GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA Caracas: jueves 6 de abril de 1978

CV — MES VI

rección

SUMARIO

General

N" 2.210 Extraordinario

See t o n a l

de

Minas

y Geología,

labores

en

b ú s q u e d a de m i n e r a l e s q u e c o m p r e n d e r á : ) el r e c o n o c i m i e n t o y e x a m e n . c e n t r a l en á r e a s específicas y la r e a l i z a c i ó n d e c á t e o s

Ministerio de Energía y Minas

preliminares, ' : ; la- Xorniiíí pnra

MINISTERIO DE ENERGÍA Y MINAS R-puhic.i

de Y c r - . / u c l a

— M i n i - t e n o •••'; >-i . : ... .ii,..ei !..

d e la e i s p k t . . :.ion d e ese r c i i i r - o : p o r la R e c á b l : residente :-I

P a r á g r a f o L'tlíco.—Serán ¿c la cxclu.siva c u e r t a v r i e s g o d e ! r t r u ' a r del p e r m i s o , c u a l e - c i i í e r a r e c l a m a c i o n e s p o r d a ñ o s y p e r j u i c i o s o p o r c u a l q u i e r o t r a ,aiisa. d e t e r c e r a s p e r : c n : i s c u c p u d i e r e n c o u í i d e r a r s - a t e s t a d a s p o r la a c t i v i d a d d e - p l c c a d a . A r t í c u l o ó"—La solicitud d e b e r á ser a c o m p a ñ a d a d e un croqe-s d e ! á r e a , r e a l i d a d " , de -er p o s i b l e , esm ,-eferem ta a los

rlauo'a

la respe-ti - , a / v í a e u v r e p o s e n en e s ! . .N'inistei LDifei . HUÍ de- C u t o -rafia N a c : o n : i ! d e ! M m : - ¡ e r ¡ o

Ambiente

NORMAS PARA EL OTORGAMIENTO DE rONTESIONES MINERAS SFCOON 1 fundamental

¡culo ""—F.í o t o r g a m i e n t o d e c o n c e s i o n e s d e e x p l o r a c i ó n - i r • ic-ite c v o V t . i i i'r. p r e v i - t a s en el o r d i n a l p r i m e r o del j r t i . i - ••1 '"*í d e !a Lev de Minas, as! c o m o de las o ) : H \ e o n c > "bi:.!i:'''n in-di-.ada • cti k>s o r d i n a l e s s e g u n d o y t e t c e r o d e d e :-\p! e a ••': ;- i . i ' t i Ie-.;.il. c u e l a s o m e t i d o a las d i s p o - i i iiir.is de '.. K. r l'arc

a t o i.Y.ico.-- Las r r e s e t i t e s n o r m a s s e r í n a p l i c a b l e s a-icn ";:.;:••.) fuere

prospec-

e la a u t o A r t í c u l o V'—I.a solicitud d e b e r á ser a c o m p a ñ a d a d rización del p r o p i e í a r i d í t a r i o u o c u p a n t e del t e r r e n o . seetún fuere el caso, d a d a en d o c u m e n t o a u t e n t i c a d o .

en

Disposición

é? la

c too.

c-ta-

fines

f a c u l t a t i v a s a q u e se

-. : de la k y

: ! - o Xacfon?.! r e d a r á c -

la L e ;

Fxtensióri t e r r i t o r i a l a la cual se- a s p i r e v sti u b i c a c i ó n , con i n d i c a . i o n del nombre- del c o r r e s p o n d i e n t e M u n i c i pio, D e t r i t o \ listado o T e r r i t o r i o ;

••,;,, r c - r . ajo-, p r e \ i.misnte: p o r

«e-cutido de! t u t o a d m i n i s t r a t i v o citado

cic.uci'-;

de!

b)

de M i n a - , i n s t a u r ó la r e s c r e a de las

;--.p' r u . k n ', c x p k t . i , i é n en e! t c t t i t n r i o n a . :ok-

identificación

solicitante;

2 . 0 - 0 . d t fecha i 5 de f e b r e r o d e : < 5 " .

t i L : . L _ : : . O N a c i o n a l , en cicrc;.: : o de la facultad c o n t e n i d a cr.

:-.:!

X o m b r e , ditecciór. y demás datos de

de

p o - l b k . al o t o r g a m i e n t o de las con-

1 q u e s c r=íier= el a r t i c u l o 5FCC10X

y de los R e c u r s o . N a i u r a k - s

del

Renovables.

A r t í c u l o ""- -La- exea - . ,ic:one< de p o z o s o r a ! ; c a t a s tío exced e r á n d e c u a t r o m e t r o s c u a d r a d o s , v p o d r á n ser d e p r o f u n d i d a d ti-definida. Las e x c a v a c i o n e s s u p e r f i c i a l e s c o m o t r i n c h e r a s o r e m o c i ó n d.e t i e r r a s , n o r o e r án á e x c e d e r d ee cien m e t r p s cu3orad o s cada u n a . FI t i t u l a r del p e r m i s o q u e d a o b l i g a d o a s e g a r convenientemente dichas ex.avaetotic-. anres de abandonarlas. A r t í c u l o si"—Fl t i t u l a r del p e r m i s o d e b e r á p r e s e n t a r al M i n i s t e r i o , i n f o r m e s , rrime-s'rak-s d e t a l l a d o s d e los r e s u l t a d o s de las l a b o r e s de- p r o s p e c c i ó n r e a l i z a d a s . ;;«( c o m o nti i n f o r m e final, con los a n e x o s .--.ie ¿can del c.iso. .-,! t é r m i n o de los tráb a l o - o, a más t a r d a r , al v e n c i m i e n t o del lapso de d u r a c i ó n de! p e r m i s o . Fl M i n i s t e r i o d a r á r e c i b o de la p r e s e n t a c i ó n d e diehos informes,

Í Í 3 d e la Ley de Mina--. SECCIÓN III

II

D e la s o l i c i t u d d e c o n c e s i o n e s

Dal p e r m i t " de prospección Artículo l,i

; — T o !a p e r - o c a

b.íbil

e:i d t r e c b o

para

obtener

9"—La

solicitud

mineras debe contener

-.-, mailleras, p o d r á efe. ruar, p r e v i o el permi.sO d e pro.--

Ministerio,

o-orca.!o

D e c r e t o N " 2.0i trabajos de la concesión.

Artículo ¡S.—Cuando la magnitud de! proyecto así lo justifique, a juicio del Ministerio, el solicitante podrá ofrecer como ventaja especial, la presenta. i.'n de un estudio de faetihilid.nl respecto de la concesión solicitada. Dicho estudio contendrá los aspe» ¡os que se determinan a continuación, sin perjuicio de que sean incorporadas otra-. esjVcílicu iones de interés: a)

Síntesis del proyecto.

b)

Aspectos generales del proyecto.

c)

Estudios de mercado con identificación del mineral o producto; demanda actual y proyección por cinco años: oferta actual y proyección por cinco años; precios actuales y proyección por cinco años, y comercialización.

d)

Análisis de ¡amaño, con determinación del tamaño óptimo del proyecto y de alternativas.

3

Parágrafo Único.—La presentación del estudio de cue trata el presente artículo se hará dentro de los lapsos siguientes: a)

Concesiones de exploración y subsiguiente explotación, ele que trata la clase primera del artículo 1~4 de la Ley de Minas:

1 —De veta, en 36 meses; 2.—De aluvión, en 24 meses; b)

Concesiones ele explotación, de que tratan las cla-es segunda y tercera del artículo \~4 de la Ley de Minas:

1 .—De veta, en 48 meses; 2.—De aluvión, en 30 meses. Los lapsos a que se refiere la letra a) serán contados a partir de la techa de publicación del certificado de explotación en la CACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DI VENEZUELA, y los lap-os a que se refiérela letra h ) . a partir de la publicación del título de la eoneesic'iti. Artículo 19.— El solicitante podrá ofrecer como ventaja especial la reducción a veinte (20) años, del lapso de duración de la concesión solicitada, prorrogable por lapsos sucesivos de diez (!0) años cada vez, a juicio del Ministerio v previa solicitud que ha de ser presentada con tres (3) meses d e anticipación, por lo menos, a! vencimiento del lapso de- duración o de la prórroga acordada. Articulo 20.- El solicitante podrá ofrecer la ventaja especial de contribuir al mejoramiento dc las condiciones físicas, culturales, sociales y económicas de las poblaciones establecidas en

G A C E T A O F I C I A L D E LA R E P Ú B L I C A D E

4

Jas á r e a s o b j e t o d e c o n c e s i ó n y sitios v e c i n o s . Esa c o n t r i b u c i ó n puede- L o m p t t n J c r la c o n s t r u í , . i o n y el m a n t e n i m i e n t o de- carret e r a s , c a m i n o s , vías do p e n e t r a c i ó n

agrícola,

vías di- acceso y

p i s t a s d e a t e r r i z a j e ; c o n s t r u e e i ó n d e escuelas y d i s p e n s a r i o s d e asistencia existentes:

m é d i c a , asi c o m o organización

entrenamiento

y

a obreros

aportes

al m a n t e n i m i e n t o

funcionamiento

y personal

de

de

d e los

programas

los n i v e l e s

dc

medio

y

profesional sobre técnicas m o d e r n a s de exploración y explotación d e vacirnientos y d e p r o c e s a m i e n t o d e m i n e r a l e s . A r t í c u l o 2 1 . — E l s o l i c i t a n t e d e b e r á c o n s t i t u i r las fianzas

que

el M i n i s t e r i o e o n - i d e r e n e c e s a r i a s o c o n v e n i e n t e s p a r a a s í ¿tarar el c u m p l i m i e n t o d e todas » c u a l q u i e r a de las o b l i g a i ;ones qtic fueren

e s t a b l e , idas en el t i t u l o d e la c o n c e s i ó n . SECCIÓN

j V a l e n c i a , lisiado C a r a b o b o . a , : - . a n d o i nr-i..:,:.... u me- en su c a r á c t e r J e a d m i u i - t ! a l o r e s ¿e-retales, de d . . h a c.uprc-a. d-!ud.intente ( a c u i t a d o s p o r la J.i,>-.:!.i v i g é s i m a ¿., ,.: .-. . , c • - j tc;tiv-i y e s t a t u t o s de la m i s m a , d e a peí en !o , : J . i . . - . - . ;. Coú; .isimtsmo a los eíectos de este c o n t r a t o deuc^minaco ia ;rut-?ta". se ha c o n v e n i d o en c e l e b r a r ei c o n t r a t o c o m u -do en las cláusulas s i g u i e n t e s : Primera.-—Jal " M i n i s t e r i o ". clcc o n r o r m i d a d con l o d i s p u e s t o en ci a r t í c u n ; S" cié la L-y d e M i n a s , c o n c e d e a la " C o n t r a t i s t a " el d e r e c h o cíe e x p l o t a r p i e d r a caliza que se e n c u e n t r a en un l o t e d e t e r r e n o hal-cio. c o n s t a n t e de mil (!.Ui;¡i) h e , t a r e a s , u b i c a d o cu e! sitio de- o m i n a d o Barbilla, en ¡urisdicc ó.n del M u n i c i p i o N a ::uv-.:gaa, D l - ' . r n o V a l e n c i a d e ! l-'stjdi. C a r a b o b o . Y c o m p r e : . ! i,> - . U n el , ro -ais p r e s e n t a d o por la U o u i r a U s i a " en .:;; p ó l g u i n

V

Disposiciones transitorias y finales A r t í c u l o 2 2 . — L a prc.ser.te c i t u d e s de c o n c e s i o n e s q u e r i o , en los ca>os en q u e , videncia, se haya o r d e n a d o

R e s o l u c i ó n no se- aplica a las solia c t u a l m e n t e c u r s a n en el Mini-stcc o n a n t e r i o r i d a d a su e n t r a ñ a en e x p e d i r e! t í t u l o d e la concesión..

A r t í c u l o 2 5 . — E s t a R e s o l u c i ó n c o m e n t a r á a r e g i r a p a r t i r de su p u b l i c a c i ó n en la C A C E T A O E I C I A I . D E LA RLPULU.1CA Di;

VENEZUELA.

P u h ! íquese. Nacional, VALENTÍN HERNÁNDEZ Ministro

A.

R e p ú b l i c a d e V e n e z u e l a . — M i n i s t e r i o de E n e r g í a y M i n a s . — Dirección

¡e c o n c r e t o u n í cabilla en c : c e n t r o , s i t u a d o en e> .-:¡: i s i t o r ' - ' - s n m e t r o s , u i !a m a r g e n ¡ e c u i e r d a de la .-..topista V a l e n c i a - P u e r t o C a b e l l o en - e o i i d o S u t - N o r t c : d e s d e este p u n t o , ¿on r u m b o Sur-Oe-tc- 2o' se m i d e : : euiiitie-.e - :::c.ros ( í'.¡'..-::i), p a r a fijar ei b o t a l ó n N ". o v é r t i c e N o r t e : d e s d e este p u n t o , con r u m b o Sur-Este -;V se m i d e n _t:a:ro m i ! m e t r o s (4.ti0ü m.) p a r a í;¡ar el b o t a b ' n N ' 2 o v é r t i c e L - t c : de-sde este p u n t o , e on r u m b , i '.-..r-Cie-te O se mi.lcu dos m:í . g ü i l i e n t o s m e t r o s (.1,S;;i; m ). p „ r u jijar e! bo:..,.'n N s o • é r t u e Sur; d e s d e e-te p ; : . : . i . . , m re.mi'o Ne.r-Í'e te , • se m i d e n c u a t r o mil m e t r o s (-l.i¡i :J m , ) . p a r a ¡¡jar el b o t a í é n \ •< o \ i r t i e e O e s t e ; v desde e-te pe::::), u . n r:i:r.l -o Ni - ' - l e P

P o r el E j e c u t i v o

Genera!. —

Sectorial

de

Minas

y Geología.

- -

Dirección ce Minas. PROVECTO

DE

VENEZUELA

CONTRATO

C i u d a d a n o M i n i s t r o de E n e r g í a v M i n a s . •— Su D c s p a i ho — N o - o t t o v P e d r o Q l i s Guauin y Luciano Pasqualc, mavores d e edad, v e n e z o l a n o s , t i t u l a r e s de las C é d u l a s de I d e n t i d a d Nos. í.."-i: o s l v - . 1~,S~\S. — Es justicia. C a r a c a s , n u e v e d e m a y o d e mil n o v e c i e n t o s setenta y siete. — ( i d o . ) P e d r o Celís, C h a g i n y L u c i a n o Pasc¡uale. E n t r e el I j r i u t i v o N a c i o n a l d- U R c p ú b l u a de Vemr/ueda. r e p r e s e n t a d o til o t e acto p o r el c i u d a d a n o d o c t o r V a l e n t í n H e r n á n d e i A i o s t a . Ministre) de E n e r g í a y M i n a s , de aquí en lo a d e l a n t e y a ios efectos de este c o n t r a t o d e n o m i n a d o el ' " M i n i s t e r i o " , p o r u n a p a r t e , y p o r la otra la em.pre-3 " I n v e r s i o n e s M i n e r a s C. A." ( I N M I C A ) , d e b i d a m e n t e inscrita p o r a n r e el Tuzcado S e c u n d o de P r i m e r a I n s t a n c i a en l o Civii v M e r c a n t i l d e la C í r c i m s c r i p i . i o n J u d i c i a l del Estado C a r a b o b o , bajo el N 5.23-9 d e fecha 2 ! d e m a y o de 19?5, h á b i l en d e r e c h o p a r a o b t e n e r c o n c e s i o n e s m i n e r a s , r e p r e s e n t a d a en este acto p o r los c i u d a d a n o s P e d r o C e ü s C h a g i n , m a y o r d e e d a d . a b o g a d o . \ e : i - c o i a n o . con c é d u l a d e i d e n t i d a d N ' ).sfv6Nl. y L u c i a n o P a s q u a l e , m a y o r de- rilad, c o m e r c i a n t e , v e n e z o l a n o , con e é d u l a d e i d e n t i d a d \ J " . - ; " . ' ^ S . a m b o s d o m i c i l i a d o s en

.

se

miden

eios

m:l

, : i : : n : . ;- 0 - -• i n e t r u s

(2,-'-.HÍ

:-:..!.

p.-ia

llegar al b o í a b l n N " I o vértice N o r t e . eOií lo ei:al se cierra el p o l í g o n o . Los l i n d e r o s del ii-¡c asi d e s c r i t o , e! ¿ual h a ••i-o deuouiinaelo " L a í lacieiiua". están c o m p r e n d í a - •:• r o r el N o r t e , t e r r e n o b a l d í o : p o r ei Sur. terrcn'o b a l d í o , p o r ei Este, t e r r e n o b a l d í o : y p o r e! O í s t e , t e r r e n o h u i d l o . — S r g u t t d u : ul c e r e c b o q u e se c o n c e d e a la ' C o n t r a t i s t a " co.-.r.•-..;_ u ia -láiisula a n t e r i o r será p o r el pia.--o de di;:/ (la) x~o:-. . • . u r a d o d e s d e la fecha en q u e sea p u b l i c a d o el p i c - r i ; . c i m r i a ' o en !.. G A C E T A O F I C I A L D i : LA Ri Pl ÍÜ.ICA D b VIM i Z l ' ü L A . D i c h o p L u o - e t á p u i i o g a b L p o ¡ u,:.i -..la - . e ; -. per u'- lapso igua!, -i la C >:.': •••' :-:a' ó- s M r i U . i e e liei -) m i - e s eie aiitii iicu ió;i .i! -..::„ ¡---iciilo ciel p r i m e r m i l u d o y e! ' M i n i s t e r i o " considere p r o t e d e - i i e su otorgainie—to. — T e r c e r a : La " C o u t r a t i s r a " . d e i i t t o d e lo< d o c e I i 21 : ¡ : . - e - i g u ' e n t e s a ¡a p u b i i : a c l ó ; i de e-te c o n t r a t o en la G A C E T A O F I C I A L D E LA R E P Ú B L I C A D L V E N E Z U E L A , p r e . - r n t a r i al " M i n i s t e r i o " , a s a t i s í a c c i ó n de éste, itn e s t u d i o e l a b o r a d o p-'T un p r o t e s i o n a l cíe la m a i e i i a e u p a i i t a d o n a r a e.,o e i c - . r . t . ' -r. el C o l e g i o d e I n g e n i e r o s c e W n e í t i e l a , c u c ccimprenda los siguierntes a s p e c t o s : a ) l e v a n t a m i e n t o l o p igráfico a e s t a l a i'iUl.O: b ) t e c o n o i u'i i cilio ue; • i e l . o : e) i s t i m . ; . i ' n , _ rede tvpb.t-iei.-ti: e) p l a n d) p r o v e í K i U) e m-, e:-i :: --ui.i les dos ( 2 ) p r i m e r o s años de , ! I ) [ . . ¡ u - l a j j , m é t r i c a s p o r mes. — ScM.;: D . n r r o ser b a l d í o , sin cine 1! " M i n i s t e r i o ' " t e n g a oiie- p a g a r s u m a J - !i.- d:-,z ( l ; 1 ) i v i i í V M i ¿i.'--- de i .ida nu-s, la " C o n t r a t i s t a " ni • u d e u m u i . u i ó r , a l g u n a .1 la "C'.oniratisi.i". - - D é c i m a Q u i n t a : r r c c u t . i r á al " M m i . t i r i o " \:r. ¡¡iiorme p o r diiplii.li!.>. en el Las i i e r r a s acLpnrnlas cotí dc-stmo a la a e t i . i d a d d e la con. ud se i - pee itic.irá de iiin.í •> p;''. . M I ¡odas his a c t u . i d a u c s , " i " i i . así u.itiiei las o c r a s ¡ l e i m a n c n í i s , i n c l u y e n d o instalar c a ü c . d a s en el tr.es i n m e d i a t o anterior. D:cho irtormeciones, acccsor.os y e q u i p o s y c u a l e s q u i e r a o t r o s bienes a d q u i o v t c i d r á de n . v : . : . ; e - p e . ni! \ d e t a l l a d a los siguientes ci.Uñs: ridos t o n d e s t i n o ai o b j e t o de ia c o m i s i ó n y u n e t o r n i c n ." ) m'.mm,i de e m p l e a d a s y o b r e r o s u t i l i z a d o s ; h ) i n c i d o - , p a r t e i n t e g r a l de c ü a , s Ll . t u a l fuere- el t í t u l o d e adoui.sicióa. t a ' a r i o - y Ciros ¿tas::.,;: c ) costos de i n s t a l a c i o n e s y c o n t r u c p a s a r á n en p l e n a p r o p i e d a d a la N a c i ó n . l i b r e s d e g r a v á c i o n - s y ; „ s respectó- a; i:>-ers-cmes: d ) c a n t i d a d dé s u s t a n c i a m e n e s y cargas y sin i n d , m n i c a c n ' n a i u u n a . a! e x t i n g u i r s e e x i m i d a y >L: i o ; ! 0 p o r :..>" e!a da: c) c a n t i d a d de < U - ; J : \ : J p o r c u a l q u i e r causa el p r e s e n t e c o n t r a t o , s i n q u e la " C o n ver-.tida y >'.: p r e c i o de ' v - o a : y r) t o d o o t r o d a t o de interés t r a r i . t a " p u e d a e t e c i u a r lus u t i r o s de q u e t r a t a el p a r á g r a f o ::: ^..: m-.c . o u ; seuu.u--unir a y o . ni de !.l "Conir.ir.s-.i" i, ,::::•. o dei iirlieulo 61 de la Ley d e M i n a s : J.» eotise.uenei.l v ; d.i ' m .;.r .:' . 11 M : u : - : c o " p o d r á ionipro.-,ir cubos o:, nos lijenes elisb^idu s i r n t a u t e n i d o s y eoiiscrvailus p o r la :••!.•-::•.,.

por

los

ic

dio,

..y.e-

considere

pel'l i n e o l e - .

Sé.'-

Coiitransta en c o m p r n - u i d a s condie ÍIXKS de- b u m furieíonatima le. ' ( ü : : T . t •:.;' p a g a r á a c o n t a r de la i c i i . i d e p ; : u ! ' mieiiti», s e g ú n los a d e l a n t o s y p r i n c i p i o s té-inicos a p l i c a b l e s . ,i. o":-, d j presente c o n t r a t o cu !a G A C E T A O F I C I A L D ' " A los e l e c t o s d e ! C c i m p o m u n t o d e esta o b l i g a c i . ' n . la " C o n LA R E P Ú B L I C A D L V E N E Z U E L A , p o r t r i m e s t r e s anticit r a t i i t a ' d e b e r á i n f o r m a r o p o r t u n a m e n t e al " M i n i s t e r i o " d e p a d o ; , un i m p u e s t o de d o s e-olivare." ( E s . 2,00) p o r h e e r i r e a t o d o s los b i e n e s q u e a d q u i e r a ctjn d e s t i n o a la ejecución v p o r a ñ o . en l a y a r dei e - . i p c d a a o en el tercer a p a r r e d e ! ciel c o n t r a t o . El ' M i n i s t e r i o ' " p o d r á r e a l i z a r ia fiscalización a r t i c u l o S'' d e !a Lev de Mimes. T.i'S c o r r e s p o n d i e i i t e s p l a c i d a s q a e i r u i n e c e s a r i a al rc-spette. y p o d r á a u r o r i a a r a la " C o n : -.-['.':: b e m o l a d a s d e c : c i o p o r el " M i n i s t e r i o " , p o r é r e . r u iratista p a r a reahz.tr . 0 : o de. disjiosie ion o d e s a t e e t a . ic'm de ia D i r e c c i ó n de A d r . : : i o ; r a d i n. O c t a v a : La " C o n t r a -•••iré c u a l e s q u i e r a d . los í.uciic-s ciesttnados a ios rules del tista ya -.irá a d e m á s , mee Su.dn.H níe. un i m p u e s t o en d i n e r o I e o u t l . i i o , ..ll.indcí 1, ;;;••.;.:,. ¡ e q u e d , l i j o s l i l t i l e s n o s o n \d nieee t c . : . ' , o p o r !.i s u - r a m m oin.i:.;.!, igual d u u l i n p o r o ; - - ; n ano, [i.oj la , o r : : . , i a O . O I C Ó I d e los t r a b a j o s . Décima 10'.) ¿ I c a l o r i e i ; i . o o . i ! be d i c h a s-.i-.¡a:-.! ia i n el áru.i >cx;a: I-.l M i n i s t e r i o se r e s e r v a e x p r e s a m e n t e el d e r e c h o d e de titpío'.tcié'm en lugar del p r e v i s t o en la noticia íercct.t ...ir p o r t e r m i n a d o en c u a l q u i e r m o m e n t o t i p r e s e n t e conc o n t e n i d a en el a r t i c e ! i -> ~ de la Ley de M i n a s . Fl p a y o t r a t o , p o r m e d i o de R e - o l u c i ó n q u e Se p u b l i c a r á en la dc¡ i m p u e s t o a o u í pre-. isto será r e a l i z a d o p o r la " C o n t r a t i s t a " ' G A C E T A O F I C I A L D E LA R E P Ú B L I C A D E V E N E Z U E L A , m e d i a n t e ia c a n c e l a c i ó n de ¡as p l a n i l l a s q u e ai efecro le sean en l u s o d e i n c u i n p ü m l e n t o p o r p a r r e d e la " C o n t r a t i s t a " , d e e x p e d i d a s p o r el M i n i s t e r i o " , en las cuales se i n d i c a r á la c u a l e s q u i e r a d e tas d i s p o r d e i o n e s légales, r e g l a m e n t a r i a s o O n c i n a R e c e p t o r a d e Fon,ios N a c i o n a l e s en d o n d e d e b e r á c e p o l i c í a que le sean a plica bles, y en g e n e r a l , en caso d e e f e . r u a r s e el p a y o . P a r a el c á l c u l o de! i n d i c a d o i m p u e s t o el c u a l q u i e r i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e di- la " C o n t r a t i s t a " , ele "Mi: . c e r n í " t e n d r á m o a i i n la ..cinidad de su-tin.. a cei.-uída las o b l i g a c i o n e s a - u i r u d a s p o r ella en el p r e s e n t e c o n t r a t o , ep.ic a p a r e c í ili-i Lirada en el i n t o i m c nu nsuní de' en.ie Ir..tu :i>i!ii sin p e r j u i c i o d e ¡a a p l i c a c i ó n d e las l u u s a l e s d e cadu1.1 ,¡..;;s-.:i.i si.xí.1 d e l p t e s c u t i . c o n t r a t o , o m ¡ a s m u é ! ; 1 : • .!: i o n e s a oiie pi.ein.re l i a o i t l u g a r c u n o ¡estillado ele !a l o n i p - o hación a cjuc la m i s m a c l á u s u l a se refiere. — - N o v e n a : La C o n t r a t i s t a " p r e s e n t a r á a j a t i s f a c i i ó n d e ! " M i n i s t e r i o " , con a n t e r i o r i d a d a la pciblieaci u d e ! c o n t r a r o en la G A C i i T A O F I C I A L DH LA R i i P U B L I C A D E V E N E Z U E L A , u n a fianza p o r ia c a n t i d a d d e d o s mil b o l í v a r e s (Bs. a.Dilci.OO). p a r a páranrn-ar al Fisco N.Ku.n.il la e a n d l . u i ó n . p o r p a r t e ele la ' C o n r r a i i s t a " . i!e los i m p u e s t o s no p a y a d o s y de loó eorresp o n d i , n:es i i é . r e s e s m o r e t ó n , .s. en i n a U í u i c t caso de . a d u •, idad eie! l o n t r a t o . D e . una: A ]"irrlir ilil ¡ni, :o de- ¡j

cidad

i s u i h l i i idas

e -.piola, t'.n. 1.1 " C o u t r a t i s l a p.iyará me risualmeuie al C.i>:i,e;i v y i r C r . , | ¿K\ D i s t r i t o V a i c u e í a e!e¡ lisíailo Carai-nSo. ia e a u t i d a j de i u . i n i e u t o s ho'oic.res (Bs. 5 0 0 , 0 0 ) . a t i t u l o ele o o n í r i b u . i ó n p a r a tinos a d n i í n i s í r a t i v o s . — U n d é e i m a : Lo caso d é c a e el " M i n i s t e r i o " n e c e s i t a r e la t o t a l i d a d o p a r t e de la sustancia e x t r a í d a p a r a o b r a s o servicios p ú H í c o s . ia ' C o n t r a t i s t a " le v e n d e r á ia p r o d u c c i ó n q u e fuere necesaria. oo:> p r e f e r e n c i a a e u a i n u i e f i.tro c o m p r a d o r y a un p r e c i o no i.t.:...r d . i i;tu: a j . u ^ i o de e x p e r t o s c o r r e s p o n d a ; p a r a ello e! " M'[.[-.:: i Ü>" le eí.oá . u n u a !a C n n i r . i r i s r a " e :^-j una j n t i . i p . u n ' n n o m e n o i ele tres ( ; | meses. indicasuF" ,(! rr-snv:. i'-.-nno .a i.iiuieiad epie i i e t - i l c Cu.imlo i u c r e a s.i..pc::^] Lr e! e l e n c o del d e r e c h o de pretetcnci.s i n d i c a d o , el ' . M u n - t c r i o " d e ú c r á t a m b i é n d a r a\ iso a la " C o n t r a t i s t a " con ¡a m i s m a a n t i c i p a c i ó n de tres ir) m e s e s . Igual d e r e c h o t e n d r á el Mini-'-terio s o b r e los p r o d u c t o s q u e o b t u v i e r e la "Ce>nt r a b s r , " en caso d e !ndastria!:?3.:':6u d e la sustancia extraída.- D c o d c c i m a . : La " C o n t r a t i s t a " se c o m p r o m e t e a ejeeurar los ír.ct-aio, de- e x p l o t a , ton, e i ñ é u d o s e a los principios, te'.uicoa p l i i a l d e s , y :.¡n iiuc los m i s m o s pt-rjudiiiueti la butns

;, d i r . c t o

por

¡a

I.ex

de

Minas

y de

la

ejecución

d e la t i a i u a p r c , ista en la cláusula n o \ t n a d e este c o n t r a t o . — Décima

Séptima:

la R e p ú b l i c a la

Cuando

así

convenga

a

los

intereses

' Contratista",

el

'Ministerio"'

podrá

introducir

c o n t r a t o las a l t e r a c i o n e s cree e s t i m e p e r t i n e n t e s o 1 :i este- ú l t i m o ,ión

en

ht

caso d e b e r á

GACETA

publicarse

OFICIAL

la

DE

en

respectiva

LA

v

p a i t e dei razonable

•ontrato precie» eu

".Miiuqum"

p.ira

compensación.

no podrá caso

a

del

por

extranjeros!

don-.ic.liadas en V e n e z u e l a . —

a

E!

a

sin

emtiresas

v rio

La

ejecución cualquier

llegaren tl.lMnres,

Vigésima: contrato

que a

puedan

ser

suscitarse

rcuelnis

quedan

No\ir.a:

el

escrito,

del c o n t r a t o , así coir.o las d u d a s y c o n t r o v e r s i a s d e r.m-cr.lL-za

Décima

ni

por

justa

presente

la " C o n t r a t i s t a "

"Ministerio", dado

¿-obieritos

material

derecho

Octava:

DE

facultades

perjuicio

tendrá

Décima

ser t r a s p a s a d o

consentiiuiento

ningún

—

esta

Resolu-

REPÚBLICA

resuilare algún

la " C o n t r a t i s t a " ,

este

rescindirlo.

V E N E Z U E L A . Si e-n la aphe.ien'ii d e las i n d i c a d a s por

de

y sin n e c e s i d a d d e o b t e n e r el c o n s e n t i m i e n t o dé-

sobre- el

amigablemente

sometidas

,1

las

leves

mismo

por de

y q u e 110

Lis p a r t e s !a

Republua.

Para todo., los e t i o i o s y coiisi-eiieniins del se

elige

como

domicilio

especial

la

mn-••

presente

ciudad

de

Carccas. De- c o n f o r m i d a d con lo d i s p u e s t o en el a r t í c u l o t u l de la Ley d e I m p u e s t o s o b r e la R e n t a , l a " C o n t r a t i s t a " h a p r e s e n t a u o el C e r t i f i c a d o dé Sol', encia X " d e fecha .::p.-dído p o r la A d m i n i - t r c c i i - n G e n e r a l d e ! I m p u e s t o s o b r e !a Reñía en . Se hace:! d o s ( 2 ) e j e m p l a r e s d e u n m i s m o t e n o r y i un solo efecto en C a r a c a s , a l e s

GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

6

días del mes de de mil novecientos setenta y . Año'' de la Independencia y de la Federación. República de Venezuela. - Ministerio de Energía y Minas. Dirección de Minas. Caracas, 2S de febrero de I97S. — El ciudadano Ministro ha dispuesto, de conformidad con el parágrafo único del artículo 8" de la Ley de Minas, que el presente proyecto de contrato y la solicitud con que fue introducido. >e publiquen en la GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA, y que el interesado lo haga publicar a su costa en un diario de esta ciudad, en un plazo de 60 días contados a partir de su publicación en la CjACETA OFICIAL, tres veces por lo menos, con intervalos no menores de dic;: dias ni mayores de veinte. El interesado cuidará de enviar a este Ministerio Sendos ejemplares de los números de los periódicos tn que hayan aparecido las publicaciones. en un p!a¿o no mayor de 15 días a partir de efectuada ¡a ¡11 tima publicación, so pena de darlas por no hechas. — (ido.) Carlos Carmona, Director de Minas.

Repúhlica de Venezuela. — Ministerio de Energía y Minas. — Dirección General Sectorial de Hidrocarburos. — Dirección de Hidrocarburos. —• División Fiscalización. — Número

Técnica ¡ig Producción y

34. — Caracas, !9 de enero de

Í'J'.S, - - 16S" y !19 v . Resuelto: Por cuanto la empresa S. A. Menevcn, creada de conformidad con la Ley Orgánica que Reserva al listado la Industria y el Comercio de los Hidrocarburos, ejerce actividades reservadas al Estado por dicha Ley, en la parcela "V-99.8", constante de quinientas hectáreas (500,00 has,), ubicada en jurisdicción del Municipio San José de Guanipa, Distrito Guanipa del Estado Anzoáteguí, área geográfica determinada a esa emprima mediante Resolución Nv 3.468, de fecha 31 de diciembre dt- 1975; por cuanto la citada empresa manifiesta mediante escrito de fecha y de agosto de 1977, que proyecta efectuar trabajos de perforación y explotación de petróleo en dicha parcela, alinderada asi: partiendo del punto de referencia cuyas coordenadas son: N . 142.561,40 y E, 567.573,87, con origen de coordenadas en Barcelona ( N . 300.000 y E. 500.000), se miden tinco mil metros (5.000,oo m.) con rumbo Este franco de aquí se miden un mil metros (1.000,00 m.) con rumbo Sur franco, de aquí se miden cinco mil metros (5.000,00 m.) con rumbo Oeste franco y de aquí se miden un mil metros (1.000,00 m.) con rumbo Norte franco, hasta llegar al punto de partida y, en consecuencia, solicita de este Despacho le sea otorgada sobre dicha porción de terreno la constitución de la servidumbre que le permita la ejecución de dichos trabajos; por cuanto se hayan cumplidos todos los requisitos legales y reglamentarios, por tanto, de acuerdo con lo dispuesto en el artículo 53 de la Ley de Hidrocarburos y 78 de su Reglamento, se aprueba ¡a constitución de la servidumbre solicitada a fin de permitir la ejecución de los trabajos a que se refiere la solicitud, siendo entendido que éstos habrán de realizarse en el término de dos (2) años contados desde Va íceha de la publicación de esta. Resolución en la GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA. Sf hace constar que esta aprobación no autoriza a la solicitante a impedir el libre tránsito al público por aquellas partes c: 1 .'i'.'c ;:•> o, ufa.la-- rvabm-nic por las obras que se e|ecu taren, ni a permitir la destrucción o abandono innecesario de plantas productivas cuya conservación interesa a la economía nacional. Quedan asimismo a salvo los derechos que por mejoras tengan los particulares en el referido lote. Remítase copia de! expediente al Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables, a los fines consiguientes. Comuniqúese y publíquese. Por Delegación del Ministro,

República de Venezuela. — Ministerio de Energía y Minas. — Dirección General Sectorial de Hidrocarburos. Dirección de Hidrocarburos. — División Técnica de Producción v Fiscalización. — Número ?;. — Caracas, 19 de enero de I9~S. — 168'' y 119" Resuelto: Por cuanto la empresa S. A. Menevtn, creada de conformidad con la Ley Orgánica que Reserva al F.srado la Industria y el Comercio de los Hidrocarburos, ejerce actividades reservadas al Estado por dicha Ley, en las parcelas "V-96.11", "V-96.12". "V-o6. ¡3" y "V-Oó.14", constante de un mil hectáreas (1.000 lias.), ubicadas e:i jurisdicción del Municipio San José de Guampa, Distrito Guanipa del Estado Anzoáteguí, área geográfica determinada a esa empresa mediante Resolución N" 3.46S. de techa 31 de diciembre de 19"5: por cuanto la citada empresa manifiesta mediante escrito de fecha 9 deagosto de 1 9 " . que proyecta efectuar trabajos de perforación y c-xplotacit n de petróleo en dichas, parcelas, alinderadas asi: partiendo del punto de referencia cuyas coordenadas son: N . 1-í".361,40 y E. 582.s~s,S~, con origen de coordenadas en Barcelona (N. 300,000 y E. 500.000) se mielen cinco mil metros (5.000 m.) con rumbo Este franco; de aquí se miden un mil metros (1.000 ni.) con rumbo Sur franco; de aquí se miden un mil metros (l.í)iit) m.) con rumbo Oeste :ranco; de aquí se miden seiscientos scseriia y Seis metros con sesenta y seis centímetros (66(\66 m.) con rutnho Sur franco; Je aquí se miden mil quinientos mettos (1.500 m.) con rumbo Oeste franco; de aquí se miden seiscientos sesenta y seis metros con sesenta y siete centímetros (666.6 7 m.) con rumbo Sur franco; de aquí se miden mil quinientos metros (i.500 m.) con rumbo Oeste franco; de aquí se miden seiscientos sesenta y seis metros con sesenta y siete centímetros (666,67 :n.) con rumbo Sur franco; de aquí se miden un mil metros 11.000 m.) con rumbo Oeste franco y de aquí se miden ¡res mil metros (3.000 m.) con rumbo Norte franco hasta llegar al punto de partida y, e-n consecuencia, solicita de este Despacho le sea otorgada sobre d u b a porción de terreno la constitución de la servidumbre que le permita la ejecución Je dichos trabajos; por cuanto se hayan cumplidos todos los requisitos legales y reglamentarios; por tanto, de acuerdo con lo dispuesto en el artículo 53 de la Ley de Hidrocarburos y "8 de su Reglamento se aprueba Ja constitución de la servidumbre solicitada a fin de permitir la ejecución de los .-rahajos a que se refiere ¡a solicitud, siendo entendido que éstos habrán de realizarse en el término de dos (2) años contados desde la fecha de la publicación de esta Resolución .n la GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENE/.ELLA. Se hace- constar que esta aprobación no autoriza a la solicitante i impedir el libre tránsito al público poc aquellas partes del lote no ocupadas i cálmente por las obras que se ejecutaren, ni a permitir la destrucción o abandono innecesario de plantas productivas cuya conservación interesa a la economía nacional. Quedan asimismo a salvo los derechos que por mejoras tengan los particulares en el referido lote. Remítase copia del expediente al Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables, a los fines consiguientes. Comuniqúese y publíquese. Por el Ejecutivo Nacional, Por Delegaron del Ministro. Freddy A rocha Castresana. Director General. Repúhlica de Venezuela. — Ministerio de Energía y Minas.— Dirección General Sectorial de Hidrocarburos. — Dirección de Hidrocarburos. — División Técnica de Producción y Fiscalización. — Número 36. — Caracas, 19 de enero de 1978. — I6S° y 119° Resuelto:

Frcddy A rocha Castresana. Director General

Por cuanto la empresa S. A. Mcncven, creada de conformidad con la Ley Orgánica que Reserva al Estado la Industria y el

GACETA OFICíAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA

Comercio de los Hidrocarburos, ejerce actividades reservadas al Litado por dicha ley, en las parcelas "1262" y "1263", ubicadas en jurisdicción del Municipio El Pao, Distrito Miranda del lisiado Anzoátcgui. área geográfica determinada a esa empresa mediante Resolución N"'' 3.468 de fecha 31 de diciembre de 1975; por cuanto la citada empresa manifiesta, mediante escrito de fecha 1S de agosto de 1977, que proyecta efectuar trabajos de perforación y explotación de petróleo en una porción de dichas parcelas, constante de setecientas seíenta y nueve hectáreas con, setenta áreas (779,70 has.), alinderada así: partiendo del punto de referencia cuyas coordenadas son: N . 159.32(1.85 y F. 52-4.SSO.3S, con origen de coordenadas en Barcelona ( S . 300.000 y 11. 500.000), se miden dos mil ochocientos sesenta y Cuatro metros con veinticuatro centímetros (2.864,24 m.) con rumbo Oeste franco; de aquí se miden dos mil doscientos setenta metros (2.270.00 m.) con rumbo Norte franco; de aquí se miden quinientos metros (500.00 m.) con rumbo Este franco: de aquí se miden un mil ciento noventa y ocho metros con setenta centímetros (1.198.70 m.) con rumbo N o r t e franco; de aquí se miden dos mil seiscientos noventa y ocho metros con noventa y dos centímetros (2.69S.92 m.) con rumbo S. 61~09'46" E.. y de aquí se miden dos mil ciento sesenta y seis metros con noventa y cinco centímetros (2.166,95 m.) con rumbo Sur franco, hasta llegar al punto de partida y en consecuencia, solicita de este Despacho le sea otorgada sobre dicha porción de terreno la constitución de la servidumbre que le permita la cjcuición de dichos trabajos; por cuanto se hallan cumplidos indos [os requisitos legales y reglamentarios; por tanto, de- acuerdo con lo dispuesto en el artículo 53 de la Ley de Hidrocarburos y 78 de su Reglamento, se aprueba la constitución de la servidumbre solicitada a fin de permitir la ejecución de los trabajos a que se refiere la solicitud, siendo entendido que éstos habrán de realizarse en el término de dos (2) años contados desde la fecha de la publicación de esta Resolución en la GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DE VENEZUELA. Se hace constar que esta aprobación no autoriza a la solicitante a impedir el libre tránsito al público por aquellas paites del lote no OÍ upadas realmente por las obras que se ejecutaren, ni a permitir la destrucción o abandono innecesario de plantas productivas cuya conservación interesa a la economía nacional. Quedan asimismo a salvo los derechos que por mejoras tengan los particulares en el referido lote. Remítase copia del expediente al Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables, a los fines consiguientes. Comuniqúese y publíquese. Por el Ejecutivo Nacional. Por Delegación del Ministro, Frcddy A rocha Castrcsana Director General República de Venezuela. — Ministerio de Energía y Minas.— Dirección General Sectorial de Hidrocarburos. — Dirección de Hidrocarburos. — División Técnica de Producción y Fiscalización. — Número 3 7 . — C a r a c a s , 19 de enero de 1978.— I6S* y 119*. Resuelto: Por cuanto la empresa S. A. Meneven, creada de conformidad con la Ley Orgánica que Reserva al Estado la Industria y e! Comercio de los Hidrocarburos, ejerce actividades reservadas al Estado por dicha ley. en la parcela "349-10", denominada lote A-170, constante de doscientas cuarenta y tres hectáreas con sesenta y nueve áreas (243,(59 has.), ubicada en jurisdicción del Municipio San José de Guanipa, Distrito Guanipa del Estado Anzoátegui, área geográfica determinada a esa empresa mediante Resolución N° 3.468 de fecha. 31 de diciembre de 1975: por cuanto la citada empresa manifiesta, mediante escrito de fecha 21 de julio de 1977, que proyecta efectuar trabajos de perforación y explotación de petróleo en dicho lote, alinderado así: partiendo del punto de referencia cuyas cooidenadas son: N. 15S.ns5.-tl y E. 563.614,12, con origen de coordenadas en Barcelona ( X . 300.000 y F.. 500.000), se miden dos mil trescientos treinta y siete metros con cincuenta y siete

centímetros (2.337,57 m.) con rumbo Sur franco: de aquí se miden dos mil ochenta y tinco metros con dos Centímetros (2.085.02 m.) con rumbo Oeste f rain o; y de aquí se miden tres mil ciento treinta y dos metros con treinta v cuatro centímetros (3.132.34 m.) con rumbo N. 41"43'54" F.: hasta llegar al punto de partida y. en consecuencia, solicita de este Despacho le sea otorgada sobre dicha porción de terreno la constitución de la servidumbre que le permita la ejecución de dichos trabajos; por cuanto se hallan cumplidos todos los requisito; legales y reglamentarios: por tanto, de acuerdo con lo dispuesto en el artículo 5 3 de la Lev de Hidrocarburos y 78 de su Reglamento, se aprueba la constitución de la senidumbre solicitada a fin de permitir la ejecución de los trabajos a que se refiere la solicitud, siendo entendido cue éstos habrán de realizarse en el término de dos (2) años contados desde la fecha de publicación de esta Resolución en la GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA DF VENEZUELA. Se hace constar que esta aprobación no autoriza a la solicitante a impedir el libre tránsito al público por acuellas partes del lote no ocupadas realmente por las obras que se ejecutaren, ni a permitir la destrucción o abandono innecesario de plantas productivas cuya conservación interesa a la economía nacional. Quedan asimismo a salvo los derechos que por mejoras tengan los particulares en el referido lote. Remítase copia del expediente al Ministerio del Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables, a los fines consiguientes. Comuniqúese y publíquesc.

¡

Por el Ejecutivo Nacional./' Por Delegación del Ministro. Freddy Arocha Castresana Director General República de Venezuela. — Ministerio de Energía y Minas.— Dirección General Sectorial de Hidrocarburos. — Dirección de Hidrocarburos. — División Técnica de Producción y Fiscalización. • -- Número 38, .— Caracas, 19 de enero de 1978. -

i 68'' v I 19»

Resuelto: Por cuanto la empresa S. A. Meneven, creada de conformidad con la Ley Orgánica que Reserva a! Estado la Industria v el Comercio de los Hidrocarburos, ejerce actividades reservadas al Estado por dicha ley, en las parcelas "V-363.3", "V-363.4", "V-363.5", "V-363.6", "V-.36s.-v y "V-363.8". constante dé dos mil setecientas hectáreas (2.-00.00 has.) ubicadas en jurisdicción del Municipio San José de Guanipa, Distrito Guanipa del Estado An?oátegui. área geográfica determinada a esa empresa mediante Resolución N^ 3.46S de fecha M de diciembrede 19^5: por cuanto la citada empresa manifiesta mediante escrito de fecha 10 de agosto de 1 9 " . que provecta efectuar trabajos de perforación y explotación de .petróleo en dichas parcelas, alinderadas así: partiendo del punto de referencia cuyas coordenadas son: N . 144.779.S9 y E. 592.3^3.8^. con origen de coordenadas en Barcelona (N. 300.000 v E. 500.000), se miden ocho mil cuatrocientos diez metros con veintiún centímetros (8.410,21 m.) con rumbo Norte franco: de aquí se miden setecientos tres metros con diecisiete centímetros ( - 0 3 . 1 - m.) con rumbo Este franco: de aquí se miden nueve mil setecientos noventa v un metros con sesenta y cuatro centímetros (0.791.64 m.) con rumbo S. 30°4S'1?" E. y de aquí se miden cinco mil setecientos diecisiete metros con sesenta centímetros (5.717.60 m.) con rumbo Oeste franco, hasta llegar al punto de partida y, en consecuencia, solicita de este Despacho le sea otorgada sobre dicha porción d e terreno la constitución de la servidumbre que le permita la ejecución de dichos trabajos; por cuanto se hallan cumplidos todos los requisit-os legales y reglamentarios: por tanto, de acuerdo con lo dispuesto en el artículo 5 3 de la Ley de Hidrocarburos y 78 de su Redámente, se aprueba la constitución de la servidumbre solicitada t fin de permitir la ejecución de los trabajo; a que se refiere la solicitud, siendo entendido que éstos habrán de realizarse en el término de dos (2) años contados desde la

GACETA OFICIAL

LEY DE 22 DE J L L I O T)E 1941 Art. I t .

Ej.fiitivo

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Caracas: jueves 6 de abril de 1978

fecha d e la p u h l i c a c i ó r . d e c-ta R e s o l u c i ó n en la G A C E T A O l - ' K . i A ! . D i : L A R | - : r ! " B l . ! C A D i : V ü X T / r i í I . A . Se- ha-.e m n - t a r i:r.c esta a p r c i h - u i ó n r.o a u t o r i z a a l;i solu i t a n t e a i m p e d i r el li'-rc t r á n s i t o a! p u h ¡ , , o p o r a.iitcllas p a r t e s del l o t e no o c u p a d a - re,límente- p o r l a - ohr.is q u e se c-jcnit.in, ni a p e r m i t i r la d e s t r u c c i ó n o a b a n d o n o i n n e c e s a r i o d e p l a ñ í a s p r o -

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