o_ p o r t u n a p a r a l i n o s e s t a d í s t i c o s , de a n á l i s i s f i n a n c i e r o y de c o n t r o l .

CAPITULO II NORMAS Y CONVENCIONES GENERALES Las n o r m a s y c o n v e n c i o n e s que deben s e r o b s e r v a d a s por la D i r e c c i ó n de C r é d i t o P ú b l i c o del M i n i s t e r i o de H a c i e n d a , a l o s fines de una corree^ ta a p l i c a c i ó n del s i s t e m a , son l a s s i g u i e n t e s : 1.

L a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o público que s e c o n t a b i l i z a r á n en l o s re_ gi«*tros que contempla el s i s t e m a , s e r á n a q u e l l a s que e j e c u t e n l o s e n t e s p ú b l i c o s , entendiendo por t a l e s :

la R e p ú b l i c a , l o s e s t a d o s ,

l a s m u n i c i p a l i d a d e s y l o s institutos a u t ó n o m o s ,

a s í c o m o las que

r e a l i c e n l a s s o c i e d a d e s del E s t a d o , l a s fundaciones y d e m á s p e r s o n a s de d e r e c h o público

señaladas

en la Ley Orgánica de Crédi_

to P ú b l i c o . 2.

La i n f o r m a c i ó n s o b r e l a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o público

ejecuta-

das por l o s e n t e s p ú b l i c o s sujetos a l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s r i g e n la m a t e r i a , y a e s t a P u b l i c a c i ó n ,

debe s e r s o l i c i t a d a en

f o r m a y oportunidad en que la m i s m a se requiera; ben d e t e r m i n a r s e adecuados

a tal fin,

que la de-

c a n a l e s de c o m u n i c a c i ó n y e s t a b l e -

c e r s e l o s l a p s o s dentro de l o s c u a l e s debe

s e r p r o p o r c i o n a d a la iri

formación pertinente. 3.

Se entiende por

"deuda pública d i r e c t a "

las obligaciones a cargo

GACF.TA OFICIAL DV. l.A RIPt'BLICA DI- VíiNI-Zl ELA

4

de la República;

y por

"deuda pública i n d i r e c t a "

garantizada

o

no por la República , l a s obligaciones que e s t é n a c a r g o de aquellos e n t e s públicos .distintos 4.

de la R e p ú b l i c a .

Se c o m p r e n d e por "deuda e x t e r n a " la c o n t r a í d a por los e n t e s p ú blicos con p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r í d i c a s en el e x t e r i o r , y "deuda i n t e r n a " , les

'->.

o jurídicas

la c o n t r a í d a

por

i g u a l m e n t e con p e r s o n a s n a t u r a -

en el p a í s .

Todas las o p e r a c i o n e s de c r é d i t o público deben s e r a s e n t a d a s en las cxientas . s u b c u e n t a s y d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s este

p r e v i s t a s en

-

sistema.

CAPITULO III DESCRIPCIÓN GENERAL DEL SISTEMA E l s i s t e m a c o n s i s t e en el r e g i s t r o contable de las o p e r a c i o n e s de crédi_ to p ú b l i c o , l a s c u a l e s se r e f i e r e n a l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o a la República n a r a c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o públi co; lo a u t o r i z a d o por el C o n g r e s o a los d e m á s e n t e s públicos p a r a efectuar

t a l e s o p e r a c i o n e s , con g a r a n t í a o no de la República; l a s a u -

t o r i z a c i o n e s o t o r g a d a s p o r el Ejecutivo Nacional a d e t e r m i n a d a s socie_ d a d e s del E s t a d o t a m b i é n p a r a efectuar s i m i l a r e s o p e r a c i o n e s de c r é d i to público; y , a d e m á s , la deuda pública exceptuada del r e q u i s i t o de a u torización

l e g a l , de a c u e r d o a lo d i s p u e s t o en la Ley O r g á n i c a de C r é -

dito Público. P o r o t r a p a r t e , p e r m i t e r e g i s t r a r la e m i s i ó n , colocación

y amortiza-

ción de títulos de la deud.i nública c o n s t i t u t i v o s de e m p r é s t i t o s e x t e r nos o i n t e r n o s : la a p e r t u r a de c r é d i t o s con i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s , comerciales o industriales nacionales, extranjeras

o internacionales,'

p o r el E j e c u t i v o Nacional o por lop r e s t a n t e s e n t e s públicos . con g a rantía

o no de ¡a R e p ú b l i c a , y l a s c a n c e l a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s ; ade_

m á s , se r e g i s t r a n los i n t e r e s e s vencidos p o r p a g a r y los pagados

por

a n t i c i p a d o con r e s p e c t o a la deuda pública d i r e c t a , a s í c o m o el estable^ cimiento y m o v i l i z a c i ó n de fondos en el Banco C e n t r a l de Venezuela para a t e n d e r el pago del s e r v i c i o de dicha d e u d a .

F i n a l m e n t e , se r e -

g i s t r a el m o v i m i e n t o de l a s obligaciones d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de ges_ tién ordinaria

celebrados

por la R e p ú b l i c a .

GACF.TA OFICIAL Di; I.A RFPtbUCA DF. VFNTZIFLA

5

El s i s t e m a e s t á i n t e g r a d o p o r r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s , a u x i l i a r e s y formu_ l a r i o s qui.- s e u t i l i z a r á n p a r a a s e n t a r l a s o p e r a c i o n e s a n t e s r e f e r i d a s , m e d i a n t e u t i l i z a c i ó n de l a s c u e n t a s que se e s t a b l e z c a n al e f e c t o y de los procedimientos pertinentes.

C A P I T U L O IV RK'-'TROS

CONTABLES

PRINCIPALES Y AUXILIARES

L a c o n t a b i l i d a d de c r é d i t o p ú b l i c o d e b e s e r a s e n t a d a en l o s r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s y a u x i l i a r e s que s e d e s c r i b e n a c o n t i n u a c i ó n : 1.

Registros Principales Los libros " D i a r i o " y " M a y o r " constituyen los r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s que h a n de s e r l l e v a d o s p o r la D i r e c c i ó n de C r é d i t o P ú b l i c o d e l M i - n i s t e r i o de H a c i e n d a , p r e v i a m e n t e h a b i l i t a d o s , f o l i a d o s y s e l l a d o s p o r la C o n t r a l o r e a G e n e r a l de la R e p ú b l i c a . En el l i b r o " D i a r i o " se r e g i s t r a r á al final de cada m e s , un a s i e n t o

-

global que m u e s t r e un r e s u m e n de l a s o p e r a c i o n e s m e n s u a l e s que a f e c t e n a c a d a c u e n t a de m a y o r , a s í c o m o a l a s s u b c u e n t a s y d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s r e s p e c t i v a s , d- a c u e r d o con la c l a s i f i c a c i ó n de cuen_ t a s que s e i n c l u y e c o m o A n e x o miento mensual

de l a s o p e r a c i o n e s que se p r e s e n t a en el M o d e l o N°

4 " M o v i m i e n t o de la C u e n t a y d i d o en el A n e x o

N 3 1 d e e s t a P u b l i c a c i ó n .y al m o v i -

B a l a n c e de C o m p r o b a c i ó n " ,

compren_

N° 2 de la m i s m a P u b l i c a c i ó n ; p o s t e r i o r m e n t e ,

e f e c t u a r á n los p a s e s al m a y o r en l o s r u b r o s

se

correspondientes.

P o r e x c e p c i ó n , c u a n d o se r e g i s t r e el r e f e r i d o a s i e n t o m e n s u a l en el l i b r o " D i a r i o " , no s e a f e c t a r á n a q u e l l a s s u b c u e n t a s y d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s que i d e n t i f i q u e n l e y e s e s p e c i a l e s y o b l i g a c i o n e s de c r é d i to p ú b l i c o , en r a z ó n del g r a n n ú m e r o de l a s m i s m a s . t a l e s d e t a l l e s q u e d a n r e f l e j a d o s en l o s r e g i s t r o s probante 2.

de D i a r i o "

No o b s t a n t e

auxiliares

"Com-

y "Mayor Auxiliar".

Registros Auxiliares A t r a v é s d e l o s r e g i s t r o s a u x i l i a r e s que m á s a d e l a n t e s e i n d i c a n , s e l l e v a r á a n o t a c i ó n d e t a l l a d a de l a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o públi_ co r e a l i z a d a s , con r e s p a l d o

en l o s d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s .

GACFTA OFICIAL DF. LA RFPL BI.tCA DE VENEZUELA

6

A tal fin, la Dirección de Crédito Público debe e s t a b l e c e r adecua_ dos canales de comunicación, la forma y los lapsos en los cuales los entes sujetos

a este s i s t e m a han de s u m i n i s t r a r l e la informa

ción n e c e s a r i a para efecto de su r e g i s t r o . No o b s t a n t e , la citada Dirección podrá e s t a b l e c e r gistros auxiliares y estadísticos

que considere convenientes pa-

ra un mejor control interno de sus Tales 2. 1

registros

los demás re_

operaciones.

son los siguientes:

Comprobante de D i a r i o , Modelo N° 1 del Anexo N° 2 Todas las operaciones que se d e s c r i b e n en el Capítulo V de e s t a Publicación, deben s e r r e g i s t r a d a s en los "Com probantes de D i a r i o " , en orden cronológico, mediante uti_ lización directa de los documentos y comprobantes respecti_ v o s , o sobre la base de listados y r e s ú m e n e s debidamente respaldados por los documentos c o r r e s p o n d i e n t e s . E s t o s "Comprobantes de D i a r i o " también serán

utilizados

para r e a l i z a r el pase de las operaciones al "Mayor Auxi — liar". 2. 2

Mayor A u x i l i a r , Modelo N° 2 del Anexo N° 2 Todas las operaciones que se r e g i s t r e n en los "Comprobari tes de D i a r i o " se p a s a r á n al "Mayor A u x i l i a r " p e r t i n e n t e , afectándose las c u e n t a s , s u b c u e n t a s , divisiones y subdivisiones e s t a d í s t i c a s c o r r e s p o n d i e n t e s .

La suma de los sal

dos de cada una de e s t a s clasificaciones c o n t a b l e s , deberá coincidir con el monto de la respectiva cuenta de control.

2. 3

Control de Vencimientos de la Deuda Pública, Modelo N° 3 del Anexo N° 2 A t r a v é s de este r e g i s t r o se llevará el control de los vencí mientos del capital e i n t e r e s e s de la deuda pública d i r e c t a , externa e i n t e r n a , a los efectos de d e t e r m i n a r l a s p r e v i s i £ nes de los r e c u r s o s c o r r e s p o n d i e n t e s en la Ley de P r e s u puesto destinados a atender su cancelación oportuna,

así

GACETA OFICIAL DE LA REPl'BLICA DE VEN'EZl ELA

como de efectuar los r e g i s t r o s contables p e r t i n e n t e s ;

7

asi-

m i s m o , se u t i l i z a r á e s t e r e g i s t r o p a r a s u m i n i s t r a r l o s d a tos r e q u e r i d o s con f i n e s i n f o r m a t i v o s , e s t a d í s t i c o s y de control. I g u a l m e n t e , se l l e v a r á m e d i a n t e e s t e r e g i s t r o el c o n t r o l de la d e u d a p ú b l i c a i n d i r e c t a , p a r a c u m p l i r con l a s m i s m a s f_i n a l i d a d e s a n t e s i n d i c a d a s , e x c e p t o la de r e g i s t r a r contable_ m e n t e l o s i n t e r e s e s de e s t a s o b l i g a c i o n e s .

CAPITULO V OPERACIONES OBJETO DE REGISTRO CONTABLE

El s i s t e m a c o m p r e n d e el r e g i s t r o de l a s s i g u i e n t e s o o e r a c i o n e s r e l a t i v a s al c r é d i t o público:

1.

A u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a al E j e c u tivo N a c i o n a l , p a r a c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r nas o internas .

2.

A u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a a l o s e n t e s p ú b l i c o s d i s t i n t o s de Ja R e p ú b l i c a , p a r a c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r n a s o i n t e r n a s , con g a r a n t í a o no de la R e pública .

3.

A u t o r i z a c i o n e s o t o r g a d a s p o r el P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n sejo de M i n i s t r o s a sociedades del E s t a d o , para c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r n a s o i n t e r n a s .

4.

O p e r a c i o n e s de c r é d i t o públixo a p r o b a d a s p o r las j u n t a s o c o n s e j o s d i r e c t i v o s de l o s i n s t i t u t o s a u t ó n o m o s o s o c i e d a d e s del E s t a d o , e x c e p t u a d o s del r e q u i s i t o de a u t o r i z a c i ó n , de a c u e r d o con lo p r e v i s t o en la L e y O r g á n i c a de C r é d i t o P ú b l i c o .

5.

E m i s i ó n de t í t u l o s de la d e u d a pública p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l , cp_ m o i n s t r u m e n t o s de c o n t r a t a c i ó n de e m p r é s t i t o s , e x t e r n o s e i n t e r — nos.

GACT.TA OFICIAL Di: LA R1PI BOCA DE V l . M Z t II.A

6.

A p e r t u r a de c r é d i t o s d e l E j e c u t i v o N a c i o n a l con i n s t i t u c i o n e s finari c i c r a s , c o m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s n a c i o n a l e s , e x t r a n j e r a s o inte:r nacionales.

7.

C o l o c a c i ó n de b o n o s de ia deuda p ú b l i c a , a c e p t a c i ó n de l e t r a s de c a m b i o , e m i s i ó n de p a g a r é s o d e c u a l e s q u i e r a o t r o s t í t u l o s , en

el

e x t e r i o r o en el p a í s , p o r el E j c u t i v o N a c i o n a l .

8.

C o l o c a c i ó n de bonos de la deuda p ú b l i c a , a c e p t a c i ó n de l e t r a s

de

c a m b i e , e m i s i ó n de p a g a r é s o de c u a l e s q u i e r a o t r o s t í t u l o s , en

el

e x t e r i o r o en el p a í s , por e n t e s p ú b l i c o s y p r i v a d o s d i s t i n t o s de

la

República.

9.

E s t a b l e e i m i e n t o de fondo en el Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l , p a r a a t e n d e r el p a g o d e l s e r v i c i o de

la

deu-

da p ú b l i c a d i r e c t a .

10.

C a u s a c i ó n y p a g o de i n t e r e s e s de la d e u d a p ú b l i c a d i r e c t a .

11.

O b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a

celebra-

d o s p o r la R e p ú b l i c a , en el e x t e r i o r o en el p a í s , a s e r c a n c e l a — d a s en el t r a n s c u r s o d e v a r i o s e j e r c i c i o s fiscale-s p o s t e r i o r e s a a_ quél en que s e c e l e b r a r o n l o s r e s p e c t i v o s c o n t r a t o s .

12. C a n c e l a c i ó n de c a p i t a l de la deuda p ú b l i c a d i r e c t a .

13. C a n c e l a c i ó n d e c a p i t a l de la d e u d a p ú b l i c a i n d i r e c t a c o n t r a í d a p o r e n t e s p ú b l i c o s d i s t i n t o s d e la R e p ú b l i c a .

14.

Reintegros.

15.

Corte de c u e n t a s .

La d e s c r i p c i ó n de l a s o p e r a c i o n e s a n t e s s e ñ a l a d a s e s la s i g u i e n t e : 1.

A u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s por e l C o n g r e s o de la República al E j e cutivo N a c i o n a l , para contratar o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , externas o internas.

GAC1.TA OFICIAL DF LA RFPIHLICA DF. V F X F Z l F.LA

9

El m o n t o de l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a al E j e c u t i v o N a c i o n a l a t r a v é s de l e y e s e s p e c i a l e s p a r a c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r n a s o i n t e r n a s , m e d i a n t e la e m i s i ó n y c o l o c a c i ó n de b o n o s u o b l i g a c i o n e s de m e d i a n o y l a r g o p l a z o , la a p e r t u r a de c r é d i t o s con i n s t i t u c i o n e s f i nancieras, comerciales o industriales nacionales, extranjeras internacionales;

o

a s í c o m o l a s a u t o r i z a c i o n e s p a r a la c o n s o l i d a -

c i ó n , c o n v e r s i ó n o u n i f i c a c i ó n de o t r a s d e u d a s , se a s e n t a r á en l o s r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en l a s c u e n t a s de o r d e n

"Autorizaciones

Deuda P ú b l i c a D' e c t a " y "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a p o r U t i l i z a r " .

L a s G a c e t a s O f i c i a l e s donde se p u b l i q u e n d i c h a s l e y e s , p r o v e e r á n la i n f o r m a c i ó n r e q u e r i d a p a r a a f e c t a r l a s c u e n t a s a n t e s m e n c i o n a d a s , y se u t i l i z a r á n c o m o d o c u m e n t o s p r o b a t o r i o s d e l o s r e g i s t r o s contables efectuados.

2.

A u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a a los en t e s p ú b l i c o s d i s t i n t o s d e la R e p ú b l i c a , p a r a c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r n a s o i n t e r n a s , con g a r a n t í a o no de la Re púb 1 i c a . El m o n t o de l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o de la Re p ú b l i c a a los e n t e s p ú b l i c o s d i s t i n t o s de la R e p ú b l i c a , m e d i a n t e l e y e s e s p e c i a l e s p a r a c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o ,

ex-

t e r n a s o i n t e r n a s , a t r a v é s de la e m i s i ó n y c o l o c a c i ó n de b o n o s u £ b l i g a c i o n e s d e m e d i a n o y l a r g o p l a z o ; d e la a p e r t u r a de c r é d i t o s con i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s , c o m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s n a c i o n a l e s , e x t r a n j e r a s o i n t e r n a c i o n a l e s ; a s í c o m o la c o n s o l i d a c i ó n , con v e r s i ó n o u n i f i c a c i ó n de o t r a s d e u d a s c o n t r a í d a s con g a r a n t í a o no de la R e p ú b l i c a , se a s e n t a r á en l o s r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en l a s

-

cuetrfas de o r d e n "Deuda P ú b l i c a I n d i r e c t a " y "Deuda P ú b l i c a I n d i recta por Utilizar".

En el " M a y o r A u x i l i a r " s e h a r á n l a s a n o t a c k )

n e s en la s u b c u e n t a '-'Autorizada p o r el C o n g r e s o " , d i v i s i o n e s esta_ d í s t i c a s "Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " o "Sin g a r a n t í a de la R e p ú Mica".

L a s G a c e t a s O f i c i a l e s en l a s c u a l e s s e publiquen l a s l e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o público que a u t o r i c e n e f e c t u a r l a s o p e r a c i o n e s de cré_

GACETA OFICIAL DE LA RrPt'BLICA DE VENEZUELA

10

dito antes d e s c r i t a s , p r o v e e r á n la i n f o r m a c i ó n r e q u e r i d a para a f e c tar l a s cuentas s e ñ a l a d a s y j u s t i f i c a r á n l o s r e g i s t r o s c o n t a b l e s efec_ tuados. 3 # A u t o r i z a c i o n e s otorgadas por el P r e s i d e n t e de la República en Cons e j o de M i n i s t r o s a s o c i e d a d e s del E s t a d o , para contratar o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r n a s o i n t e r n a s . El monto de l a s a u t o r i z a c i o n e s otorgadas por el P r e s i d e n t e de la Re_ pública en C o n s e j o de M i n i s t r o s a s o c i e d a d e s del E s t a d o , en las cua_ l e s la República y d e m á s e n t e s públicos tengan p a r t i c i p a c i ó n igual o s u p e r i o r al cincuenta y uno por ciento (51%) del capital s o c i a l , y que s e a n de c a r á c t e r a g r í c o l a o industrial o s e dediquen a p r e s t a r s e r v i c i o s de t r a n s p o r t e , de c o m u n i c a c i o n e s y de e l e c t r i c i d a d ,

asi

c o m o a l a s c r e a d a s o que se c r e a r e n para operar en l o s s e c t o r e s m i n e r o , m e t a l ú r g i c o y p e t r o q u í m i c o , a l o s e f e c t o s de contratar o p e r a c i o n e s de c r é d i t o público mediante la e m i s i ó n y c o l o c a c i ó n

de

bonos u o b l i g a c i o n e s de m e d i a n o y l a r g o p l a z o , la apertura de c r é dito con i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s , c o m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s na — c i o n a l e s , e x t r a n j e r a s o i n t e r n a c i o n a l e s , se a s e n t a r á en l o s r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en l a s cuentas de orden y "Deuda Pública Indirecta por U t i l i z a r " . se afectará

"Deuda P ú b l i c a Indirecta" En el

"Mayor

Auxiliar"

la subcuenta 0 2 - "Autorizada en C o n s e j o de M i n i s t r o s "

L a s c o p i a s de l a s a c t a s m e d i a n t e l a s c u a j a s el P r e s i d e n t e He Ja R e p ú b l i c a en C o n s e j o de M i n i s t r o s a u t o r i c e a d i c h a ? s o c i e d a d e s a efee tuar o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , p r o p o r c i o n a r á n la i n f o r m a c i ó n requerida para a f e c t a r l a s c u e n t a s a n t e s m e n c i o n a d a s " c o n s t i t u i r á n l o s d o c u m e n t o s p r o b a t o r i o s de los r e g i s t r o s c o n t a b l e s r e a l i z a d o s .

4.

O p e r a c i o n e s de crédito público a p r o b a d a s por l a s juntas o c o r s é jos d i r e c t i v o s de los i n s t i t u t o s a u t ó n o m o s o s o c i e d a d e s del E s t a d o , e x c e p t u a d a s del r e q u i s i t o de a u t o r i z a c i ó n , de a c u e r d o cor, lo p r e v i s t o en la L e y O r g á n i c a de C r é d i t o P ú b l i c o . El m o n t o de l a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o público o ne p r o v e r f e n

reaii

z a r l o s i n s t i t u t o s a u t ó n o m o s o s o c i e d a d e s del E s t a d o oYcentnados l e g a l m e n t e d e l r e o u i s i t o de a u t o r i z a c i ó n de d i c h a s o p e r a c i o n e s , las c u a l e s d e b e n s e r a p r o b a d a s de c o n f o r m i d a d con s u s e s t a t u i o s socia l e s m e d i a n t e a c u e r d o o r e s o l u c i ó n de las j u n t a s o c o n s e í o s d i r e c t i v o s de l o s r e s p e c t i v o s e n t e s , s e a s e n t a r á en l o s r e g i s t r o s o r i n c i p a

GACFTA OFICIAL DE LA RFPUBLICA DE VENEZUELA

11

l e s en l a s c u e n t a s de o r d e n "Deuda Pública Indirecta"' y "Deuda Pú Mica I n d i r e c t a p o r U t i l i z a r " .

En el "Ma yor A u x i l i a r ' ' se a f e c t a r a

la subcuenta 03 - "Exenta de a u t o r i z a c i ó n " . L a s c o m u n i c a c i o n e s r e c i b i d a s de los citados e n t e s públicos y r.riva_ d o s s o b r e los a c u e r d o s o r e s o l u c i o n e s a n r o b a d o s ñor l a s junta:?

o

c o n s e j o s d i r e c t i v o s , s u m i n i s t r a r á n la información r e q u e r i d a p a r a a f e c t a r l a s c u e n t a s a n t e s s e ñ a l a d a s y j u s t i f i c a r los r e g i s t r o s corita bles r e a l i z a d o s . 5.

E m i s i ó n de títulos de ia deuda pública por el Ejecutivo N a c i o n a l , c o m o i n s t r u m e n t o s de c o n t r a t a c i ó n de e m p r é s t i t o s , e x t e r n o s o internos .

—

.

,

.

,

,

—

.

—

.

•

El monto de l a s e m i s i o n e s de títulos de ia deuda pública nacional c o n s t i t u t i v o s de e m p r é s t i t o s e x t e r n o s o i n t e r n o s , e m i t i d o s p o r el E j e c u t i v o Nacional de conformidad con los r e s p e c t i v o s d e c r e t o s de a u t o r i z a c i ó n de e m i s i o n e s de t a l e s títulos, se asentará en los r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en las c u e n t a s de o r d e n "Deuda Pública Dir e c t a p o r U t i l i z a r " v "Títulos Deuda Púhllca D i r e c t a por Colocar". Las G a c e t a s Oficiales donde se publiquen los d e c r e t o s de a u t o r i zación de e m i s i o n e s de t í t u l o s , s u m i n i s t r a r á n la i n f o r m a c i ó n para a f e c t a r Jas c u e n t a s c i t a d a s v c o m p r o b a r los r e g i s t r o s contables efectuados .

ó.

A p e r t u r a de c r é d i t o s del Ejecutivo Nacional con i n s t i t u c i o n e s fi n a n c i e r a s , c o m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s n a c i o n a l e s , extranjeras o Ínter na c ionales . El monto de l o s convenios p a c t a d o s p o r el Ejecutivo Nacional con instituciones f i n a n c i e r a s , c o m e r c i a l e s o industriales n a c i o n a l e s , extranjeras o i n t e r n a c i o n a l e s , de conformidad con l a s l e y e s que a u t o r i c e n t a l e s o p e r a c i o n e s , debe s e r a s e n t a d o en l o s r e g i s t r o s

-

principales en las c u e n t a s de orden "Deuda Pública Directa por U_ ti.)izar" y "Contratos Deuda Pública D i r e c t a por Ejecutar". Los contratos pactados por el Ejecutivo Nacional deben ser u t i l i z a dos para r e g i s t r a r y comprobar los r e g i s t r o s contables r e a l i z a d o s .

7.

Colocación de bonos de la deuda pública, aceptación de l e t r a s de c a m b i o , e m i s i ó n de pagarés o de cualesquiera otros títulos, en el e x t e r i o r o en el p a í s , por el Ejecutivo Nacional.

GACFTA OFICIAL DF LA RFPIBI.ICA DI- V F M Z I ' F I . A

12

El m o n t o de l o s bonos de la deuda p ú b l i c a c o l o c a d o s en el e x t e r i o r o en el p a í s p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l , a t r a v é s d e l Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a en su c o n d i c i ó n de a g e n t e f i n a n c i e r o d e l G o b i e r n o N a c i o n a l , o c o l o c a d o s p o r c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a de c a r á c t e r p ú b l i c o o p r i v a d o que a u t o r i c e el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a en l a s r e s p e c t i v a s l e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o ;

y el m o n t o de l a s -

l e t r a s de c a m b i o a c e p t a d a s o de l o s p a g a r é s e m i t i d o s p o r la RepúbU ca , d e b e s e r a s e n t a d o en los r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en l a s c u e n t a s " H a c i e n d a N a c i o n a l " y "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a ' 1 , a s i c o m o en l a s

-

c u e n t a s de o r d e n " T í t u l o s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a p o r C o l o c a r " o " C o n t r a t o s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a p o r E j e c u t a r " y "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a en C i r c u l a c i ó n " . L a s c o m u n i c a c i o n e s e m a n a d a s del B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a a tra_ v é s de l a s c u a l e s i n f o r m e s o b r e la c o l o c a c i ó n de l o s t í t u l o s , o l a s e m i t i d a s p o r el M i n i s t e r i o de H a c i e n d a r e l a t i v a s a la a c e p t a c i ó n de le t r a s de c a m b i o , e m i s i ó n de p a g a r é s o c u a l e s q u i e r a o t r o s t í t u l o s , p r o v e e r á n la i n f o r m a c i ó n n e c e s a r i a p a r a a f e c t a r l a s c u e n t a s a n t e s m e n cionadas y c o m p r o b a r los asientos efectuados.

8.

C o l o c a e ión-de b o n o s de la deuda p ú b l i c a , a c e p t a c i ó n de l e t r a s de c a m b i o , e m i s i ó n de p a g a r é s o de c u a l e s q u i e r a o t r o s t í t u l o s , en el e x t e r i o r o en el p a í s , p o r e n t e s p ú b l i e o s y p r i v a d o s d i s t i n t o s de la R e p ú blica . E l m o n t o de l o s b o n o s de la deuda p ú b l i c a c o l o c a d o s p o r el Banco Ceii t r a l de V e n e z u e l a u o t r a i n s t i t u c i ó n f i n a n c i e r a , a s í c o m o el m o n t o

de

las l e t r a s de cambio a c e p t a d a s y de los p a g a r é s o cualesquiera o t r o s t í t u l o s e m i t i d o s p o r e n t e s p ú b l i c o s y p r i v a d o s , con g a r a n t í a o no de la R e p ú b l i c a , se a s e n t a r á en l o s r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en l a s c u e n t a s de o r d e n "Deuda P ú b l i c a I n d i r e c t a p o r U t i l i z a r " y "Deuda P ú b l i c a Indirec_ ta en C i r c u l a c i ó n con G a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " o "Deuda P ú b l i c a Ind_i r e c t a en C i r c u l a c i ó n sin G a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " , s e g ú n p r o c e d a . En e l " M a y o r A u x i l i a r " se a f e c t a r á n l a s s u b c u e n t a s " A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o " , " A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s " o " E x e n t a de Au t o r i z a c i ó n " , c o r r e s p o n d i e n t e s a l p r i m e r o y ú l t i m o de l o s r u b r o s meii c i o n a d o s , según c o r r e s p o n d a ;

y en l a s s u b c u e n t a s "Deuda e x t e r n a " o

"Deuda i n t e r n a " , p e r t e n e c i e n t e s a l r u b r o que identifica la deuda ca i n d i r e c t a c o n t r a í d a con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a .

púbU

GACFTA OFICIAL DF LA RLPIBLICA DF VFXFZUFLA

13

La i n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a p o r el B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a y p o r l o s r e f e r i d o s e n t e s s o b r e la d e u d a p ú b l i c a i n d i r e c t a en circula_ c i ó n , se u t i l i z a r á p a r a a f e c t a r l a s c u e n t a s m e n c i o n a d a s y c o m p r o b a r el r e g i s t r o c o n t a b l e r e a l i z a d o .

9.

E s t a b l e c i m i e n t o de fondo en el B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l , p a r a a t e n d e r el p a g o d e l s e r v i c i o de la d e u d a públ ica d i r e c t a . El m o n t o de l o s fondos que el M i n i s t e r i o de H a c i e n d a s i t ú e en el

-

B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a p a r a a t e n d e r el p a g o de c a p i t a l , intere_ s e s y c o m i s i o n e s r e l a t i v o s a l a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o con t r a í d a s p o r la R e p ú b l i c a , se a s e n t a r á en los r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en l a s c u e n t a s " F o n d o p a r a P a g o de la Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " y

-

"Hacienda Nacional". L a s n o t a s de c r é d i t o y de d é b i t o e m i t i d a s p o r el B.anco C e n t r a l de V e n e z u e l a p o r c o n c e p t o d e l d e p ó s i t o de l a s ó r d e n e s de p a g o g i r a d a s p o r el M i n i s t e r i o de Hacienda a objeto de e s t a b l e c e r dicho fondo,

y

p o r l a s c a n c e l a c i o n e s que se r e a l i c e n con c a r g o al m i s m o , p r o v e e r á n la i n f o r m a c i ó n n e c e s a r i a p a r a a f e c t a r l a s c u e n t a s a n t e s mencio_ n a d a s y se u t i l i z a r á n a l o s e f e c t o s de la c o m p r o b a c i ó n r e s p e c t i v a . 10. C a u s a c i ó n y p a g o de i n t e r e s e s de la deuda p ú b l i c a d i r e c t a E l m o n t o de l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s p o r p a g a r de ia deuda p ú b l i c a con t r a í d a p o r la R e p ú b l i c a , s e a s e n t a r á en los r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s

en

la c u e n t a de p a s i v o "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " con c a r g o al r u b r o " H a cienda N a c i o n a l " .

Se d i s m i n u i r á el s a l d o de la p r i m e r a c u e n t a y

d e l rubro de a c t i v o " F o n d o p a r a P a g o de la Deuda P ú b l i c a

el

Directa",

c u a n d o se e f e c t ú e la c a n c e l a c i ó n de l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s en la

fe-

cha de s u v e n c i m i e n t o . C u a n d o p o r e f e c t o de la n e g o c i a c i ó n d i r e c t a de e m p r é s t i t o s s e r e c i b a n é s t o s a d e s c u e n t o , el m o n t o de l o s c o r r e s p o n d i e n t e s

intereses

p a g a d o s p o r a n t i c i p a d o se r e g i s t r a r á m e d i a n t e a f e c t a c i ó n de l a s c u e n tas " I n t e r e s e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a P r e p a g a d o s " y " H a c i e n d a N a c i ó nal".

La p r i m e r a de d i c h a s c u e n t a s d i s m i n u i r á su s a l d o en e l m o m e n

to en que s e c a u s e n o v e n z a n l o s i n t e r e s e s d e s c o n t a d o s , con c a r g o a i rubro "Hacienda N a c i o n a l " . En c a s o de c a n c e l a r s e i n t e r e s e s a n t e s de su v e n c i m i e n t o , se a f e c t a -

GACETA OFICIAL DF. LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

14

r á n l a s c u e n t a s " I n t e r e s e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a P r e p a g ' a d o s " y " F o n d o p a r a P a g o de la Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " .

C u a n d o se c a u s e n

o v e n z a n d i c h o s i n t e r e s e s , s e r e g i s t r a r á n l o s m o n t o s p e r t i n e n t e s en l a s c u e n t a s " H a c i e n d a N a c i o n a l " e " I n t e r e s e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a P r e p a g a d o s " , a l o s e f e c t o s de d i s m i n u i r el s a l d o de la última de las cuentas mencionadas. La i n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a p o r el B a n c o C e n t r a l d e V e n e z u e l a m e d i a n t e n o t a s de d é b i t o y l o s d e m á s d o c u m e n t o s p r e p a r a d o s a tal efec to p a r a el c á l c u l o de i n t e r e s e s , p r o p o r c i o n a r á n la i n f o r m a c i ó n nece_ s a r i a para efectuar los r e g i s t r o s c o r r e s p o n d i e n t e s .

1 1 . O b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a c e l e b r a d o s p o r la R e p ú b l i c a , en el e x t e r i o r o en el p a í s , a s e r c a n c e l a d a s en el t r a n s c u r s o de v a r i o s e j e r c i c i o s f i s c a l e s p o s t e r i o r e s a a q u é l en que se c e l e b r a r o n l o s r e s p e c t i v o s c o n t r a t o s . El m o n t o de l a s o b l i g a c i o n e s que a d q u i e r a n l o s D e s p a c h o s d e l E j e c u tivo N a c i o n a l en v i r t u d de la e j e c u c i ó n de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a , d e s t i n a d o s a la a d q u i s i c i ó n de b i e n e s o s e r v i c i o s n e c e s a r i o s p a r a el n o r m a l f u n c i o n a m i e n t o de é s t o s , para l o s c u a l e s el M i n i s t r o de H a c i e n d a a c e p t a l e t r a s de c a m b i o o s u s c r i b e p a g a r é s en el e x t e r i o r o en el p a í s , a s e r c a n c e l a d o s en el t r a n s c u r s o de v a r i o s e j e r c i c i o s f i s c a l e s p o s t e r i o r e s a aquél en que s e c e l e b r a r o n l o s r e s p e £ tivos c o n t r a t o s , cuenta

s e a s e n t a r á en l o s r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s en la

del pasivo

"Obligaciones D i f e r i d a s " , con c a r g o al rubro

"Hacienda

Nacional".

c u e n t a del

rubro mencionado

nes

por contratos

Por otra p a r t e ,

el

En el

de g e s t i ó n

Mayor Auxiliar se a f e c t a r á la s u b en p r i m e r t é r m i n o

"12-Obligacio-

ordinaria".

m o n t o de l o s fondos

que se

s i t ú e n en el Banco

C e n t r a l de V e n e z u e l a o en c u a l e s q u i e r a o t r o s f i d e i c o m i s a r i o s

del

G o b i e r n o N a c i o n a l , m e d i a n t e ó r d e n e s de pago e m i t i d a s p o r el

Mi-

n i s t e r i o de H a c i e n d a , a o b j e t o de a t e n d e r la c a n c e l a c i ó n de c a p i t a l e i n t e r e s e s de l a s c i t a d a s o b l i g a c i o n e s , se a s e n t a r á en los r e g í s — tros

p r i n c i p a l e s en la cuenta del a c t i v o " O t r o s A c t i v o s " ,

subcuen

ta

" 1 7 - F o n d o p a r a el pago de o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s

de

gestión o r d i n a r i a " ,

y en el r u b r o

"Hacienda Nacional".

F i n a l m e n t e , e l m o n t o de la c a n c e l a c i ó n de c a p i t a l e i n t e r e s e s que

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

15

efectúe

el Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a , d i s m i n u i r á el s a l d o de l a s

cuentas

"Obligaciones Diferidas"

Los títulos

y

"Otros Activos".

r e p r e s e n t a t i v o s de o b l i g a c i o n e s c o n t r a i d a s p o r contra_

t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a s u s c r i t o s p o r el M i n i s t e r i o de H a c i e n d a , y l a s r e l a c i o n e s que r e m i t a el Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a r e l a t i v a s a la c a n c e l a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de i o s m e n c i o narlos c o n t r a t o s ,

p r o v e e r á n la i n f o r m a c i ó n r e q u e r i d a p a r a a f e c t a r

las cuentas antes mencionadas

y se u t i l i z a r a n par-a c o m p r o b a r los

r e g i s t r o s contables realizados.

12.

C a n c e l a c i ó n de c a p i t a l

de la deuda pública d i r e c t a

E l m o n t o de la c a n c e l a c i ó n d e l c a p i t a l a d e u d a d o p o r la R e p ú b l i c a , en el p a í s o en el e x t e r i o r ,

a f e c t a r á en los r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s

l a s c u e n t a s "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " y " F o n d o p a r a Paí>o de la Deuda P ú b l i c a D i r e c t a "

a l o s e f e c t o s ds d i s m i n u i r s u s s a l d o s ;

i g u a l m e n t e , por el m i s m o concepto deberá d i s m i n u i r s e el saldo

de

l a s c u e n t a s de orden "Deuda Pública Directa en C i r c u l a c i ó n " y "Au_ torizaciones

Deuda Pública D i r e c t a " .

L a s c o m u n i c a c i o n e s r e c i b i d a s del Banco Central de V e n e z u e l a

re-

f e r e n t e s a l o s pagos de c a p i t a l , s u m i n i s t r a r á n la información

reque_

rida para a f e c t a r l a s cuentas a n t e s indicadas y c o m p r o b a r l o s r e g i s tros contables

13.

realizados.

C a n c e l a c i ó n de capital de la deuda pública indirecta contraída por e n t e s p ú b l i c o s d i s t i n t o s de la R e p ú b l i c a . El monto de l a s c a n c e l a c i o n e s de la deuda pública indirecta contra_í da por e n t e s p ú b l i c o s

d i s t i n t o s de la R e p ú b l i c a , afectará en los re_

g i s t r o s p r i n c i p a l e s l a s cuentas cuenta

"Deuda Pública I n d i r e c t a " , s u b -

"Autorizada por el C o n g r e s o " , d i v i s i ó n e s t a d í s t i c a

-

"Con

Garantía de la R e p ú b l i c a " y "Deuda Pública Indirecta en C i r c u l a - ción con Garantía de la R e p ú b l i c a " ,

cuando la c a n c e l a c i ó n c o r r e s -

p o n d i e r e a la jd'euda pública indirecta contraída

con garantía de la

República. En el c a s o de que l a s c a n c e l a c i o n e s s e r e f i e r a n a la deuda pública indirecta contraída sin garantía de la R e p ú b l i c a , se a f e c t a r á la cuenta

"Deuda Pública I n d i r e c t a " ,

Congreso" , división estadística

subcuenta

"Autorizada por el

"Sin Garantía de la R e p ú b l i c a " , o

CiACÍTA OI'ICIAI. Dl : I.A R I P I B U C A Di: VI X l ^ D I . A

16

l a s s u b c u e n t a s " A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s "

o "Exenta

de A u t o r i z a c i ó n " , s e g ú n p r o c e d a , a s i c o m o la c u e n t a " D e u d a P ú b l i c a I n d i r e c t a en C i r c u l a c i ó n sin G a r a n t í a

de la R e p ú b l i c a " , sub_

c u e n t a s " A u t o r i z a d a por el C o n g r e s o " , " A u t o r i z a d a en C o n s e j o de Ministros"

o " E x e n t a de A u t o r i z a c i ó n " , de a c u e r d o al t i p o de c a n

celación realizada. L a i n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a p o r el B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a o p o r los e n t e s p ú b l i c o s , s e u t i l i z a r á p a r a a f e c t a r l a s c u e n t a s a n t e s m e n c i o n a d a s y j u s t i f i c a r los r e g i s t r o s contables efectuados,

14.

Reintegros E n c a s o de que se p r o d u z c a n r e i n t e g r o s p r o v e n i e n t e s de i n t e r e s e s p a g a d o s p o r c o n c e p t o de o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , su m o n t o a f e c t a r á en los r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s l a s c u e n t a s " F o n d o go d e la D e u d a P ú b l i c a D i r e c t a " y " D e u d a P ú b l i c a

p a r a Pa_

Directa".

A s i m i s m o , c u a n d o se r e i n t e g r e n s o b r a n t e s de fondos p o r l o s i n t e r e s e s c o r r e s p o n d i e n t e s a obligaciones d e r i v a d a s de contratos g e s t i ó n o r d i n a r i a , se a f e c t a r á la c u e n t a

"Otros Activos",

de

subcuen

ta " 1 7 - F o n d o p a r a el p a g o de o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a " ,

y el r u b r o

"Hacienda Nacional".

L a i n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a p o r el B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a , m e d i a n t e n o t a s de c r é d i t o , p r o p o r c i o n a r á l o s d a t o s

necesarios

p a r a e f e c t u a r l o s r e g i s t r o s c o r r e s p o n d i e n t e s y e f e c t u a r la r e s p e c tiva c o m p r o b a c i ó n .

1 5.

C o r t e de c u e n t a s Al t é r m i n o de c a d a a ñ o se e f e c t u a r á el c o r t e de l a s c u e n t a s , m e d i a n t e el t r a s p a s o de l o s s a l d o s a c r e e d o r e s a d e u d o r e s y v i c e v e r sa,

a fin de p e r m i t i r la a p e r t u r a de l o s r e g i s t r o s al i n i c i o del si_

guiente

ejercicio.

CAPITULO VI C U E N T A S CUYO USO SF P R E S C R I B E . N A T U R A L E Z A Y EMPLEO Sf p r e s c r i b e n l a s c u e n t a s que m á s a d e l a n t e se s e ñ a l a n , a o b j e t o de s e r u t i l i z a d a s p o r la D i r e c c i ó n de C r é d i t o P ú b l i c o a d s c r i t a al M i n i s t e r i o de

GACETA OFICIAL DE LA RF.PlrBLICA DF VFN'FZl'FLA

17

H a c i e n d a , p a r a a s e n t a r en l o s r e g i s t r o s p r i n c i p a l e s l a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o i n d i c a d a s en el Capitulo a d e m á s en el Anexo los e f e c t o s

N° 1 se incluye la c l a s i f i c a c i ó n de l a s c u e n t a s , a

del d e t a l l e

CUENTAS

V de la p r e s e n t e P u b l i c a c i ó n ;

de t a l e s o p e r a c i o n e s en los r e g i s t r o s a u x i l i a r e s :

DE ACTIVO

2 0 2 - F o n d o p a r a P a g o de la Deuda Pública D i r e c t a 2 0 4 - I n t e r e s e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a P r e p a g a d o s 2 4 0 - O t r o s Activos CUENTAS DE PASIVO 2 0 1 - D e u d a Pública D i r e c t a 2 0 3 - O b l i g a c iones D i f e r i d a s CUENTA P A T R I M O N I A L 299-HaciencJa Nacional CUENTAS

DE ORDEN

Débito 430-Autorizaciones 438-Deuda Pública

Deuda P ú b l i c a D i r e c t a Indirecta

Crédito 4 3 1 - D e u d a P ú b l i c a D i r e c t a por U t i l i z a r 4 3 3 - T í t u l o s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a p o r C o l o c a r 4 3 5 - C o n t r a t o s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a p o r E j e c u t a r 4 3 7 - D e u d a P ú b l i c a D i r e c t a en C i r c u l a c i ó n 439-Deuda Pública Indirecta por Utilizar 4 4 1 - D e u d a P ú b l i c a I n d i r e c t a en C i r c u l a c i ó n con G a r a n t í a de la R e p ú b l i c a 4 4 3 - D e u d a P ú b l i c a I n d i r e c t a en C i r c u l a c i ó n sin G a r a n t í a d e la R e p ú b l i c a Las cuentas tienen

el significado y e m p l e o

siguientes:

FONDO PARA PAGO DE LA DEUDA PUBLICA DIRECTA E s t a cuenta r e p r e s e n t a el monto de los fondos s i t u a d o s p o r el M i n i s t e r i o de H a c i e n d a en el Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a , p a r a a t e n d e r el p a g o de c a p i t a l e i n t e r e s e s de la deuda pública e x t e r n a e i n t e r n a s u s c r i t a p o r

la

R e p ú b l i c a , a s í c o m o de l a s c o m i s i o n e s y o t r o s g a s t o s f i n a n c i e r o s p o r

-

concepto de s e r v i c i o s p r e s t a d o s por l a s i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s p a r a a t e n d e r el s e r v i c i o de la deuda pública d i r e c t a .

18

GACF.TA OFICIAL DF. LA RFPl'BT.ICA DF VFXFZIFLA

Se d e b i t a Con a b o n o a la c u e n t a " H a c i e n d a N a c i o n a l " , p o r el m o n t o de l a s ó r d e n e s de p a g o e m i t i d a s por el M i n i s t e r i o de H a c i e n d a y d e p o s i t a d a s on el B a n co C e n t r a l d e V e n e z u e l a , a objeto de e s t a b l e c e r o i n c r e m e n t a r el fondo d e s t i n a d o a a t e n d e r el p a g o d e l s e r v i c i o de la d e u d a p ú b l i c a d i r e c t a .

Se a c r e d i t a a.

Con c a r g o a la c u e n t a "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " , p o r el m o n t o c a n c e l a do de c a p i t a l e i n t e r e s e s a d e u d a d o s p o r la R e p ú b l i c a y de c o m i s i o n e s por servic ios'prestados por instituciones financieras.

b.

Con c a r g o a la c u e n t a " I n t e r e s e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a P r e p a g a d o s " , p o r el m o n t o de los i n t e r e s e s de la deuda p ú b l i c a p a g a d o s a n t e s de su vencimiento.

c.

Con c a r g o a la c u e n t a " H a c i e n d a N a c i o n a l " , c u a n d o se r e i n t e g r e n s o b r a n t e s de fondos a l T e s o r o N a c i o n a l .

L o s d o c u m e n t o s d e a p o y o de l o s a s i e n t o s c i t a d o s e s t a r á n r e p r e s e n t a d o s

-

p o r l a s n o t a s de c r é d i t o y de d é b i t o r e c i b i d a s de la i n s t i t u c i ó n f i n a n c i e r a r e s p e c t i v a , p o r l o s c o n c e p t o s a n t e s e x p r e s a d o s , l o s c u a l e s se u t i l i z a r á n para comprobar los registros contables efectuados. L a s s u b c u e n t a s de e s t e r u b r o i d e n t i f i c a r á n a l B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a y a l a s i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s a u t o r i z a d a s p a r a a t e n d e r e l s e r v i c i o de la d e u d a p ú b l i c a , en t a n t o que l a s d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s i n d i c a r á n l a s o b l i g a c i o n e s d e c r é d i t o p ú b l i c o que s e c a n c e l a r á n c o n l o s fondos e s t a b l e c i dos.

I N T E R E S E S DEUDA P U B L I C A D I R E C T A P R E P A G A D O S E s t a c u e n t a r e p r e s e n t a el m o n t o de l o s i n t e r e s e s d e s c o n t a d o s o p a g a d o s p o r a n t i c i p a d o y a ú n no v e n c i d o s , a l o s a c r e e d o r e s de la deuda p ú b l i c a ex t e r n a o i n t e r n a , c o n t r a í d a p o r la R e p ú b l i c a , cuyo s a l d o d i s m i n u i r á a m e dida que s e v e n z a n l o s i n t e r e s e s .

Se d e b i t a a.

Con a b o n o a la c u e n t a " H a c i e n d a N a c i o n a l " , p o r el m o n t o de l o s i n t e r e s e s d e o b l i g a c i o n e s n e g o c i a d a s d i r e c t a m e n t e a des*cuento.

CACI.TA OI-MCIAI. Di: I.A R¡ Pl IÜ.ICA Di: VLNF.ZIT.LA

b.

19

Con a b o n o a la c u e n t a " F o n d o p a r a P a g o de la Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " p o r el m o n t o de los i n t e r e s e s p a g a d o s a n t e s de su v e n c i m i e n t o .

Se a c r e d ita Con c a r g o a la c u e n t a " H a c i e n d a N a c i o n a l " , por el m o n t o v e n c i d o de l o s i n t e r e s e s d e s c o n t a d o s o p a g a d o s p o r a n t i c i p a d o en r e l a c i ó n con l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a i d a s p o r la R e p ú b l i c a .

L o s r e g i s t r o s que se u t i l i c e n p a r a e f e c t u a r l o s c á l c u l o s de v e n c i m i e n t o s de l o s i n t e r e s e s , a s f c o m o l a s n o t a s de d é b i t o e m i t i d a s por el B a n c o Cen t r a l de V e n e z u e l a r e l a t i v a s a los p a g o s de l o s i n t e r e s e s , p r o v e e r á n la in f o r m a c i ó n p a r a e f e c t u a r los r e f e r i d o s a s i e n t o s y j u s t i f i c a r los p a g o s r e a lizados .

L a s s u b c u e n t a s de e s t e r u b r o s e r á n : 01 - Deuda e x t e r n a 02 - Deuda i n t e r n a y , d e n t r o de cada una de e l l a s , se i d e n t i f i c a r á n l o s e m p r é s t i t o s y d e m á s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o c o n t r a t a d o s , s o b r e l o s que se p a g a r o n l o s i n t e r e s e s por anticipado.

OTROS ACTIVOS E s t a c u e n t a r e p r e s e n t a el m o n t o de l o s fondos s i t u a d o s p o r el M i n i s t e r i o de H a c i e n d a en el Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a o c u a l e s q u i e r a o t r o s fidei c o m i s a r i o s d e l g o b i e r n o n a c i o n a l , con la finalidad de a t e n d e r el pago

de

capital, i n t e r e s e s , comisiones y otros gastos financieros correspondient e s a l a s o b l i g a c i o n e s adquiridas por l o s D e s p a c h o s del Ejecutivo N a c i o nal en virtud de la e j e c u c i ó n de contratos de g e s t i ó n o r d i n a r i a , d e s t i n a d o s a la a d q u i s i c i ó n de b i e n e s o s e r v i c i o s n e c e s a r i o s para el normal funciona^ m i e n t o de é s t o s .

Se debita Mediante a f e c t a c i ó n de la subcuenta "17 - Fondo para el pago de o b l i g a d o ^ nes d e r i v a d a s de contratos de g e s t i ó n o r d i n a r i a " , con abono a la cuenta

-

"Hacienda N a c i o n a l " , por el m o n t o de los fondos que el M i n i s t e r i o de Hacienda sitúe en el Banco Central de Venezuela o c u a l e s q u i e r a o t r o s f i d e i -

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

20

c o m i s a r i o s , p a r a a t e n d e r el p a g o de c a p i t a l e i n t e r e s e s de l a s c i t a d a s obU gaciones.

Se a c r e d i t a a.

M e d i a n t e a f e c t a c i ó n de la s u b c u e n t a "17 - F o n d o p a r a el p a g o de o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a " , con c a r g o a la c u e n t a " O b l i g a c i o n e s D i f e r i d a s " , p o r el m o n t o de l o s p a g o s de c a p i t a l i n t e r e s e s , c o m i s i o n e s y o t r o s g a s t o s f i n a n c i e r o s de l a s o b l i g a c i o n e s , que e f e c t u a r e el B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a .

b.

Con c a r g o a la c u e n t a " H a c i e n d a N a c i o n a l " , p o r el m o n t o de l o s r e i n t e g r o s de s o b r a n t e s de fondos al T e s o r o N a c i o n a l .

L a s n o t a s de d e b i t o y c r é d i t o r e c i b i d a s d e l c i t a d o b a n c o , r e s p a l d a r á n l o s registros contables a r e a l i z a r . La s u b c u e n t a

de e s t e r u b r o

será:

" 1 7 - F o n d o p a r a e l p a g o de o b l i g a c i o n e s

d e r i v a d a s d e c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a " ; dicha

como división estadística

s u b c u e n t a , s e d i s c r i m i n a r á n l a s o b l i g a c i o n e s que s e r á n

con d i c h o s

de

canceladas

fondos,

DEUDA PUBLICA DIRECTA F s t a c u e n t a r e p r e s e n t a el m o n t o del c a p i t a l a d e u d a d o y el do l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s p o r c o n c e p t o de e m p r é s t i t o s , c o m i s i o n e s y o t r o s c i e r o s , a p e r t u r a de c r é d i t o s u o t r a s ñas

gastos

finan-

o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , exter_

o i n t e r n a s , r e a l i z a d a s ñ o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l .

Se a c r e d i t a Con c a r g o a la c u e n t a

" H a c i e n d a N a c i o n a l " , p o r el monto*del c a p i t a l a d e u -

dado m e d i a n t e la c o l o c a c i ó n de b o n o s de la d e u d a p u b l i c a , a c e p t a c i ó n df le_ tras

de c a m b i o , e m i s i ó n d e p a g a r é s o r e a l i z a c i ó n de c u a l e s q u i e r a o t r a s

o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l , en el e x t e r i o r o en país; a s i m i s m o , se acredita pagar

de d i c h a s

el

p o r el m o n t o de l o s i n t e r e s e s v e n c i d o s o o r

obligaciones.

Se d e b i t a Con c r é d i t o a la c u e n t a "Fondo para Pago de la Deuda Pública D i r e c t a " , p o r l a s c a n c e l a c i o n e s d e capital e i n t e r e s e s Vencidos adeudados p o r

la

-

GACF.TA OFICIAL DI" LA RF.PL'HLICA DH VF.M.Zl'ELA

21

República, en el e x t e r i o r o en el p a í s , r e a l i z a d a s por el Banco Central de Venezuela u o t r a s instituciones f i n a n c i e r a s . Los documentos que sustentan los r e g i s t r o s contables y su p o s t e r i o r rendición, e s t a r á n r e p r e s e n t a d o s por las comunicaciones emanadas

del

Banco Central de Venezuela, relativas a la colocación de los títulos o e n t r e g a s de cualesquiera otros documentos de crédito a los p r e s t a m i s t a s a s í como las c o r r e s p o n d i e n t e s a los pagos de capital e i n t e r e s e s de la deuda pública d i r e c t a .

Las subcuentas de este rubro identificarán a la deuda externa o interna; y, dentro de cada una de e l l a s , se identificarán como divisiones estadís ticas las obligaciones que se hayan adquirido, con indicación del p r e s t a mista y p r e s t a t a r i o .

OBLIGACIONES DIFERIDAS Esta cuenta r e p r e s e n t a el monto de las obligaciones contraídas por el E jecutivo Nacional, en el exterior o en el p a í s , en virtud de la ejecución de contratos de gestión ordinaria destinados a la adquisición de bienes o s e r v i c i o s n e c e s a r i o s p a r a el n o r m a l funcionamiento de los

Despachos

del m i s m o , obligaciones éstas que deben s e r canceladas por el Ministerio de Hacienda en el t r a n s c u r s o de varios ejercicios fiscales p o s t e r i o r e s a aquél en que se c e l e b r a r o n los respectivos c o n t r a t o s .

Se a c r e d i t a Con c a r g o a la cuenta "Hacienda Nacional", por el monto de las

letras

de cambio aceptadas y por el de los p a g a r é s o cualesquiera otros docu mentos de c r é d i t o s u s c r i t o s por el Ministro de Hacienda, originados los citados c o n t r a t o s , a s i como por el monto de los i n t e r e s e s

en

vencidos

por pagar de dichas obligaciones.

Se debita Con c r é d i t o a la cuenta "Otros Activos", subcuenta "17- Fondo para pago de obligaciones d e r i v a d a s de contratos de gestión o r d i n a r i a " ,

el por

el monto de las obligaciones canceladas por el Banco C e n t r a l de Vene zuela u o t r a s instituciones financieras a u t o r i z a d a s .

GACI.TA OFICIAL D )

22

I.A Rl Pl BI.ICA DI

V I X I 7.1 I.I.A

Los d o c u m e n t o s que justifican los a s i e n t o s contables a n t e s

referidos,

s e r á n l o s s u s c r i t o s p o r el M i n i s t r o de H a c i e n d a con m o t i v o de los con tratos

c e l e b r a d o s p o r l o s d i f e r e n t e s D e s p a c h o s d e l E j e c u t i v o ; y la r e l a -

ción de l a s o b l i g a c i o n e s c a n c e l a d a s que la D i r e c c i ó n de C r é d i t o P ú b l i c o del Ministerio otras

de Hacienda

instituciones

reciba del

financieras

terios

de V e n e z u e l a

u

autorizadas.

La s u b c u e n t a de e s t e r u b r o se d e n o m i n a gestión ordinaria";

Banco Central

" O b l i g a c i o n e s p o r c o n t r a t o s de

c o m o d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s se s e ñ a l a r á n l o s minis_

c o n t r a t a n t e s , con i n d i c a c i ó n de l o s a ñ o s en l o s c u a l e s v e n c e n l a s

o b l i g a c i o n e s y la i d e n t i f i c a c i ó n de l a s m i s m a s .

HACIENDA NACIONAL E s t a c u e n t a r e p r e s e n t a el s a l d o d e u d o r p a t r i m o n i a l p o r e f e c t o de l a s cuentas

r e a l e s r e g i s t r a d a s en la c o n t a b i l i d a d de c r é d i t o

público.

Se d e b i t a a.

Con c r é d i t o a la c u e n t a " D e u d a P ú b l i c a D i r e c t a " , p o r el m o n t o d e l capital adeudado por la República, a s í como por los i n t e r e s e s ven cidos gastos

b.

por pagar

de d i c h a s

obligaciones, las comisiones y otros

financieros.

Con c r é d i t o a la c u e n t a " O b l i g a c i o n e s D i f e r i d a s " , s u b c u e n t a "12 - Obli g a c i o n e s p o r c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a " , p o r el m o n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s s u s c r i t a s p o r el M i n i s t r o de H a c i e n d a en r a z ó n de l o s c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a c e l e b r a d o s p o r los D e s p a c h o s d e l E j e c u t i v o Na cional.

c.

Con c r é d i t o a la c u e n t a " I n t e r e s e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a P r e p a g a d o s " , p o r e l m o n t o v e n c i d o de l o s i n t e r e s e s d e s c o n t a d o s o p a g a d o s p o r a n t i c i p a d o c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s t>or la R e p ú b l i c a .

d.

Con c r é d i t o a la c u e n t a " F o n d o p a r a P a g o de la Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " , p o r e l m o n t o de l o s r e i n t e g r o s d e s o b r a n t e s de fondos que p o r e s t e COTÍ cepto se efectúen al T e s o r o Nacional,

e.

Con c r é d i t o a la c u e n t a " O t r o s A c t i v o s " , s u b c u e n t a "17 - F o n d o p a r a e l p a g o de o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a " ,

CACI:TA OFICIAL DI: LA RLPI'ULICA D F VLXF.ZI FLA

23

p o r el m o n t o de l o s r e i n t e g r o s de s o b r a n t e s de fondos que p o r e s t e con cepto se efectúen al T e s o r o Nacional.

Se a c r e d ita a.

Con c a r g o a la c u e n t a " F o n d o p a r a P a g o de la Deuda P u b l i c a

Directa",

p o r el m o n t o de l o s fondos s i t u a d o s p o r el M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a en el Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a o c u a l e s q u i e r a o t r a s i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s a u t o r i z a d a s , p a r a a t e n d e r el s e r v i c i o de la d e u d a p ú b l i c a d irecta .

b.

Con c a r g o a la c u e n t a " O t r o s A c t i v o s " , s u b c u e n t a "17 - F o n d o p a r a el pago de o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a " , p o r el m o n t o de los fondos que el M i n i s t e r i o de H a c i e n d a e s t a b l e z c a en el B a n c o C e n t r a l de V e n e z u e l a , p a r a a t e n d e r el pago d e l c a p i t a l e i n t e r e s e s de l a s c i t a d a s o b l i g a c i o n e s .

c.

Con c a r ¿ o a la c u e n t a " I n t e r e s e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a P r e p a g a d o s " , p o r el m o n t o de los i n t e r e s e s de e m p r é s t i t o s n e g o c i a d o s d i r e c t a m e n te a d e s c viento.

La s u b c u e n t a de e s t e r u b r o s e r á

"03 - Deuda pública d i r e c t a " .

A U T O R I Z A C I O N E S DEUDA P U B L I C A D I R E C T A E s t a c u e n t a de o r d e n r e p r e s e n t a el m o n t o de l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a al E j e c u t i v o N a c i o n a l , m e d i a n t e l e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o , p a r a c o n t r a t a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o en e l e x t e r i o r o en el p a í s .

Se debita Con c r é d i t o a la c u e n t a "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a p o r U t i l i z a r " , p o r el mo_n to de l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o en l a s l e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o que a p a r e c e n p u b l i c a d a s en la G a c e t a O f i c i a l .

Se a c r e d ita a.

Con d é b i t o a la c u e n t a "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a en C i r c u l a c i ó n " , p o r el m o n t o de l a s a m o r t i z a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r el Banco C e n t r a l

de

24

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

Venezuela, en relación con el capital adeudado por la República s o b r e operaciones de crédito público e x t e r n a s o i n t e r n a s . b.

Con débito a las cuentas "Deuda pública Directa por U t i l i z a r " , "T_í_ tulos Deuda Pública Directa por C o l o c a r " o "Contratos Deuda P ú blica Directa por E j e c u t a r " , por el monto de las cancelaciones de autorizaciones legales que no s e r á n utilizadas por el Ejecutivo N a cional para efectuar operaciones de crédito público, por la anula — ción de títulos que no s e r á n colocados o de contratos que no se ejecutarán, "según p r o c e d a .

Las Gacetas Oficiales donde se publiquen las leyes especiales de c r é d i to público, las comunicaciones r e c i b i d a s del Banco Central de Venezuela referentes a las amortizaciones de capital adeudado y anulación de títulos emitidos, y las comunicaciones del Ejecutivo Nacional sobre la no utilización de las autorizaciones legales y contratos no ejecutados, se emplea^ rán para efectuar y comprobar los registros contables mencionados. Las subcuentas de este rubro corresponderán a la identificación de las l e yes especiales que autoricen realizar operaciones de crédito público.

DEUDA PUBLICA DIRECTA POR

UTILIZAR

Esta cuenta representa el monto aún no utilizado de las autorizaciones

a-

cordadas por el Congreso de la República al Ejecutivo Nacional, mediante leyes especiales de crédito público, para contratar operaciones de crédito público en el exterior o en el país.

Se acredita Con débito a la cuenta "Autorizaciones Deuda Pública Directa", por el monto de las autorizaciones acordadas por el Congreso en las leyes e s p e ciales de crédito público que aparecen publicadas en la Gaceta Oficial. Se debita a.

Con crédito a la cuenta "Títulos Deuda Pública Directa por Colocar" o "Contratos Deuda Pública Directa por Ejecutar", por el monto de las emisiones de títulos de la deuda pública nacional o de los convenios pactados por el Ejecutivo Nacional, respectivamente.

C.ACFTA OFICIAL DF I.A RFPIHI.ICA DF VFXFZITI.A

b.

Con c r é d i t o a la cuenta " A u t o r i z a c iones Deuda P ú b l i c a

25

Directa",por

el m o n t o de l a s c a n c e l a c i o n e s de a u t o r i z a c i o n e s l e g a l e s que no s e r á n u t i l i z a d a s p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l p a r a e f e c t u a r o p e r a c i o n e s d e crédito público.

L^ s Cidri't.i; O f i c i a l e s (¡onde- se p u b l i q u e n l a s l e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o y l«>s d e c n t o s que a u t o r i c e n la e m i s i ó n de t í t u l o s de la deuda p ú b l i c a n a c i o n a l , a s i c o n . o la i n f o r m a c i ó n de l o s D e s p a c h o s del Ejecutivo s o b r e Jos c o n v e n i o s p a c t a d o s y l a s a u t o r i z a c i o n e s l e g a l e s que no s e r á n u t i l i z a d a s , s e e m p l e a r á n p a r a efectuar y c o m p r o b a r l o s r e g i s t r o s c o n t a bles a n t e s s e ñ a l a d o s . L a s s u b c u e n t a s de e s t e r u b r o c o r r e s p o n d e r á n a la i d e n t i f i c a c i ó n dé l a s l e y e s e s p e c i a l e s que a u t o r i c e n efectuar o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o . TÍTULOS DEUDA PUBLICA DIRECTA POR COLOCAR Esta cuenta r e p r e s e n t a e l monto de l o s títulos de la deuda pública consti^ tutivos de e m p r é s t i t o s e x t e r n o s e i n t e r n o s , e m i t i d o s por el E j e c u t i v o Na_ cional

de conformidad con la c o r r e s p o n d i e n t e l e y de c r é d i t o público

y

de los d e c r e t o s de a u t o r i z a c i ó n r e s p e c t i v o s .

Se a c r e d i t a Con c a r g o a la cuenta "Deuda Pública D i r e c t a por U t i l i z a r " , por el mon to de l a s e m i s i o n e s de títulos de la deuda pública efectuadas por el E j e cutivo N a c i o n a l .

Se debita a.

Con c r é d i t o a la cuenta "Deuda Pública Directa en C i r c u l a c i ó n " , por el v a l o r nominal de l o s bonos c o l o c a d o s en el m e r c a d o .

b.

Con c r é d i t o a la cuenta " A u t o r i z a c i o n e s Deuda Pública D i r e c t a " , por e l monto de l a s a n u l a c i o n e s de títulos e m i t i d o s que no s e r á n c o l o c a d o s en e l m e r c a d o .

L a s G a c e t a s O f i c i a l e s donde ¿e publiquen l o s d e c r e t o s de a u t o r i z a c i ó n de e m i s i o n e s de t í t u l o s de la deuda pública n a c i o n a l , a s í c o m o l a s inform a c i o n e s s u m i n i s t r a d a s por el Banco Central de Venezuela r e l a t i v a s a la c o l o c a c i ó n de Tos títulos en el m e r c a d o y a la anulación de l o s títulos que

GACF.TA OFICIAL DI I.A RIPIBLICA Di: V l M / . t l í . A

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no s e r á n c o l o c a d o s , s e u t i l i z a r á n p a r a e f e c t u a r y c o m p r o b a r l o s r e g i s t r o s contables antes citados. L a s s u b c u e n t a s de e s t e r u b r o c o r r e s p o n d e r á n a l a s e m i s i o n e s de l o s t í t u l o s r e a l i z a d a s , con i n d i c a c i ó n de l o s d e c r e t o s de a u t o r i z a c i ó n d i c t a d o s p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l .

C O N T R A T O S DEUDA P U B L I C A D I R E C T A POR E J E C U T A R E s t a c u e n t a r e p r e s e n t a el m o n t o de l o s c o n v e n i o s p a c t a d o s p o r el E j e c u t i vo N a c i o n a l con i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s , c o m e r c i a l e s o i n d u s t r i a l e s

na-

c i o n a l e s , e x t r a n j e r a s o i n t e r n a c i o n a l e s , a o b j e t o de a b r i r c r é d i t o s s o b r e los c u a l e s la R e p ú b l i c a p o d r á g i r a r s-egún l a s c o n d i c i o n e s e s t i p u l a d a s

en

l a s l e y e s e s p e c i a l e s que a u t o r i c e n la e j e c u c i ó n de t a l e s o p e r a c i o n e s de crédito público.

Se a c r e d i t a Con c a r g o a la c u e n t a "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a p o r U t i l i z a r " , p o r el m o n t o de l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l con i n s t i t u c i o n e s f i nancieras, comerciales o industriales nacionales, extranjeras o i n t e r n a cionales . Se d e b i t a a.

Con c r é d i t o a la c u e n t a "Deuda P ú b l i c a D i r e c t a en C i r c u l a c i ó n " , p o r el m o n t o d e l o s t í t u l o s de la deuda p ú b l i c a a c e p t a d o s o s u s c r i t o s por el M i n i s t r o de H a c i e n d a , r e p r e s e n t a d o s p o r l e t r a s de c a m b i o , p a g a r é s u o t r o s s i m i l a r e s , a f a v o r de l a s i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s con l a s c u a l e s se c e l e b r á r o n l o s

b.

contratos.

Con c r é d i t o a la c u e n t a " A u t o r i z a c i o n e s Deuda P ú b l i c a D i r e c t a " , p o r el m o n t o de l o s c o n t r a t o s que no s e r á n e j e c u t a d o s .

L o s c o n t r a t o s f i r m a d o s p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l , las c o m u n i c a c i o n e s so b r e su a n u l a c i ó n y l a s r e l a t i v a s a la a c e p t a c i ó n o s u s c r i p c i ó n de l e t r a s de c a m b i o , p a g a r é s u o t r o s t í t u l o s s i m i l a r e s , p o r p a r t e del M i n i s t r o

de

H a c i e n d a , se u t i l i z a r á n p a r a e f e c t u a r y c o m p r o b a r l o s r e g i s t r o s c o n t a b l e s antes citados.

L a s s u b c u e n t a s de e s t e r u b r o i d e n t i f i c a r á n l o s c o n t r a t o s f i r m a d o s , con in

liACI-TA o r i U A t . DI: I.A RHPIBI.ICA Di: VliNT.ZtTLA

27

dicaeión de las instituciones p r e s t a m i s t a s y los b e n e f i c i a r i o s de los conve_ 11 LOS negociados .

DEUDA PUBLICA DIRECTA EN CIRCULACIÓN Esta cuenta r e p r e s e n t a el monto del capital adeudado por concepto.de la s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o público r e a l i z a d a s por el Ejecutivo Nacional en el e x t e r i o r o en el p a í s . Se a c r e d i t a a.

Con c a r g o a la cuenta "Títulos Deuda Pública Directa por C o l o c a r " , por el valor nominal de l a s e m i s i o n e s de títulos de la deuda pública nacional colocados en el m e r c a d o .

b.

Con c a r g o a la cuenta " C o n t r a t o s Deuda Pública Directa por E j e c u t a r " , p o r el monto de los títulos de la deuda pública a c e p t a d o s o su£ c r i t o s por el IVinistro de H a c i e n d a , r e p r e s e n t a d o s por l e t r a s de c a m b i o , p a g a r é s u o t r o s s i m i l a r e s , a favor de las instituciones financie_ r a s con l a s c u a l e s se c e l e b r a r o n los c o n t r a t o s .

Se debita Con c r é d i t o a la cuenta " A u t o r i z a c i o n e s Deuda Pública D i r e c t a " , por

el

monto de l a s a m o r t i z a c i o n e s r e a l i z a d a s por el Banco C e n t r a l de Venezue l a , en r e l a c i ó n con el capital adeudado por ia República sobre o p e r a c i o nes de c r é d i t o público e x t e r n a s o i n t e r n a s . L a s i n f o r m a c i o n e s s u m i n i s t r a d a s por el Banco C e n t r a l d e ' V e n e z u e l a r e l a t i v a s a la colocación de e m i s i o n e s de títulos de la deuda pública n a c i o nal y a l a s a m o r t i z a c i o n e s de c a p i t a l , a s í como l a s c o m u n i c a c i o n e s del M i n i s t e r i o de Hacienda s o b r e la aceptación o s u s c r i p c i ó n de l e t r a s de c a m b i o , p a g a r e s u o t r o s titulo? de la deuda pública n a c i o n a l , se u t i l i z a r á n p a r a e f e c t u a r y c o m p r o b a r los r e g i s t r o s contables antes i n d i c a d o s . L a s s u b c u e n t a s de e s t e r u b r o s e r á n : 01 - Deuda e x t e r n a 02 - Deuda interna Como d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s de a m b a s subcuentas se identificarán l a s e m i s i o n e s de títulos colocados y los p r e s t a t a r i o s .

GACFTA OFICIAL DF I.A RFPL'BLICA DF VF.XFZI FLA

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DEUDA P U B L I C A INDIRECTA E s t a c u e n t a de o r d e n r e p r e s e n t a el m o n t o do las a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a m e d i a n t e leyf a s e s p e c i a l e s de c r é d i t o públi co y p o r el P r e s i d e n t e de Ja R e p ú b l i c a en C o n s e j o de M i n i s t r o s , p a r a c o n t r a t a r e m p r é s t i t o s u o t r a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o , e x t e r n a s e i n t e r n a s , con g a r a n t í a o no de la R e p ú b l i c a , a los a s t a d o s , rrvunic i p a l i d a d e s , i n s t i t u tos a u t ó n o m o s , s o c i e d a d e s del e s t a d o y d e m á s p e r s o n a s de d e r e c h o p ú b l i c o en l a s c u a l e s la R e p ú b l i c a y d e m á s e n t e s p ú b l i c o s tengan p a r t i c i p a c i ó n igual o s u p e r i o r a l c i n c u e n t a y uno p o r c i e n t o ( 5 1 ^ ) d e l c a p i t a l s o c i a l , a s í c o m o a l a s f u n d a c i o n e s c o n s t i t u i d a s y d i r i g i d a s p o r a l g u n a de l a s p e r s o n a s de d e r e c h o p ú b l i c o a n t e s m e n c i o n a d a s , o a q u é l l a s de cuva g e s t i ó n p u d i e r e n d e r i v a r s e compromisos financieros para esas p e r s o n a s . T a m b i é n r e p r e s e n t a el m o n t o de l a s o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o p ú b l i c o que p o d r á n r e a l i z a r a q u e l l o s e n t e s e x c e p t u a d o s del r e q u i s i t o l e g a l de a u t o r i z a c i ó n d e d i c h a s o p e r a c i o n e s p o r p a r t e del C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a o d e l

Pre_

s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n s e j o de M i n i s t r o s , de a c u e r d o con lo p r e v i s t o en la L e y O r g á n i c a de C r é d i t o P ú b l i c o .

Se d e b i t a a.

E n la s u b c u e n t a ticas

"01 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o " , d i v i s i o n e s estadís_

"001 - Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a "

o

"002 - Sin g a r a n t í a

la R e p ú b l i c a " , s e g ú n p r o c e d a , con c r é d i t o a la c u e n t a Indirecta por U t i l i z a r " , subcuenta divisiones estadísticas

de

"Deuda P ú b l i c a

"01 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o " ,

"001 - Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " , o "002 -

Sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " , r e s p e c t i v a m e n t e , p o r el m o n t o de l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el C o n g r e s o a l o s r e f e r i d o s e n t e s p ú b l i c o s , a l o s e f e c t o s de c e l e b r a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o .

b.

E n la s u b c u e n t a

"02 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s " , con c r é d i

to a la cuenta "Deuda P ú b l i c a I n d i r e c t a p o r U t i l i z a r " , s u b c u e n t a

"02 -

A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s " , p o r el m o n t o de l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n s e j o de M i n i s — t r o s , a d e t e r m i n a d o s e n t e s p ú b l i c o s , p a r a c e l e b r a r o p e r a c i o n e s de cré^ d i t o públ i c o . c.

E n la s u b c u e n t a

"03 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n " , con c r é d i t o a la c u e n t a

"Deuda P ú b l i c a I n d i r e c t a p o r U t i l i z a r " , s u b c u e n t a "03 - E x e n t a de a u t £

GACETA OFICIAL DF LA REPÚBLICA DF VF.NFZUF.LA

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r i z a c i ó n " , por el monto de las operaciones de crédito público que p r o yectan r e a l i z a r los entes públicos exceptuados del requisito legal de au torizac ion.

Se acred ita a.

En la subc.uenta "01 - Autorizada por el C o n g r e s o " j división e s t a d í s t i ca

"001 - Con garantía de la República", con cargo a la cuenta " D e u -

da Pública Indirecta en Circulación con Garantía de la República", por el monto de las a m o r t i z a c i o n e s de capital adeudado con garantía de la"'• República, por los referidos entes públicos.

b.

En la subcuenta ca

"01 - Autorizada por el C o n g r e s o " , división estadísti.

"002 - Sin garantía de la República", en la subcuenta "02 - A u t o r i -

zada en Consejo de M i n i s t r o s " , o en la subcuenta "03 - Exenta de Aut£ r t z a c i ó n " , según c o r r e s p o n d a , con cargo a la cuenta "Deuda Pública In_ directa en Circulación sin Garantía de la República", por el monto de las a m o r t i z a c i o n e s de capital adeudado sin garantía de la República, que efectúen los entes públicos antes c i t a d o s . c.

Con cargo a la cuenta "Deuda Pública Indirecta por Utilizar", por el monto de las cancelaciones de autorizaciones acordadas por el Congreso de la República o por el Presidente de la República en Consejo de Ministros, en razón de que no serán utilizadas por los entes púbU eos para efectuar operaciones de crédito público, a s í como también por las cancelaciones de operaciones de crédito público que proyecta^ ron efectuar los entes públicos exceptuados del requisito de autoriza ción legal.

Las Gacetas Oficiales donde se publiquen las leyes especiales de crédito público; las copias de las actas aprobadas en Consejo de Ministros; las copias de los acuerdos y resoluciones de las juntas o consejos directivos de los entes públicos exceptuados del requisito de autorización legal y las informaciones suministradas por los entes públicos mencionados sobre

-

las amortizaciones de la deuda pública, se utilizarán para efectuar y com probar los asientos contables indicados.

Las subcuentas, divisiones y subdivisiones estadísticas serán las siguieri tes:

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GACITA

OI'ICIAI. DI

l.A Rl PIHI.ICA DI

VI XI 7 1 1 I.A

01 - A u t o r i z a d a por el Congreso 001 - Con garantía de la República 0001 9999 - Leyes especiales de crédito publico 002 - Sin garantía de la República 0001/9999 - Leyes especiales de crédito público 02 -Autorizada en Consejo de Ministros OOI/999 - Actas de fecha 03 - Exenta de autorización 001/9^9 - Acuerdos o resoluciones de las juntas o consejos d i r e c t i vos de los entes públicos.

DEUDA PUBLICA INDIRECTA POR UTILIZAR Esta cuenta . ¿ p r e s e n t a el monto aún no utilizado de las autorizaciones a_ cordadas por el Congreso de la República mediante leyes e s p e c i a l e s

o

por el P r e s i d e n t e de la República en Consejo de M i n i s t r o s , para c o n t r a tar e m p r é s t i t o s u otras operaciones de c r é d i t o , e x t e r n a d o i n t e r n a s , con garantía o no de la República, a los e s t a d o s , municipalidades, institutos a u t ó n o m o s , sociedades del estado y demás p e r s o n a s de derecho público en las cuales la República y d e m á s entes públicos tengan una participa — ción igual o superior al cincuenta y uno por ciento (5 1%) del capital

so-

c i a l , a s í como a las fundaciones constituidas y dirigidas por algunas de las p e r s o n a s de derecho público antes m e n c i o n a d a s , o aquéllas de cuya gestión pudieren derivarse compromisos financieros para esas personas; también representa el monto aún no utilizado de las operaciones de crédi^ to público que podrán realizar aquellos entes públicos exceptuados del re_ quisito legal de autorización de acuerdo a lo previsto en la Ley Orgánica • de Crédito Público.

Se acredita a.

En la subcuenta "01 -Autorizada por el Congreso" , con cargo a la cuenta "Deuda Pública Indirecta", subcuenta "01 -Autorizada por el Congreso", por el monto de las autorizaciones acordadas por él Congreso a los entes públicos para celebrar operaciones de crédito público.

b.

En la subcuenta "02-Autorizada en Consejo de Ministros", con cargo a la cuenta "Deuda Pública Indirecta", subcuenta "02-Autorizada en Consejo de Ministros", por el monto de las autorizacio-

C.ACFTA OFICIAL DI! LA RFPIBLICA DF VFXFZCBLA

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nes a c o r d a d a s por el P r e s i d e n t e de la República en Consejo de Mi_ n i s t r o s a d e t e r m i n a d o s entes públicos , a los efectos dé c e l e b r a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o

c.

público.

En la subcuenta "03 - Exenta de a u t o r i z a c i ó n " , con c a r g o ' a la m i s m a subcuenta del r u b r o "Deuda Pública I n d i r e c t a " , por el monto de l a s o_ p e r a c i o n e s de c r é d i t o público que p r o y e c t a n r e a l i z a r los entes p ú b l i cos exceptuados del r e q u i s i t o legal de a u t o r i z a c i ó n .

Se debita a.

En la subcuenta "01 - Autorizada por el C o n g r e s o " , división e s t a d í s tica "001 - Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " , con c r é d i t o a la cuenta "Deuda Pública Indirecta en Circulación con Garantía de la R e p ú b l i c a " , por el monto de las e m i s i o n e s de títulos de la deuda pública garantiza^ dos por la República y colocados en el m e r c a d o , o de o t r o s títulos r e p r e s e n t a t i v o s de obligaciones a d q u i r i d a s por los entes públicos a n t e s referidos.

b.

En la subcuenta "01 - Autorizada por el C o n g r e s o " , división e s t a d í s U ca "002 - Sin garantía de la R e p ú b l i c a " , con c r é d i t o a la cuenta "Deu_ da Pública Indirecta en C i r c u l a c i ó n sin Garantía de la R e p ú b l i c a " , por el monto de l a s e m i s i o n e s de títulos de la deuda pública sin g a r a n t í a de la República y colocados en el m e r c a d o , o de o t r o s títulos r e p r e — sentativos de obligaciones a d q u i r i d a s por los entes públicos a n t e s meri cionados.

c.

En la subcuenta "02 - Autorizada en Consejo de M i n i s t r o s " , con c r é dito a la cuenta "Deuda Pública Indirecta en C i r c u l a c i ó n sin Garantía de laRepública ", subcuenta "02 - Autorizada en Consejo de M i n i s t r o s " , por el monto de las e m i s i o n e s de títulos de la deuda pública sin garaii tía de la R e p ú b l i c a , a u t o r i z a d o s por el P r e s i d e n t e de la República

en

Consejo de M i n i s t r o s y colocados en el m e r c a d o , o de o t r o s títulos re_ p r e s e n t a t i v o s de obligaciones a d q u i r i d a s --or s o c i e d a d e s del e s t a d o .

d.

En la subcuenta "03 - Exenta de a u t o r i z a c i ó n " , con c r é d i t o a la cuenta "Deuda Pública Indirecta en Circulación sin Garantía de la R e p ú b l i c a " , subcuenta "03 - Exenta de a u t o r i z a c i ó n " , por el monto de las e m i s i o nes de títulos de la deuda pública sin garantía de la República y coló — T

GACITA OI'ICIAL DI- I.A RI.Pl ULICA Di: V r M Z I T I . A

\2

cados en el m e r c a d o , o de o t r o s títulos r e p r e s e n t a t i v o s de o b l i g a c i o nes a d q u i r i d a s por los entes públicos e x c e p t u a d o s del r e q u i s i t o legal de a u t o r i z a c i ó n .

e.

Con c r é d i t o a la cuenta "Deuda Pública I n d i r e c t a " por el monto de las c a n c e l a c i o n e s de a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s por el C o n g r e s o o por

el

P r e s i d e n t e de la República en Consejo de M i n i s t r o s , e n r a z ó n de que no s e r á n u t i l i z a d a s por los e n t e s públicos a n t e s citados p a r a e f e c t u a r l a s r e s p e c t i v a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o .

Las Gacetas

O f i c i a l e s donde se publiquen l a s l e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o

p ú b l i c o ; l a s copias de l a s a c t a s m e d i a n t e l a s c u a l e s el P r e s i d e n t e de

la

República en Consejo de M i n i s t r o s a u t o r i c e e f e c t u a r t a l e s o p e r a c i o n e s ; l a s c o p i a s de l o s a c u e r d o s y r e s o l u c i o n e s de l a s j u n t a s o consejos d i r e c t i vos de los e n t e s públicos e x c e p t u a d o s del r e q u i s i t o legal de a u t o r i z a c i ó n ; y la i n f o r m a c i ó n r e m i t i d a por los e n t e s públicos r e l a t i v a a las o b l i g a c i o nes a d q u i r i d a s , se u t i l i z a r á n p a r a e f e c t u a r y c o m p r o b a r l o s r e g i s t r o s contables antes señalados.

L a s s u b c u e n t a s , d i v i s i o n e s y s u b d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s de e s t e r u b r o se_ rán las siguientes: 01 - A u t o r i z a d a por el C o n g r e s o 001 - Con g a r a n t í a de la República 0001/9999 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o público 002 - Sin g a r a n t í a de la República 0001/9999 - L e y e s e s p e c i a l e s d e c r é d i t o público 02 - A u t o r i z a d a en Consejo de M i n i s t r o s 001/999 - A c t a s de fecha 03 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n 001/999 - A c u e r d o s o r e s o l u c i o n e s de l a s j u n t a s o c o n s e j o s d i r e c t i vos de los e n t e s p ú b l i c o s . DEUDA PUBLICA INDIRECTA EN CIRCULACIÓN CON GARANTÍA DE LA REPÚBLICA E s t a cuenta r e p r e s e n t a el monto del capital adeudado en el e x t e r i o r o en el p a í s , con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a , por los i n s t i t u t o s a u t ó n o m o s y l a s s o c i e d a d e s del e s t a d o en l a s que la República y d e m á s p e r s o n a s de dere_

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

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cho público tengan una p a r t i c i p a c i ó n igual o s u p e r i o r al cincuenta y uno p o r ciento (51%) del c a p i t a l s o c i a l ; p o r l a s fundaciones c o n s t i t u i d a s y dj_ r i g i d a s p o r a l g u n a s de l a s p e r s o n a s de d e r e c h o público a n t e s m e n c i o n a das., o a q u e l l a s de cuya g e s t i ó n p u d i e r e n d e r i v a r s e c o m p r o m i s o s f i n a n cieros para esas personas;

y s o l a m e n t e en el p a í s p o r l o s e s t a d o s y l a s

municipalidades.

Se a c r e d i t a Con c a r g o a la cuenta "Deuda P ú b l i c a I n d i r e c t a p o r U t i l i z a r " , s u b c u e n ta "01 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o " , división e s t a d í s t i c a "001 - Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " , p o r el monto de l a s e m i s i o n e s de t í t u l o s

de

la deuda pública g a r a n t i z a d o s p o r la República y c o l o c a d o s en el e x t e r i o r o en e l p a í s

y de c u a l e s q u i e r a o t r o s títulos r e p r e s e n t a t i v o s de devi

da pública c o n t r a í d a p o r los e n t e s p ú b l i c o s a n t e s m e n c i o n a d o s .

Se debita Con c r é d i t o a la cuenta "Deuda Pública I n d i r e c t a " , subcuenta "01 - Auto r i z a d a p o r el C o n g r e s o " , d i v i s i ó n e s t a d í s t i c a "001 - Con g a r a n t í a de

la

R e p ú b l i c a " , por el m o n t o de l a s a m o r t i z a c i o n e s de c a p i t a l adeudado con a u t o r i z a c i ó n del C o n g r e s o y g a r a n t í a de' la R e p ú b l i c a , que hayan efectua_ do los e n t e s públicos a n t e s c i t a d o s . L a s i n f o r m a c i o n e s s u m i n i s t r a d a s p o r t a l e s e n t e s s o b r e la deuda pública c o n t r a í d a y l a s a m o r t i z a c i o n e s e f e c t u a d a s , se u t i l i z a r á n para r e a l i z a r y comprobar los r e g i s t r o s contables indicados. L a s s u b c u e n t a s de e s t e r u b r o s e r á n : 01 - Deuda e x t e r n a 02 - Deuda i n t e r n a Las divisiones estadísticas identificarán las obligaciones c o n t r a í d a s , los p r e s t a m i s t a s y los p r e s t a t a r i o s .

DEUDA PUBLICA INDIRECTA EN CIRCULACIÓN SIN GARANTÍA DE LA REPÚBLICA E s t a cuenta r e p r e s e n t a el monto del c a p i t a l a d e u d a d o , en el e x t e r i o r o en el p a í s , sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a , por l o s i n s t i t u t o s a u t ó n o m o s y

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

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l a s s o c i e d a d e s d e l e s t a d o en l a s que la R e p ú b l i c a y d e m á s p e r s o n a s d e de r e c h o p ú b l i c o t e n g a n una p a r t i c i p a c i ó n igual o s u p e r i o r al c i n c u e n t a y uno (51%) d e l c a p i t a l s o c i a l ;

por las fundaciones constituidas y dirigidas

por

a l g u n a s de l a s p e r s o n a s de d e r e c h o p ú b l i c o a n t e s m e n c i o n a d a s , o a q u e l l a s de cuya g e s t i ó n p u d i e r e n d e r i v a r s e c o m p r o m i s o s f i n a n c i e r o s p a r a e s a s personas;

y ú n i c a m e n t e en el p a í s p o r l o s e s t a d o s y la s m u n i c i p a l i d a d e s .

T a m b i é n r e p r e s e n t a el m o n t o de la d e u d a p ú b l i c a en c i r c u l a c i ó n e x t e r n a o i n t e r n a , contraída por los entes públicos exceptuados del requisito legal de a u t o r i z a c i ó n , d e a c u e r d o a lo p r e v i s t o en la L e y O r g á n i c a de C r é d i t o Público. Se a c r e d i t a a.

E n la s u b c u e n t a "01 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o " , con c a r g o a

la

c u e n t a "Deuda P ú b l i c a I n d i r e c t a p o r U t i l i z a r " , s u b c u e n t a "01 - A u t o r i z a d a p o r e l C o n g r e s o " , d i v i s i ó n e s t a d í s t i c a "002 - Sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a " , p o r el m o n t o de l o s t í t u l o s de la d e u d a p ú b l i c a e m i t i d o s con a u t o r i z a c i ó n d e l C o n g r e s o y sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a , c o l o c a d o s en e l m e r c a d o , y de c u a l e s q u i e r a o t r o s t í t u l o s r e p r e s e n t a t i v o s de la d e u d a p ú b l i c a c o n t r a í d a p o r l o s e n t e s p ú b l i c o s a n t e s m e n clonados. b.

Con c a r g o a la cuenta "Deuda P ú b l i c a Indirecta por U t i l i z a r " , s u b cuenta " 0 2 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s " , por el monto l o s títulos c o l o c a d o s en el m e r c a d o y de c u a l e s q u i e r a o t r o s los

de

títu-

r e p r e s e n t a t i v o s de deuda publica contraída con la s o l a a u t o r i -

z a c i ó n del P r e s i d e n t e de la República e n C o n s e j o de M i n i s t r o s , por aquellas

s o c i e d a d e s del e s t a d o a n t e s i n d i c a d a s que s e dediquen

a

p r e s t a r s e r v i c i o s de c o m u n i c a c i o n e s y de e l e c t r i c i d a d , a s í c o m o las creadas

o que s e c r e a r e n para o p e r a r en l o s s e c t o r e s m i n e r o ,

metalúrgico y petroquímico.

c.

Con c a r g o a la cuenta "Deuda Pública Indirecta por U t i l i z a r " , sub cuenta " 0 3 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n " , por e l m o n t o de l a s e m i s i o nes otros

de t í t u l o s de la deuda pública c o l o c a d o s en e l m e r c a d o o de títulos r e p r e s e n t a t i v o s de o b l i g a c i o n e s

entes públicos

adquiridas por l o s

e x c e p t u a d o s del r e q u i s i t o l e g a l de a u t o r i z a c i ó n .

Se debita a.

Con c r é d i t o a la cuenta " D e u d a P ú b l i c a I n d i r e c t a " , subcuenta " 0 1 -

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

Autorizada por

35

el C o n g r e s o " , división estadística "002-Sin garaii

tía de la República", por el monto de las a m o r t i z a c i o n e s de capital adeudado en el exterior o en el p a í s , con autorización del Congreso y sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a , r e a l i z a d a s por los e n t e s p ú b l i c o s a n tes citados.

b.

Con c r é d i t o a la cuenta "Deuda Pública I n d i r e c t a " , subcuenta "02 A u t o r i z a d a en Consejo de M i n i s t r o s " , p o r el m o n t o de l a s amortiza_ c i o n e s de c a p i t a l adeudado en el e x t e r i o r o en el p a í s , con a u t o r i z a clon del P r e s i d e n t e de la República en Consejo de M i n i s t r o s , r e a l i z a d a s p o r los e n t e s públicos a n t e s c i t a d o s .

c.

Con c r é d i t o a la cuenta "Deuda P ú b l i c a I n d i r e c t a " , subcuenta "03 Exenta de a u t o r i z a c i ó n " , p o r el monto de l a s a m o r t i z a c i o n e s de ca_ pital a d e u d a d o en el e x t e r i o r o en el p a í s , r e a l i z a d a s p o r los entes p ú b l i c o s e x c e p t u a d o s d e l r e q u i s i t o legal de a u t o r i z a c i ó n .

« L a s i n f o r m a c i o n e s s u m i n i s t r a d a s p o r los r e f e r i d o s e n t e s p ú b l i c o s s o b r e la deuda pública c o n t r a í d a y l a s a m o r t i z a c i o n e s r e a l i z a d a s , se uti lizarán p a r a efectuar y c o m p r o b a r los r e g i s t r o s c o n t a b l e s a n t e s m e n cionados .

Las s-ubcuentas y d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s de e s t e rubro serán: 01 -Autorizada por el Congreso 001 - Deuda externa 002 - Deuda interna

02 -Autorizada en Consejo de Ministros 001 - Deuda externa 002 - Deuda interna

03 - Exenta de autorización 001 - Deuda externa 002 - Deuda interna

Dentro de cada una de l a s divisiones e s t a d í s t i c a s i n d i c a d a s , se identificarán l a s obligaciones c o n t r a í d a s , los p r e s t a m i s t a s y l o s p r e s t a t a r i o s .

C.ACITA ORCIAl. Dl : LA Rr.PrHI.ICA DF. VFNFZl'F.LA

S6

CAPITULO VII CONSOLIDACIÓN CONTABLE DE LA INFORMACIÓN Y RENDICIÓN DE CUENTA

La D i r e c c i ó n de C r é d i t o P ú b l i c o d e l M i n i s t e r i o de H a c i e n d a debe recop_i l a r la i n f o r m a c i ó n r e l a t i v a a l a s o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o e j e c u t a d a s p o r l o s e n t e s p ú b l i c o s y l o s d o c u m e n t o s que s u s t e n t e n d i c h a s o p e r a c i o n e s , a fin de a s e n t a r l a s en l o s r e g i s t r o s c o n t a b l e s p r i n c i p a l e s y auxj. l i a r e s y , p o s t e r i o r m e n t e , f o r m a r y r e n d i r la c u e n t a a n t e e l O r g a n i s m o Contralor.

L a s o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s d i a r i a m e n t e han de s e r a s e n t a d a s en l o s " C o m p r o b a n t e s de D i a r i o " , Modelo Nc 1 d e l A n e x o N° 2 , s o b r e la b a s e de los d o c u m e n t o s j u s t i f i c a t i v o s o s o b r e l i s t a d o s y r e s ú m e n e s de infor — n-H clon d e b i d a m e n t e r e s p a l d a d o s p o r l o s d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s y de c o n f o r m i d a d con l o s m o d e l o s de a s i e n t o s que se incluyen en el Anexo N° 3 de e s t a P u b l i c a c i ó n .

M e n s u a i m e n t e , se r e g i s t r a r á un a s i e n t o g l o b a l en el l i b r o " D i a r i o " , de a c u e r d o con el r e s u m e n de l a s o p e r a c i o n e s que se m u e s t r a en el Modelo N° 4 " M o v i m i e n t o de la C u e n t a y B a l a n c e de C o m p r o b a c i ó n " , i n c l u i d o en el A n e x o N° 2 .

Una v e z e f e c t u a d o s l o s a s i e n t o s c o n t a b l e s en l o s " C o m p r o b a n t e s de D i a r i o " y en el l i b r o " D i a r i o " , se p r o c e d e r á a r e a l i z a r l o s p a s e s al " M a y o r Auxiliar" y libro "Mayor",

respectivamente.

L o s d o c u m e n t o s q u e a m p a r a n l o s a s i e n t o s contables que se m e n c i o n a n en los C a p í t u l o s V y VI de e s t a P u b l i c a c i ó n , d e b e n s e r c l a s i f i c a d o s y a r c h i v a d o s p o r t i p o de d o c u m e n t o , y o r d e n a d o s c r o n o l ó g i c a m e n t e , con s e ñ a l a m i e n t o d e l n ú m e r o d e l "Comprobante de D i a r i o " donde s e e f e c t u ó el r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e , a l o s e f e c t o s de la r e n d i c i ó n de la c u e n t a . P a r a el s u m i n i s t r o de i n f o r m a c i ó n a l o s e f e c t o s de la c e n t r a l i z a c i ó n de la c o n t a b i l i d a d f i s c a l y la r e n d i c i ó n de la cuenta ante la Contralorea G e n e r a l de !a R e p ú b l i c a , la D i r e c c i ó n de Crédito P ú b l i c o debe, cumplir l a s siguientes

instrucciones:

GACI-TA OFICIAT. DI: I.A RHPIHI.ICA DI: VI'XliZrtLA

a.

37

B e m i t i r m e n s u a l m e n t e d e n t r o de l o s t r e i n t a (30) dfas s i g u i e n t e s a] v e n c i m i e n t o de c a d a m e s a la C o n t r a l o r í a G e n e r a l de la R e p ú b l i c a los siguientes

documentos:

C o p i a d e l o s " C o m p r o b a n t e s de D i a r i o " , c o n t e n t i v o s de los a s i e n t o s e f e c t u a d o s d u r a n t e el m e s a n t e r i o r . Copia d e l " M o v i m i e n t o M e n s u a l de la C u e n t a y B a l a n c e de C o m p r o b a c i ó n " . M o d e l o N° 4 d e l A n e x o N ° 2 . B a l a n c e de la D e u d a P ú b l i c a , p r e p a r a d o de a c u e r d o al M o d e l o N° 5 que s e p r e s e n t a en el A n e x o N° 2 .

b.

Cortar las cuentas

el 31 de d i c i e m b r e de c a d a a ñ o a los e f e c t o s

dei e x a m e n p o s t e r i o r in s i t u q u e d e b e r á p r a c t i c a r la C o n t r a l o r e a General

de la R e p ú b l i c a l u e g o de t r a n s c u r r i d o s s e s e n t a (60t d í a s

a D a r t i r d e d i c h a fecha-, a t a l fin, se m a n t e n d r á n d e b i d a m e n t e orde_ nados y c l a s i f i c a d o s l o s r e g i s t r o s y d o c u m e n t o s que l a s c o n f o r m a n , l o s c u a l e s se i n d i c a n a c o n t i n u a c i ó n : Libros "Diario" y "Mayor" Registros Auxiliares prescritos L i s t a d o s , i n f o r m e s y r e s ú m e n e s p r o d u c i d o s , a l o s e f e c t o s d e la c o n s o l i d a c i ó n c o n t a b l e de l a s o p e r a c i o n e s . C o m p r o b a n t e s o r i g i n a l e s de l a s o p e r a c i o n e s d e b i d a m e n t e ordena_ dos y clasificados.

ANEXO N° 1 CÓDIGO DE CUENTAS La c o d i f i c a c i ó n de l a s c u e n t a s r e a l e s y de o r d e n p r e v i s t a p a r a e s t e s i s l e m a , que s e i d e n t i f i c a en e s t e a n e x o c o m o 1-A, ha d e s e r u t i l i z a d a p o r la D i r e c c i ó n de C r é d i t o P ú b l i c o del M i n i s t e r i o de H a c i e n d a , c u a n d o efe£ túe l o s a s i e n t o s de d i a r i o en el f o r m u l a r i o " C o m p r o b a n t e de D i a r i o " .

En e s t e a n e x o se i n c l u y e a d e m á s d e l r e f e r i d o c ó d i g o , un c u a d r o identifi cado c o m o 1-B, que m u e s t r a todas las c u e n t a s , s u b c u e n t a s , divisiones y s u b d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s p r e s c r i t a s en e s t a P u b l i c a c i ó n , e l c u a l p r e s e n t a de a c u e r d o a la f o r m a del b a l a n c e g e n e r a l , con el o b j e t o de p e r m i t i r una v i s u a l i z a c ion g l o b a l de la c l a s i f i c a c i ó n de c u e n t a s .

se

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

38

CÓDIGO DE C U E N T A S

CUENTA

1

DENOMINACIÓN

CODIFICACIÓN SUBCTA

A N E X O N°

DIVISIÓN ESTAD.

SUBDIV, ES TA D.

CUENTAS REALES 202

FONDO PARA PAGO DE LA DEUDA PUBLICA DIRECTA 01/99

Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a y cetras instituciones financieras. 001/999

204

I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o nes de c r é d i t o p ú b l i c o que se c a n c e l a r á n con el f o n d o .

I N T E R E S E S DEUDA P U B L I C A D I R E C TA P R E P A G A D O S Deuda e x t e r n a

01

001/999

I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , con i n d i c a c i ó n del p r e s t a m i s t a . Deuda i n t e r n a

02

001/999

I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , c o n i n d i c a c i ó n del p r e s t a m i s t a .

OTROS ACTIVOS F o n d o p a r a el p a g o d e o b l i g a d o n e s d e r i v a d a s d e c o n t r a t o s de g e £ tión o r d i n a r i a .

240 17

001/999

201

I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o que se c a n c e l a r á n con el f o n d o .

DEUDA P U B L I C A D I R E C T A 01

Deuda e x t e r n a 001/999

02

I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , con indi cación del p r e s t a m i s t a . Deuda i n t e r n a

001/999

I d e n t i f i c a c i ó n de l a s obliga ció — n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , con indi c a c i ó n del p r e s t a m i s t a .

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

CODIFICACIÓN

CUENTA

SUBCTA.

35»

DENOMINACIÓN

DIVISIÓN SUBDIV, ESTAD. ESTAD. CUENTAS REALES

203

OBLIGACIONES

DIFERIDAS

Obligaciones por contratos de g e s tión o r d i n a r i a .

12

001/999

Indicar los r e s p e c t i v o s ministe_ rios.

299

HACIENDA NACIONAL 03

Deuda pública

directa

CUENTAS DE ORDEN AUTORIZACIONES DEUDA PUBLICA DIRECTA

430

Leyes e s p e c i a l e s de c r é d i t o público,

01/99

DEUDA PUBLICA INDIRECTA

438

Autorizada por el Congreso

01

Con garantía de la República

001 0001/9999 002

Sin garantía de la República 0001/9999

02

Leyes e s p e c i a l e s de c r é d i t o público.

Autorizada en Consejo de M i n i s t r o s , 001/999

03

Acta de fecha Exenta de autorización

001/999

431

Leyes e s p e c i a l e s de c r é d i t o público t

Acuerdos o resoluciones de las juntas o consejos directivos de ios entes públicos. DEUDA PUBLICA DIRECTA POR UTI LIZAR

01/99

Leyes e s p e c i a l e s de crédito público.

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40

CODIFICACIÓN

CUENTA

SUBCTA.

DIVISIÓN ESTAD.

DENOMINACIÓN SUBDIV, ESTAD. CUENTAS DE ORDEN

433

TÍTULOS DEUDA PUBLICA DIRECTA POR COLOCAR Indicar emisÍQne6 de títulos

01/99 435

CONTRATOS DEUDA PUBLICA DIREC TA POR EJECUTAR Identificación del contrato con indicación del p r e s t a m i s t a .

01/99

437

DEUDA PUBLICA DIRECTA EN CIRCULACIÓN 01

Deuda externa 001/999

Identificación de l a s obligaciones de crédito público, 'con indicación del p r e s t a m i s t a .

02

Deuda interna 001/999

Identificación de l a s obligaciones de crédito público, con indicación del p r e s t a m i s t a .

439

DEUDA PUBLICA INDIRECTA POR UTILIZAR Autorizada por el Congreso

01

Con garantía de la República

001

0001/9999

Leyes e s p e c i a l e s de crédito público

002

Sin garantía de la República 0001/9999

Leyes e s p e c i a l e s de crédito público.

02 001/999

Autorizada en Consejo de Ministros Acta de fecha

03

Exenta de autorización 001/999

Acuerdos o resoluciones de las

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DENOMINACIÓN

CODIFICACIÓN

CUENTA

SUBCTA.

DIVISIÓN ESTAD.

41

SUBDIV. ESTAD. CUENTAS DE ORDEN

juntas o consejos d i r e c t i v o s de los entes públicos. 441

DEUDA PUBLICA INDIRECTA EN CIRCULACIÓN CON GARANTÍA DE LA REPÚBLICA 01

Deuda externa 001/999

Identificación de l a s o b l i g a d o nes de crédito público, con indi cación del p r e s t a m i s t a y p r e s t a ta r io.

02

Deuda interna 001/999

Identificación de las o b l i g a c i o nes de crédito público, con indi cación del p r e s t a m i s t a y p r e s t a tario.

443

DEUDA PUBLICA INDIRECTA EN CIR CULACION SIN GARANTÍA DE LA RE PUBLICA Autorizada por el Congreso

01

Deuda externa

001

0001/9999

Identificación de l a s obligacÍ£ nes de crédito público, con m dicación del p r e s t a m i s t a y prestatario. Deuda interna

002

0001/9999

Identificación de l a s o b l i g a d o nes d e ' c r é d i t o público, con iti dicación del p r e s t a m i s t a y prestatario.

Autorizada en Consejo de Ministros

02 001

Deuda externa

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

42

DENOMINACIÓN

CODIFICACIÓN

CUENTA

SUBCTA.

DIVISIÓN ' SUBDIV. ESTAD. ESTAD. CUENTAS DE ORDEN

0001/9999

002

Identificación de l a s o b l i g a d o nes de crédito p ú b l i c o , con iri dicación del p r e s t a m i s t a y prestatario. Deuda interna

0001/9999

03

Identificación de l a s obligack) nes de c r é d i t o p ú b l i c o , con iii dicación del p r e s t a m i s t a y prestatario. Exenta de a u t o r i z a c i ó n

001

Deuda externa 0001/9999

002

Identificación de l a s obligaclo nes de c r é d i t o p ú b l i c o , con in dicación del p r e s t a m i s t a y prestatario. Deuda interna

0001/9999

Identificación de l a s obligack) nes de crédito p ú b l i c o , con in dicación del p r e s t a m i s t a y prestatario.

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43 ANEXO N* l

CUADRO DEMOSTRATIVO DE LAS C U E N T A S , SUBCUENTAS. OMISIONES Y SUBDIVISIONES ESTADÍSTICAS D E ACUERDO A LA FORMA DE PRESENTACIÓN DEL BALANCE DE LA DEUDA PUBLICA

C U E N T A S

R E A L E S

2 0 2 - F O N D O PARA PAGO DE LA DEUDA PUBLICA DIRECTA 0 1 - B A R C O Central d* V « n * s u c l * 0 0 l / 9 9 9 - l d e n t l f i c * c i ó n d« l a s obligación** da c r é d i t o pública qu* • • c t n c t l i r í a con el fondo» 0 2 / 9 9 - C * r * * Institución** í i n * n c i * r * s 0 0 l / 9 9 9 - l d * n t i f Í c a c i ó n de U s o b l i g a c i o n e s d* c r { dito público qu* • • c a n c e l a r á n con al fondo.

2 0 I - D E U D A PUBLICA DIRECTA 0 1 - D e u d * *xt*rna 0 0 l / 9 9 9 - I d * n r U i e n c i ó n da las o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o público, con indicación d«l p r e s t a m i s t a , 02-D*ud* l n t a m a 0 0 l / 9 9 9 - I d * n t i f l c * c i ó n de laa o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o público, con Indicación del prestamista,.

204-INTE RES ES DEUDA PUBLICA DIRECTA PREPAGADOS 01 «Deuda externa GOl/999-Identiflcaeión d* U a obligación»» de c r é d i t o público, con Indicación del p r e s t a m i s t a . 02-Deuda Interna 0 0 1 / 9 9 9 - I d e n t i f i c a c í ó n d* lae obligación*a de crédito púbtico, con indicación del p r e s t a m i s t a .

203-OB LIGACIONES DIFERIDAS 12-Obllgacionee por contratos de gestión o r d i n a r i a , 00l/999-Mlnist«rio*

240-OTROS ACTIVOS 17-Fondo p-ira e l pago de obligacionca derivada* de c o n trato* de gestión ordinaria J 0 1 / 9 9 9 - I d * n t i i i c * c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o púbtico qu* s e c a n c e l a r á n con el fondo. 299-HACIFNDA NACIONAL 0 3 - D e u d * pública d i r e c t a

C U E N T A S 4JQ-AUTORIZAC10NES DEUDA PUBLICA DUXECTA 0 1 / 9 9 - L e y e * e s p e c u l e s de c r é d i t o público

DE

ORDEN 4 Í 1 - D E U D A PUBLICA DIRECTA POR UTILIZAR 0 l / 9 9 - L * y e s e s p e c i a l e s de crédito público . 433-TITULOS DEUDA PUBLICA DIRECTA POR COLOCAR 0 l / 9 9 - I n d i c * r e m i s i o n e s de títulos . 435-CONTRATOS DEUDA PUBLICA DIRECTA POR EJECUTAR 0 1 / 9 9 - I d e n t i n c a c Í ó n del contrato con indicación del p r e s t a m i s t a . 437-DEUDA PUBLICA DIRECTA EN CIRCULACIÓN 01-Deuda externa 0 0 1 / 9 9 9 - t d e n t i f i c a c t ó n de las o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o público, con indicación del p r e s t a m i s t a . 02-Deuda Interna 0 0 1 / 9 9 9 - I d e n t i í i c a c t ó n de U t o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o público, con indicación d«l p r e s t a m i s t a .

4 3 8 - D E U D A P U B U C A INDIRECTA 0 1 - A u t o r i z a d * por e l C o n g r e s o 0 0 1 - C o n . g a r a n t í a de l* República 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o público. 002-Sin garantía de la República 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o público.

439-DEUDA PUBLICA INDIRECTA POR UTILIZAR 01-Autor Liad* por e l C o n g r e s o 001-Con garantía de la República 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - L e y e * e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o . 002-Sin g*r*ntí* de U República 0 O O l / 9 9 9 9 - L e y e e e s p e c i a l e s de c r é d i t o público.

02-Autorixadx en C o n s e j o de M i n i s t r o s 0 0 1 / 9 9 9 - A c t a , de fecha

0 2 - A u t o r t s a d a en Consejo de M i n i s t r o s 0 0 1 / 9 9 9 - A c U de fecha

0 3 - E x e n t a d* a u t o r i z a c i ó n 0 0 l / 9 9 9 - A c u e r d o s o r e s o l u c i o n e s de l a s juntas o con s e j o s d i r e c t i v o s de l o s e n t e s p ú b l i c o s .

0 3 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n 0 0 1 / 9 9 9 - A c u e r d o s o r e s o l u c i o n e s de tas junt*s o c o n s e j o s d i r e c t i v o s de los e n t e s públicos 441-DEUDA PUBLICA INDIRECTA EN CIRCULACIÓN CON GARANTÍA DE LA REPUñl.ICA 01-Deuda e x t e r n * 0 0 l / 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de l a s obligaciones de c r é d i t o público, con indicación del p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r i o . 02-Deuda Interna 0 0 1 / 9 9 9 - l d e n t i f i c * c i ó n de U« o b l i g a c i o n e s de c r é i t o público, con indicación del p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r i o . 443-DEUDA P U B U C A INDIRECTA EN CIRCULACIÓN SIN GARANTÍA DE L A R E P U B L I C A 0 1 - A u t o r i s a d a por el C o n g r e s o 001-Deuda externa u00l/9 < »99-lder.tifU*ciún de U i obligaciones de c r é d i t o público, con Indica clon del p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r i o . 002-Deuda interna 000 l / 9 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de las obligaciones df c r é d i t o público, con i n d t e a - clón del p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r i o . 0 2 - A u t o r i t a d a en Consejo de Ministros 0 0 1 - D e u d a externa 0001/9999-Identificacióft de las obligsei ones de c r é d i t o publico, con I n d i c a - clon del p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r i o . 002-Deuda iuterna 0 0 0 t / 9 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de l a s obligaciones de c r é d i t o público, con I n d i c a - ción del p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r i o . 0 3 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n 001-Deuda externa 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de las ción del p r e s u m i s t a 002-Deuda Interna 0O0l/9999-Id*ntifit ¿ción de las clón del p r e s t a m i s t a

obligaciones de c r é d i t o público, con i n d i c a y prestatario. o b l i g a c i o n e s de e r e !it.-> público, con í n d i c a - y prestatario.

11

44

GAC1TA OFICIAL DL LA RKPIHLICA DI: VLNIZIT.LA

ANEXO N° 2 MODELOS E INSTRUCTIVOS PARA LA PREPARACIÓN DE REGISTROS AUXILIARES E INFORMES

En este anexo se incluyen los modelos de formularios e instructivos co rrespondientes , para la preparación de los registros auxiliares "Comprobante de Diario", "Mayor Auxiliar" y "Control de Vencimiento de la Deuda Pública"; a s í como de los informes "Movimiento de la Cuen ta y Balance de Comprobación", y "Balance de la Deuda Pública". Tales registros contienen la información que se estima necesaria para el desarrollo del sistema; no obstante, la Dirección de Crédito Público del Ministerio de Hacienda podrá modificarlos o sustituirlos, p r e via aprobación

de la Dirección General Técnica de la Contraloría Ge-

neral de la República, siempre y cuando se obtenga el mismo efecto pretendido. Igualmente, podrá añadirles la información que interna_ mente sea requerida por dicha Dirección.

MOOILO

MINISTERIO DIRECCIÓN

I

ASIEI4T0

I

HOJA

DE CRÉDITO

COMPROBANTE

PUBLICO

DE

DIARIO

3 0 Oír non Svb Div. Cumio Cvtñto Estad Ettadís.

CONCEPTO

l¿

DOCUMENTOS

13 ARCHIVADO M

PREPARADO

O

SUBDIVISIÓN ESTADÍSTICA

DESCRIPCIÓN

DIVISIÓN ESTADÍSTICA

Nt

FECHA

CODI6

ll

N'

DE HACIENDA

10. SUBCUENTA

DEBE

NA B ER

COMPROBANTES

EN POR

15

REVISADO

POR

16

AUTORIZA 00

POR

17 CONTABILIZADO MAYOR AUXILIAR

Nt

1

46

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

COMPROBANTE DE DIARIO - Instructivo OBJETIVO:

F o r m u l a r los a s i e n t o s de d i a r i o en orden c r o n o l ó g i c o , en b a s e a los documentos y comprobar) — t e s que justifican las o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú blico objeto de r e g i s t r o c o n t a b l e , l a s c u a l e s

se

a s e n t a r á n p o s t e r i o r m e n t e en el r e s p e c t i v o " M a yor A u x i l i a r " , Modelo N° 2 . PREPARACIÓN Y DISTRIBUCIÓN:

Se p r e p a r a r á p a r a cada a s i e n t o , por lo menos er> original v- c^oia , con el siguiente d e s t i n o :

DATOS A INDICAR:

Original;

P a r a el a r c h i v o de la dependencia junto con los r e s t a n t e s d o c u m e n - tos y c o m p r o b a n t e s que deben s e r c o n s e r v a d o s p a r a el e x a m e n in situ de la contabilidad de c r é d i t o p ú b l i c o , por p a r t e de la C o n t r a l o r í a Gen e r a l de la R e p ú b l i c a .

Copia:

P a r a s e r enviada m e n s ú a l m e n t e a la C o n t r a l o r í a G e n e r a l de la Repú blica , Oficina de C o n t a b i l i d a d ' F i s cal a d s c r i t a a la D i r e c c i ó n de E x a men de C u e n t a s .

Los espacios en blanco, columnas y subcolumnas se llenarán así: 1.

Asiento N° Número del asiento correspondiente, el cual estará formado por el número que identifica al m e s y , separado por un guión, una numeración consecutiva que se iniciará cada m e s .

2.

Hoja N° Número correspondiente a cada hoja del asiento r e s p e c t i v o .

3.

Fecha Día, m e s y año al cual corresponde el asieri to.

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

4.

47

Código Código que le c o r r e s p o n d e a cada cuenta ( c t a . ) » subcuenta ( s e . ) » d i v i s i ó n e s t a d í s t i c a (div. e s t . ) , de a c u e r d o con el "Código de

-

Cuentas" p r e s c r i t o ai efecto. 5.

Descripción D e n o m i n a c i ó n de cada una de l a s c u e n t a s , subcuentas, divisiones

y subdivisiones esta-

dísticas afectadas.

6.

Subdivisión e s t a d í s t i c a Monto en b o l í v a r e s p a r a cada s u b d i v i s i ó n e s tadística .

7.

División e s t a d í s t i c a Monto en b o l í v a r e s p a r a cada división e s t a dística.

8.

Subcuenta Monto en b o l í v a r e s p a r a cada s u b c u e n t a .

9.

Debe Monto por el cual s e c a r g a (n) o debita (n) la (s) cuenta (s) de m a y o r .

10.

Haber Monto por el cual s e abona (n) o a c r e d i t a (n) la (s) cuenta (s) de m a y o r .

11.

Concepto D e s c r i b i r c l a r a m e n t e la e x p l i c a c i ó n del

a-

siento efectuado.

12.

Documento o c o m p r o b a n t e s N o m b r e del d o c u m e n t o o c o m p r o b a n t e que da o r i g e n al a s i e n t o .

48

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VE

13*

Archivado en Identificación chivan l o s do
n

Nacional

rn H

Ultimo

9 f Inlirisis

oiilorltodot

f. Aitlorliado

Intirim % Anual

\Año

a a si

h

Tipo

di

>

cambio

O PORCCNTAJl

por I. ir in c

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Comisión

amortización

TI

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O m $.

OBSERVACIONES

i-

>

DEUDA

EN Movimetiio

Ficho

Girado o colocado

Amerfiiaclonis

Tipo di cambio

S/rodo o colocado

•O C te r-

C I R C U L A C I Ó N A cu HULADO

Amortliacionii

Saldo pindlinti di lo duda

PASOS

I n 11 r I s I s

DC

ComIs

ion is

ñ > O m

Z m N C m t>

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA Dh VENEZUELA

53

CONTROL DE VENCLMIENTOS DE LA DEUDA PUBLICA - Instructivo -

OBJETIVO:

R e g i s t r a r l o s v e n c i m i e n t o s del c a p i t a l , i n t e r e s e s y c o m i s i o n e s de la d e u d a p ú b l i c a d i r e c t a i n d i r e c t a , c o n t r a í d a p o r los e n t e s p ú b l i c o s

e en

el p a í s o en el e x t e r i o r .

PREPARACIÓN:

P r e p a r a r una t a r j e t a p o r cada o p e r a c i ó n de e r é dito público contraída d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e , en el p a í s o en el e x t e r i o r . A tal fin, p o d r á n u t i l i z a r s e t a r j e t a s de d i f e r e n t e s c o l o r e s p a r a su i d e n t i f i c a c i ó n .

DATOS A INDICAR:

L o s e s p a c i o s en b l a n c o , columna's y s u b c o l u m n a s se l l e n a r á n a s í : 1.

C o n t r a t o N° I n d i c a r el n ú m e r o que le c o r r e s p o n d e al contrato.

2.

E m i s i ó n N° I n d i c a r el n ú m e r o de la e m i s i ó n de b o n o s

-

respectiva .

3.

Autorización a.

Ley Fecha D í a , m e s y a ñ o en el c u a l se p u b l i c a la l e y e s p e c i a l de c r é d i t o p ú b l i c o en la G a c e t a O f i c i a l . G a c e t a O f i c i a l n ú m e r o (G. O . N o . ) N ú m e r o de la G a c e t a O f i c i a l en la

-

c u a l a p a r e c e p u b l i c a d a la l e y e s p e cial de crédito público.

b.

Decreto

54

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

Número N ú m e r o del d e c r e t o c u a n d o se t r a t e de e m i s i ó n de b o n o s . Fecha D í a , m e s y año d e l d e c r e t o . Gaceta Oficial n ú m e r o

(G.O.No.)

N ú m e r o de la G a c e t a Oficial en la cual a p a r e c e p u b l i c a d o el d e c r e t o . Fecha F e c h a de la G a c e t a O f i c i a l .

c.

Acta C o n s e j o de M i n i s t r o s de fecha D í a , m e s y año del a c t a c o r r e s p o n d i e n t e , en c a s o de que la d e u d a sea a u t o r i z a d a p o r el P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n s e j o de M i n i s t r o s .

d.

R e s o l u c i ó n J u n t a D i r e c t i v a de fecha D í a , m e s y año de la r e s o l u c i ó n o a c u e r do de l a s j u n t a s o c o n s e j o s d i r e c t i v o s

de

los e n t e s , p a r a c e l e b r a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o sin a u t o r i z a c i ó n l e g a l . e.

Monto autorizado Moneda e x t r a n j e r a Monto a u t o r i z a d o para c e l e b r a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , indicando la cantidad en la moneda e x t r a n j e ra de que se t r a t e . Moneda nacional Monto equivalente en b o l í v a r e s s i s e tratare de una o p e r a c i ó n de c r é d i t o público externa;

o el monto autoriza

do en b o l í v a r e s si fuere a c e l e b r a r se la o p e r a c i ó n en el p a í s .

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

f.

55

Intereses autorizados T a s a de i n t e r é s a u t o r i z a d a en la r e s p e £ tiva l e y .

g.

Autorizado por I n d i c a r s i la d e u d a fue a u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o N a c i o n a l o p o r el P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n s e j o de M i n i s t r o s .

4.

Operación a.

Prestamista N o m b r e de la entidad f i n a n c i e r a con

la

cual se c o n t r a t ó la a p e r t u r a d e l c r é d i t o o s e ñ a í a r la p a l a b r a " s u s c r i p t o r e s "

si

c o r r e s p o n d i e r e a un e m p r é s t i t o .

b.

Prestatario N o m b r e del o r g a n i s m o o e n t e a u t o r i z a do p a r a e f e c t u a r la o p e r a c i ó n de c r é d i to p ú b l i c o .

c.

Ga r a n t e N o m b r e d e l e n t e p ú b l i c o que g a r a n t i z a la o p e r a c i ó n , c u a n d o se t r a t e de deuda pública i n d i r e c t a .

d.

Objeto S e ñ a l a r b r e v e m e n t e la finalidad de la o p e r a c i ó n de c r é d i t o p ú b l i c o .

e.

C o n t r a t o o e m i s i ó n d e fecha D í a , m e s y a ñ o en que se c e l e b r a el co»1 trato o se e m i t e n los títulos.

f.

Monto emitido o contratado Moneda e x t r a n j e r a Monto e m i t i d o o c o n t r a t a d o en m o n e d a extranjera.

GACETA OFICIAL DE LA REPIBLICA DF. VENEZUELA

^ _

Moneda nacional Monto equivalente

g.

en b o l í v a r e s .

Intereses Tn anual T a s a de i n t e r é s c o n t r a t a d o . A.ño b a s e N u m e r o de días que se toman como b a s e p a r a el cálculo del i n t e r é s a n u a l .

h.

Tipo de c a m b i o Tipo de c a m b i o de la moneda

en aue

se

contrató.

Vencimiento

i.

Día, mee y año en que vence

la obliga -

ción. Plazo de a m o r t i z a c i ó n Lapso en el cual se a m o r t i z a r á la obligación c o n t r a í d a .

5.

A m o r t i z a c ion a.

F o r m a de pago N ú m e r o de cuotas m e n s u a l e s , t r i m e s — t r a l e s , s e m e s t r a l e s , u otra forma de pago fijada para a m o r t i z a r el capital

e

intereses devengados.

b.

Fecha de pago Día y m e s en que se e f e c t u a r á n los p a gos de capital e i n t e r e s e s .

c.

P r i m e r pago Día, m e s y a r o en que se efectuará el p r i m e r pago de capital e i n t e r e s e s .

d.

Ultimo pago

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

57

D í a , m e s y a ñ o en que se e f e c t u a r á el ú l t i m o p a g o de c a p i t a l e i n t e r e s e s .

e.

Comisión Tipo de c o m i s i ó n que d e v e n g a la o p e r a ción de c r é d i t o . Porcentaje T a s a de c o m i s i ó n a c o r d a d a . F e c h a de pago Día y m e s en que se e f e c t u a r á el p a go de la c o m i s i ó n .

b.

Observaciones S e ñ a l a r c u a l q u i e r o b s e r v a c i ó n a que h u b i e r e luga r .

7.

Deuda en c i r c u l a c i ó n a.

Fecha D í a , m e s y a ñ o en que s e e f e c t ú a cada o peración.

b.

Girado o colocado Monto g i r a d o o c o l o c a d o de l o s c o n t r a t o s o de t í t u l o s de la deuda p ú b l i c a , a m e d i d a que se v a y a n e f e c t u a n d o l a s c o l o c a c i o n e s , a c e p t a c i o n e s o s u s c r i p c i o n e s de los t í t u l o s ,

c.

Amortizaciones Monto de l a s a m o r t i z a c i o n e s de c a p i t a l efectuadas.

d.

Tipo de c a m b i o Tipo de c a m b i o cuando s e e f e c t ú e n p a g o s en moneda e x t r a n j e r a ,

e.

Movimiento acumulado Girado

o colocado

58

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

Monto acumulado de las aceptaciones, suscripciones o colocaciones de los t£_ tulos de deuda pública. Amortizaciones Monto acumulado de las amortizaciones efectuadas. f.

Saldo pendiente de la deuda Saldo pendiente por cancelar de la deuda contrata.

g.

Pagos de Intereses Intereses pagados en la medida en que éstos se efectúen. Comisiones Pagos efectuados misiones.

por concepto de co

MODELO

HOJA

MOS//M/ENTO

MINISTERIO DE HACIENDA DIRECCIÓN

DE CRÉDITO

PUBLICO

Y BALANCE

DE DE

LA

Mi

N?

CUENTA MES

COMRROBAC/ON

ANO CUENTA, Co

iIgo

SU8CUENTA

Dinomlnacliñ

P REPA Nombrt Car

go

Firmo

Y DIVISIÓN

R A CIO N

ESTADÍSTICA

SALDO D * b t

VERIFICACIÓN

ANTERIOR H o b tr

10

MOVIMIENTO

DEL

SALDO D * b $

H a b tr

D i b i

APROBACIÓN

MES

II.

CORTA BILIZA Diario

DO Mayor

POR

II.

ACUMULADO Hob

SELLO

*r

4

6o

GACETA OFICIAL DI! LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

MOVIMIENTO DE LA CUENTA Y BALANCE DE C O M P R O B A C I Ó N - Instructivo -

OBJETIVO:

M o s t r a r el m o v i m i e n t o m e n s u a l de las o p e r a c i o nes de c r é d ito. p ú b l i c o que a f e c t a n cada cuenta de m a y o r , a s í c o m o el c o r r e s p o n d i e n t e a las s u b - cuentas y divisiones e s t a d í s t i c a s ,

a

excepción

de a q u é l l a s que identifican l e y e s e s p e c i a l e s y ob l i g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o ; y u t i l i z a r s e p a r a e f e c t u a r el a s i e n t o de l a s o p e r a c i o n e s en el l i b r o " D i a r i o " , al final de cada m e s .

PREPARACIÓN Y DISTRIBUCIÓN:

Se p r e p a r a r á m e n s u a l m e n t e , p o r lo m e n o s en o r i g i n a i y c o p i a , con el s i g u i e n t e

DATOS A INDICAR:

destino:

Original:

P a r a el a r c h i v o de la d e p e n d e n c i a , el cual d e b e s e r c o n s e r v a d o a l o s fines del e x a m e n in s i t u de la c o n t a b i l i d a d de c r é d i t o p ú b l i c o , p o r p a r t e de la C o n t r a l o r í a G e n e r a l de la R e p ú b l i c a .

Copia:

Para ser remitida mensualmente a la C o n t r a l o r í a G e n e r a l de la R e p ú b l i c a , Oficina de C o n t a b i l i d a d F i s cal a d s c r i t a a la D i r e c c i ó n de E x a m e n de C u e n t a s

Los e s p a c i o s en b l a n c o , c o l u m n a s y s u b c o l u m n a s deben l l e n a r s e a s í : 1.

Ho ia N° N ú m e r o c o r r e s p o n d i e n t e a cada hoja del m o v i m i e n t o de la c u e n t a .

2.

Mes M e s al cual c o r r e s p o n d e e l m o v i m i e n t o .

3.

Año Año a l cual s e r e f i e r e el m o v i m i e n t o .

4.

Cuenta, subcuenta y división estadística

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

a.

'

61

Código Código de la c u e n t a , subcuenta y d i ' i - s ion e s t a d í s t i c a .

b.

Denominación N o m b r e de la c u e n t a , subcuenta y divi— sión e s t a d í s t i c a .

5.

Saldo ante r i o r E s c r i b i r en la columna r e s p e c t i v a el saldo que p a r a cada c u e n t a , subcuenta y división e s t a d í s t i c a se d e t e r m i n e al inicio del m e s al cual se r e f i e r e el m o v i m i e n t o , a s í : a.

Debe Monto de a q u e l l a s c u e n t a s , subcuentas y divisiones e s t a d í s t i c a s , a las cuales c o r r e s p o n d a saldo d e u d o r .

b.

Haber Monto de a q u e l l a s c u e n t a s , s u b c u e n t a s y d i v i s i o n e s e s t a d í s t i c a s a las c u a l e s c o r r e s p o n d a saldo a c r e e d o r .

6.

Movimiento del m e s Monto m e d i a n t e el cual se afecta cada cuen ta , subcuenta y división e s t a d í s t i c a en r a zón del m o v i m i e n t o o c u r r i d o d e n t r o del m e s , así: a.

Debe Monto total de l o s c a r g o s efectuados durante el m e s .

b.

Haber Monto total de los créditos efectuados durante

7.

el m e s .

Saldo acumulado Saldo acumulado al t é r m i n o del m e s determine para cada cuenta , así:

que

se

62

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

a.

Debe Monto de las cuentas a las cuales corres • ponda saldo deudor.

b.

Hab er

Monto de las cuentas a las cuales c o r r e s ponda saldo acreedor.

8.

Preparación Indicar en los espacios

respectivos el nombre,

cargo y firma del funcionario que prepara el movimiento. 9.

Verificación Indicar en los espacios r e s p e c t i v o s el nomb r e , cargo y firma del funcionario que v e r i fica el movimiento.

1 0.

Aprobación Indicar en los espacios r e s p e c t i v o s el nomb r e y firma del Director de Crédito Público.

11 .

Contabilizado por; a.

Diario E s t a m p a r la media firma del funciona rio que asienta la operación en el libro Diario.

b.

Mayor E s t a m p a r la media firma del funcionario que asienta la operación en el libro Mayor.

12.

Sello Sello de la Dirección de Crédito Público del Ministerio de Hacienda.

MODELO N" BALANCE

DE

LA

DE

DA

PUBLICA

A L

CU ENTAS

CUENTAS DEL ACTIVO 202-FONDO PARA PAGO DE LA DEUDA PUBLICA DIRECTA

xxxx

204-INTERESES DEUDA PUBLICA DIRECTA PREPAGADOS

XX XX

xxxx

240-OTROS ACTIVOS 17-Fondo para el pago de obligaciones derivadas de contratos de gestión ordinaria

DEL

PASIVO

201-DEUDA PUBLICA D1RECTA 01-Deuda externa 02-Deuda interna

XXXX xxx xxx

203-OBLK;AC:IONES DIFERIDAS

XXXX

1 2-Obligaciones por contratos de gestión ordinaria

xxx

xxxx

299-HACIENDA NACIONAL 03-Deuda pública directa

O

>

TOTAL

TOTAL

XXXX

m > O TI

CUENTAS

DE

n > f

ORDEN

O m 430-AUTORIZACIONES DEUDA PUBLICA DIRECTA

XXXX

431-DEUDA PUBLICA DIRECTA POR UTILIZAR

XXXX

¡**

433-TITUI.OS DEUDA PUBLICA DIRECTA POR COLOCAR

XXXX

W H

415-CONTRATOS DEUDA PUBLICA DIRECTA POR EJECUTAR

XXXX

£

XXXX

> „

437-DKUDA PUBLICA DIRECTA EN CIRCULA-CION 4J8-DEUDA PUBLICA INDIRECTA 0 1-Autorizada por el C o r ^ r e s o 001-Con garantía de la República 002-Sin garantfa de la República ' 02-Autorizada en Consejo de Ministros 03-Exenta de autorización

XXXX xxx XXX

439-DEL'DA PUBLICA INDIRECTA POR UTILIZAR ' 0 1 -Autor izada por rl Congreso 001-Con garantía, de la República 002-Sin garantfa de la República

xxx

02-Autorizada en Consejo de Ministros

xxx

xxx

03-Exenta de autorización

xxx

XXXX

441-DEUDA PUBLICA INDIRECTA EN CIRCULA CION CON GARANTÍA DE LA REPÚBLICA

XXXX

443-DEUDA PUBLICA INDIRECTA EN CIRCULACIÓN "íIN GARANTÍA DE LA REPÚBLICA

XXXX

TOTAL

" 2 5Í f^j CJ frí

xxx xxx

XXX

0 1-Autorizada por el ConRreso 02-Autorizada en Consejo de Ministros 03-Exenta de autorización

TOTAL

XXXX

x x x x x x x x x

X x x X

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

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ANEXO N° 3 MODELOS DE ASIENTOS PARA EL REGISTRO CONTABLE DE LAS OPERACIONES

MODELOS DE ASIENTOS PARA EL REGISTRO CONTABLE DE LAS OPERACIONES En este anexo se presentan los modelos de asientos para el r e g i s t r o con table de las operaciones de crédito público relativas a la deuda pública directa e indirecta; a las obligaciones derivadas de la ejecución de cori tratos de gestión ordinaria contraídas por los Despachos del Ejecutivo Nacional, destinados a la adquis ición de bienes o servicios necesarios para el normal funcionamiento de éstos; y al corte y apertura de c u e n tas al 31 de diciembre y Io de enero de cada año. Los modelos de asientos se incluyen con el objeto de que se visualice ex plícitamente la forma en que se afectan las cuentas p r e v i s t a s para el r e gistro de las operaciones de crédito público y las clasificaciones de és — t a s , por cada uno de los conceptos c o r r e s p o n d i e n t e s , presentándose di — chos asientos de manera secuencial durante la vigencia d,e un ejercicio fiscal.

SUS D E S C R I P C I Ó N

A U T O R I Z A C I O N E S DEUDA P U B L I C A D I R E C T A 01 ''99 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o DEUDA P U B L I C A D I R E C T A POR U T I L I Z A R 01/99 - Leyes e s p e c i a l e s de c r é d i t o publico

DIVISIÓN

ES T A D I S T I C A

DIVISIÓN ESTADÍSTICA

SUB-CUENTA

SEBE

HABER

XXX XXX

XXX XXX

P a r a r e g i s t r a r l a s a u t o r i z a c i o n e s p o r el C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a al E j e c u t i v o N a c i o n a l p a r a r e a l i z a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o . N O T A : E s t e a s i e n t o ha de r e v e r t i r s e p a r a r e g i s t r a r l a s c a n c e l a c i o n e s de l a s a u t o r i z a c i o n e s l e g a l e s que no s e r á n u t i l i z a d a s p o r el E j e c u t i v o N a c i o n a l . - 2 DEUDA P U B L I C A D I R E C T A POR U T I L I Z A R 0 1 / 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o T Í T U L O S DEUDA P U B L I C A D I R E C T A POR C O LOCAR 0 1 / 9 9 - I n d i c a r e m i s i o n e s de t í t u l o s .

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XXX XXX

XXX XXX


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- >DEUDA P U B L I C A D I R E C T A POR U T I L I Z A R 0 1 / 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s do c r é d i t o p ú b l i c o C O N T R A T O S D E U D A P U B L I C A D I R E C T A POR EJECUTAR 0 1/99 - I d e n t i f i c a c i ó n del c o n t r a t o y del p r e s t a _ mista .

DEBE

HABER

\'XX XXX

XXX XXX

P a r a r e g i s t r a r la a p e r t u r a de c r é d i t o s con i n s t i t u c i o n e s financieras del e x t e r i o r y /o del p a f s . NOTA: E s t e a s i e n t o ha de r e v e r t i r s e p a r a r e g i s t r a r la c a n c e l a c i ó n de l o s c o n t r a t o s que no s e r á n ejecij tados .

•

-4TITULOS DEUDA P U B L I C A D I R E C T A POR COLOCAR 0 1 / 9 0 _ I n d i c a r e m i s i o n e s de t í t u l o s D E U D A P U B L I C A D I R E C T A EN C I R C U L A C I Ó N 01 - Deuda e x t e r n a 0 0 1 / 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o nes de c r é d i t o p ú b l i c o y d e l prestamista . 02 - D e u d a i n t e r n a 001 / 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o y del prestamista . P a r a r e g i s t r a r en c u e n t a s de o r d e n la c o l o c a c i ó n de b o n o s de la d e u d a p ú b l i c a , en el e x t e r i o r 0 en el p a £ s .

C JKNTA

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XXX XXX

XXX XXX

XXX XXX

XXX


r e c la . registrar

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d i t o y d el p r e s t a ; ; i si a .

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D E U D A P U B L I C A D I R E C T A EN (;i HC L ¡ A' ' IOX 0 1 - Deuda externa 00 1 / ' 9 9 9 - I d e n t i f i c a c ion de: l a s o b l i g a c i o n e s d e e r é d i t o p ú b l i c o y d e l o r e s t J m i s ta . 02 - D e u d a i n l e r n a OU E / 9 0 9 - I d e n t i f i c a c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s d e e r e iito público y del p r e s t a m i s t a . A U T O R I Z A C I O X E S DEUDA PUBLICA D I R E C T A 0L/9 9 L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú b l i c o . P a r a r e g i s t r a r en c u e n t a s d e o r d e n el m o n t o d e l a s a m o r t i z a c i o n e s d e c a p i t a l a d e u d a d o ñ o r la R e p ú b l i c a s o 'ore o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r n a s e internas, e f e c t u a d a s p o r el B a n c o C e n t r a l d e Y o n e / . u e l a ,

.

N\N XXX

xxx XXX

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XXX

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XXX

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- 14UACIEXDA \ ACIÓN AI. 03 - D e u d a p u b l i c a directa E O X D O P A R A P A C O D E LA D E U D A P U B L I C A DI RECTA 0 1/99 B a n c o Cení ral de V e n e z u e l a u o t r a s i n s l i t u c i o u - s f i n a n c i e r a s a u t o r i z a d a s p o r lj_ c lio ba nc o p a r a a t e n d e r el s e r v i c i o d e la d e u d a publ i ca d i r e c t a . P a r a r e g i s t r a r el m o n t o d e los r e i n t e g r o s d e s o b r a n t e s ele f o n d o s al T e s o r o Xac i o n a l , ••

XXX

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XXX

XXX

< y, m N C

H > XXX

FECHA

D E S C R I P C I Ó N

SUS

DIVISIÓN

ESTADÍSTICA

-15DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A 01 - A u t o r i z a d a por el C o n g r e s o 00 1 - Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a 000 1/9999 - L e y e s e s p e c i a l e s de crédito'pú_ blico. 002 - Sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o pú blico. DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A POR UTILIZAR 01Autorizada por el Congreso 00 1 Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s de crédito público. 002 Sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s de crédito público. P a r a r e g i s t r a r l a s a u t o r i z a c i o n e s a c o r d a d a s p o r el Con_ g r e s o de la R e p ú b l i c a m e d i a n t e l e y e s p e c i a l a l o s e n t e s p ú b l i c o s p a r a r e a l i z a r o p e r a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o e x t e r n a s 0 i n t e r n a s , con 0 sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a , NOTA: E s t e a s i e n t o ha de r e v e r t i r s e p a r a r e g i s t r a r la c a n c e l a c i ó n de" l a s a u t o r i z a c i o n e s que no s e r á n utilizadas por los entes r e s p e c t i v o s .

DIVÍSION

SUB-CUENTA

DEBE

tSTAOlSTICA

HABER

XXX XXX XXX

XXX XXX

XXX

XXX XXX XXX

XXX XXX

XXX

D E S C R I P C I Ó N

F E CHA

SUB

DIVISIÓN

ESTADÍSTICA

DIVISIÓN

SUBCUENTA

ESTADÍSTICA

DE 8 t

HABER

-16-

DEUDA P U B L I C A INDIRECTA 02 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o di.' M i n i s t r o s 0 0 1 / 9 9 9 - Acta de fecha . DEUDA P U B L I C A INHIREC TA POR U T I L I Z A R 02 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s 001/999 Acta de fecha P a r a r e g i s t r a r el m o n t o de l a s a u t o r i z a c i o n e s c o n c e d i d a s p o r el P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n s e j o de Ministrojs a determinados entes públicos, para contratar operacion e s de c r é d i t o p ú b l i c o , e x t e r n a s o i n t e r n a s , sin g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a . NOTA:

E s t e a s i e n t o ha de r e v e r t i r s e p a r a r e g i s t r a r la c a n c e l a c i ó n de l a s a u t o r i z a c i o n e s que no s e r á n utilizada s .

NX.X XXX

XXX XXX XXX

F E CHA

D E S C R I P C I Ó N

sue

DIVISIÓN

ESTADÍSTICA

DIVISIÓN

SUBCUENTA

DEBE

HABER

ESTADÍSTICA

-17DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A 03 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n 0 0 1 / 9 9 9 - A c u e r d o s o r e s o l u c i o n e s de l a s j u n t a s o c o n s e j o s d i r e c t i v o s de l o s e n t e s p ú b l i c o s DEUDA P U B L I C A INDIRECTA POR U T I L I Z A R 03 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n 0 0 1 / 9 9 9 - A c u e r d o s o r e s o l u c i o n e s de l a s jut t a s o c o n s e j o s d i r e c t i v o s de l o s e r tes públicos. P a r a r e g i s t r a r el m o n t o de l a s o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o pú. b l i c o que p r o y e c t a n r e a l i z a r l o s e n t e s p ú b l i c o s e x c e p t u a d o s d e l r e q u i s i t o l e g a l de a u t o r i z a c i ó n .

XXX XXX

XXX

XXX XXX

J XX

F E CHA

D E S C R I P C I Ó N

SUB DIVISIÓN

-18DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A POR U T I L I Z A R 01 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o 0 0 1 / 9 9 9 - Con g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i to p ú b l i c o . DEUDA P U B L I C A INDIRECTA EN C I R C U L A C I Ó N CON GARANTÍA D E LA R E P Ú B L I C A 01 - Deuda e x t e r n a 001/999 I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , p r e s t a m i s t a y prestatario. 02 -

Deuda i n t e r n a 0 0 1 / 9 9 9 -' I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o nes de crédito público, p r e s t a mista y prestatario.

P a r a r e g i s t r a r el m o n t o de l a s e m i s i o n e s de t í t u l o s d e d e u d a p ú b l i c a c o l o c a d o s en el m e r c a d o , con g a r a n t í a d e la R e p ú b l i c a , p o r ( i n d i c a r i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s ) , en el e x t e r i o r o e n e l p a í s ; y de o t r o s t í t u l o s r e p r e s e n t a t i v o s de o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r l o s e n t e s p ú b l i c o s , a u t o r i z a d a s p o r e l C o n g r e s o de la R e p ú b l i c a .

DIVISIÓN

SUB-CUENTA

ESTADÍSTICA ESTAOISTICA

DEBE

HABER

XXX XXX XXX

XXX

XXX XXX

XXX XXX

XXX

•

FECHA

D E S C R I P C I Ó N

SUB

OIVl'3'O*

t S TA D Í S T I C A

DIVISIÓN

sua

CUENTA

D E B E

HABER

ESTADÍSTICA

-19DEUDA P U B L I C A INDIRECTA POR UTILIZAR 01 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o 0 0 ¿ - S i n g a r a n t í a d e la R e p ú b l i c a 0001 '9999 - L e y e s e s p e c i a l e s de c r é d i t o p ú blico . D E U D A P U B L I C A I N D I R E C T A EN C I R C U L A C I Ó N SIN G A R A N T Í A D E LA R E P Ú B L I C A 01 - A u t o r i / . a d a p o r el C o n g r e s o 001 - D e u d a e x t e r n a 0001/''9099 - I d e n t i f i c a c i ó n de l a s obliga clones de crédito público, prestamista y prestatario. 00¿ - Deuda i n t e r n a 0001 9990 - I d e n t i f i c a c i ó n de l a s obliga ciones de crédito público, prestamista y prestatario. P a r a r e g i s t r a r el m o n t o d e l a s e m i s i o n e s de t í t u l o s d e la d e u d a p ú b l i c a c o l o c a d o s en e l m e r c a d o s i n g a r a n t í a d e la R e p ú b l i c a p o r ( i n d i c a r i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s ) , en el e x t e r i o r 0 en el p a í s ; y de o t r o s t í t u l o s r e p r e s e n t a t i v o s de o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r l o s e n t e s p ú b l i c o s , a u t o r i z a d a s p o r e l C o n g r e s o d e la R e p ú b l i c a .

XXX XXX XXX

XXX

XXX XXX XXX

XXX XXX

XXX

r

E CHA

SUB D E S C R I P C I Ó N

DIVISIÓN

DIVISIÓN

SUB-CUENTA

DEBE

HABER

ES TA0ISTICA E S T A D Í S T I C A

-20XXX

DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A POR U T I L I Z A R 02 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o d e M i n i s t r o s 001 999 - I d e n t i f i c a c i ó n de l a s o b l i g a c i o n e s de e r é dito público, p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r i o . DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A EN C I R C U L A C I Ó N SIN GARANTÍA DE LA R E P Ú B L I C A 02 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o d e M i n i s t r o s 001 - Deuda e x t e r n a 0001 9999 - I d e n t i f i c a c i ó n d e l a s obliga c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , prestamista y prestatario. 002 - Deuda i n t e r n a 0001 '9999 - I d e n t i f i c a c i ó n d e l a s obliga ciones de crédito público, prestamista y prestatario. P a r a r e g i s t r a r el m o n t o de l a s e m i s i o n e s de t í t u l o s d e la d e u d a p ú b l i c a c o l o c a d o s en el m e r c a d o s i n g a r a n t í a d e la R e p ú b l i c a p o r ( i n d i c a r i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s ) , en el e x t e r i o r o en el p a í s ; y de o t r o s t í t u l o s r e p r e s e n t a t i v o s de o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p o r l o s e n t e s p ú b l i c o s , a u t o r i z a d a s p o r el P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n s e j o d e M , nistros.

XXX

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FECHA

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-í ¡DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A POR UTILIZAR. 03 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n 0 0 1 / 9 9 9 - A c u e r d o s o r e s o l u c i o n e s de l a s j u n t a s o c o n s e j o s d i r e c t i v o s de i o s e n t e s p ü b l i . eos, DEUDA P U B L I C A INDIRECTA EN C I R C U L A C I Ó N SIN GARANTÍA DE LA R E P Ú B L I C A 03 - E x e n t a de a u t o r i z a c i ó n 001/999 Deuda e x t e r n a 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de obli g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , con i n d i c a ción d e l p r e s t a m i s t a y p r e s t a t a r io. 0 0 1 / 9 9 9 - Deuda i n t e r n a 0 0 0 1 / 9 9 9 9 - I d e n t i f i c a c i ó n de obli g a c i o n e s de c r é d i t o p ú b l i c o , con Indica ción del p r e s t a m i s t a y pre statario. P a r a r e g i s t r a r el m o n t o de lavs e m i s i o n e s de t í t u l o s d e la d e u d a p ú b l i c a c o l o c a d o s en el m e r c a d o s i n g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a , p o r ( i n d i c a r i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s ) , en e l e x t e r i o r o sn el p a í s ; y de o t r o s t í t u l o s r e p r e s e n t a t i v o s de obligaciones a d q u i r i d a s por los entes públicos e x c e p tuados del r e q u i s i t o legal de a u t o r i z a c i ó n .

—

5...--I

e o 0 0 2 - S i n u a r a n t f a d e la R e p ú b l L i 0 0 0 i - L e y riel LS d e ¡ u n i ó ríe 1 d 7 4 D E U D A P U B L I C A I N D I R E C T A EN C I R C U L A C I Ó N SIN G A R A N T Í A D E L A R E P l B L I C A 0 1 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o 001-Deuda externa 0 0 0 1 - E x i m b a i k - 7 H 5 - U D O - Y E, P a g a r e s e x t e r n o s a l 7'L a n u a l , U n i v e r s i d a d cíe Oriente P a r a r e g i s t r a r la o b l i g a c i ó n c o n t r a í a l a p o r la U n i v e r s i d a d de O r i e n t e con el E x p o r t I m p o r t Bank p o r p a g a r e s s u s c r i t o s e n e l e x t e r i o r , s i n g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a .

!!(BÍ

HABER

1 00

1 ou

1 00 —

100 100 100 100

100

.- -

FECHA

O E S C R I P C

O N

SUB

DIVISIÓN

ESTADÍSTICA

-21DEUDA P U B L I C A INDIRECTA P O R UTILIZAR 0 2 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s 0 0 1 - A c t a d e f e c h a 20 de j u n i o de 1974 D E U D A P U B L I C A I N D I R E C T A EN C I R C U L A C I Ó N SIN G A R A N T Í A DE LA R E P Ú B L I C A 0 2 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s 002-Deuda interna 0 0 0 1 - F o n d o d e i n v e r s i o n e s - C o n t r a t o d e Prefe t a m o 22 d e j u n i o d e 1974 C . A . N . T . V . P a r a r e g i s t r a r la o b l i g a c i ó n c o n t r a í d a p o r la C . A . N a c i j o n a l T e l é f o n o s d e V e n e z u e l a c o n el F o n d o de I n v e r s i o n e s , m e d i a n t e c o n t r a t o s u s c r i t o en f e c h a 22 d e j u n i o de 1 9 7 4 , con a u t o r i z a c i ó n d e l P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a en C o n s e j o de M i n i s t r o s , s e g ú n a c t a d e f e c h a 20 d e j u n i o d e 1974.

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-24DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A EN C I R C U L A C I Ó N SIN GARANTÍA DE LA R E P Ú B L I C A 0 1 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o 001-Deuda externa 0001 - E x i m b a n k - 7 8 5 - U D O - V . E - P a g a r é s e x t e r n o s a l 7% a n u a l . U n i v e r s i d a d de O r i e n t e 0 2 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s 002-Deuda interna 0 0 0 1 - F o n d o de I n v e r s i o n e s - C o n t r a t o de P r é s t a m e ; 22 de junio de 1 9 7 4 - C , A, N a c i o n a l T e l é f o n o s de V e n e z u e l a . DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A 0 1 - A u t o r i z a d a p o r el C o n g r e s o 0 0 2 - S i n g a r a n t í a de la R e p ú b l i c a 0 0 0 1 - L e y d e l 13 de junio de 1974 0 2 - A u t o r i z a d a en C o n s e j o de M i n i s t r o s 0 0 1 - A c t a de fecha 20 de junio de 1971 P a r a r e g i s t r a r l a s a m o r t i z a c i o n e s de c a p i t a l e f e c t u a d a s p o r i n t e r m e d i o del Banco C e n t r a l de V e n e z u e l a , en r e í a ción con l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r e n t e s p ú b l i c o s y p r i v a d o s , en el e x t e r i o r y en el p a í s .

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DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A EN CIRCULACIÓN SIN GARANTÍA DE LA R E P Ú B L I C A 0 3-Exenta de a u t o r i z a c i ó n 0 0 2 - D e u d a i n t e rna 0001 - P ri m e r a e m i s i ó n de bonos con g a r a n t í a h i p o t e c a r i a - Junio l')H() DEUDA P U B L I C A I N D I R E C T A 0 3 - E x e n t a de a < ¡i o ri z a r ion 0 0 1 - R e s o l u c i ó n de la Junta D i r e c t i v a drl BANAP de fecha 30 de junio de l'¿74 P a r a r e g i s t r a r l a s a m o r t i z a c i o n e s de c a p i t a l e f e c t u a das p o r el B a n c o N a c i o n a l de A h o r r o y P r é s t a m o , en r e l a c i ó n con l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r d i c h o ente en el p a í s . -2 6HACIENDA NACIONAL 03-Deuda p ú b l i c a d i r e c t a OBLIGACIONES DIFERIDAS 12- O b l i g a c i o n e s p o r c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a 0 0 4 - M i n i s t e r i o de la D e f e n s a P a r a r e g i s t r a r el m o n t o de l a s o b l i g a c i o n e s p o r c o n t r a tos de g e s t i ó n o r d i n a r i a c o n t r a í d a s p o r el M i n i s t e r i o de la D e f e n s a .

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-27OTROS A C T I V O S 1 7 - F o n d o p a r a el p a g o de o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a . 0 0 1 - C r é d i t o B I R F - 620V E - M i n i s t e r i o de la D e f e n s a HACIENDA NACIONAL 0 3 - Deuda publica d i r e c t a P a r a r e g i s t r a r el m o n t o d é l o s fondos s i t u a d o s en el B a n co C e n t r a l de V e n e z u e l a a l o s e f e c t o s de c a n c e l a r c a p i t a l e i n t e r e s e s de l a s o b l i g a c i o n e s p o r c o n t r a t o s d e g e s t i ó n o r d i n a r i a c o n t r a í d a s p o r el M i n i s t e r i o d e la D e f e n s a . -28OBLIGACIONES DIFERIDAS 1 2 - O b l i g a c i o n e s p o r c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a 0 0 4 - M i n i s t e r i o de la D e f e n s a OTROS ACTIVOS 17- Fondo p a r a el pago de o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de c o n t r a t o s de gestión o r d i n a r i a 0 0 1 - C r é d i t o B I R F - 6 2 0 V E - M i n i s t e r i o d e la Defensa P a r a r e g i s t r a r la a m o r t i z a c i ó n de c a p i t a l e i n t e r e s e s d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r c o n t r a t o s de g e s t i ó n o r d i n a r i a c o n t r a í d a s p o r e l M i n i s t e r i o d e la D e f e n s a , e f e c t u a d a p o r el Banco C e n t r a l de Venezuela.

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D E S C R I P C I Ó N

SUB

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ESTADÍSTICA

DIVISIÓN

SUB CUENTA

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ESTAOISTICA

HABER

-29-

HACIENDA NACIONAL 03-Deuda pública directa OTROS ACTIVOS 17- Fondo para el pago de obligaciones derivadas de contratos de gestión ordinaria. 001-Crédito BIRF-620VE-Ministerio de la Defen sa. Para registrar el monto de Los reintegros de sobrantes de fondos al Tesoro Nacional.

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